Qual a diferença do CFOP 5908 e 5909?
Neste caso utiliza-se o CFOP 5908 – remessa de comodato, quando houver o retorno utilizar o CFOP 5909 – retorno de comodato. Caso não haja contrato firmado, utilizar o CFOP 5949 para ambas as situações, remessa e retorno.
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Qual é o CFOP de entrada para 5908?
Remessa de produto por conta de contrato de comodato (CFOPs 5908 / 6908) Remessa de produto para conserto ou reparo (CFOPs 5915 / 6915)
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Qual CFOP usar para retorno de comodato?
CFOP 5909
CFOP 5909 Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato. 5909 – Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato Classificam-se neste código as remessas de bens em devolução após cumprido o contrato de comodato.
Como funciona a operação de comodato?
Entende-se por comodato a operação de empréstimo a título gratuito de bens móveis infungíveis, a qual se perfaz com a simples tradição do objeto, mediante contrato escrito. Esse tipo de contrato é previsto nos artigos 579 e 585 do Código Civil da Lei nº 10.406.202.
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O que é CFOP 5908?
5908 – Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação. Classificam-se neste código as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato ou locação.
Como saber qual CFOP devo usar?
Visto que é uma operação de Entrada, o CFOP que você deverá indicar deve começar com 1 ou 2. Exemplo: Seu fornecedor lhe fez uma venda, indicando o CFOP 5.102 na nota fiscal. Ao realizar a Entrada, você provavelmente indicará o CFOP 1.102.
O que é o CFOP 5908?
5908 – Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação. Classificam-se neste código as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato ou locação.
Qual o CST para o CFOP 5908?
d) o CFOP 5.908/6.908 (Remessa de bem por conta de contrato de comodato); e) o CST X41, ou seja, não tributada; f) no campo "Informações Complementares", deve ser indicada a expressão: “não incidência do ICMS, conforme a Súmula 573 do STF, não caracterizando em fato gerador do ICMS, conforme o artigo 2° do RICMS/PI”.
Qual a diferença de comodato e locação?
Qual é a diferença entre regime de comodato e locação? Vimos que o comodato é um tipo especial de empréstimo. Portanto, a principal diferença entre esse regime e o aluguel é que o comodato é gratuito, apesar de existirem obrigações por parte do comodatário.
O que pode ser dado em comodato?
O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto. Ou seja, um bem ou coisa que não pode ser substituído por outra (imóvel, veículo, equipamento e etc) e com prazo determinado.
Qual o CFOP para remessa de locação?
Desta forma, desde 1º de março de 2020, o CFOP que deve ser utilizado nas operações de remessas e/ou retornos de locação de bens, não é mais o 5.949/6.949 e sim o CFOP 5.908/6.908.
O que acontece se o CFOP estiver errado?
Como Elaborar Carta De Correção De CFOP Errado? Sempre que você cometer um erro na hora de emitir a nota fiscal, deve fazer o cancelamento do documento errado. Então, será necessário emitir de novo. Caso o prazo de cancelamento já tenha sido expirado, você pode enviar uma carta de correção para a Secretaria da Fazenda.
Qual CFOP que não gera imposto?
CFOP 5949
A nota fiscal CFOP 5949 é considerada a mais simples do mercado, já que sobre ela não há a incidência de nenhum imposto. Assim, a sua emissão também é mais simples, pois não é necessário preencher os campos relativos ao ICMS, IPI, PIS e COFINS.
O que significa produto em comodato?
Portanto, o comodato é um empréstimo de algo que não pode ser substituído por outro da mesma espécie e qualidade (exemplo: comodato de imóvel ou veículo). O comodato realiza-se com a tradição (entrega) do objeto. Comodante é a pessoa que empresta o objeto. Comodatário é a pessoa que recebe o objeto em comodato.
O que descaracteriza o contrato de comodato?
Contrato de comodato entre empresas descaracteriza prestação de serviços e exclui responsabilidade trabalhista da contratante – SEDEP.
Quais são os tipos de comodato?
Real – Perfaz-se com a entrega da coisa ao comodatário, que passa a ter a posse direta (remanesce a indireta ao comodante). Temporário – O uso da coisa é temporário, podendo o prazo ser determinado ou indeterminado. Não se admite a perpetuidade (simulação de doação).
Qual CFOP não gera imposto?
A nota fiscal CFOP 5949 é considerada a mais simples do mercado, já que sobre ela não há a incidência de nenhum imposto. Assim, a sua emissão também é mais simples, pois não é necessário preencher os campos relativos ao ICMS, IPI, PIS e COFINS.
Como identificar o CFOP correto?
O CFOP contém quatro dígitos, e cada um deles tem uma identificação específica. O primeiro número se refere ao tipo de operação (por exemplo, se iniciar com 1 é uma operação dentro do Estado e se inicia com 2, fora do Estado), e os demais, à finalidade e ao tipo de produto ou serviço.