Quando o Tj-sp volta a funcionar em 2023?

Quando o Judiciário volta a trabalhar em 2023?

Em suma, os prazos iniciados antes do recesso têm a sua contagem parada e retornam no dia útil seguinte ao dia 20 de janeiro.
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Quando termina o recesso do Fórum em 2023?

Expediente – Recesso Forense 2022/2023

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Quando os prazos processuais voltam a correr em 2023 TJSP?

De 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, serão atendidas somente situações emergenciais na forma de plantão. Os prazos processuais estarão suspensos de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023, por determinação do Código de Processo Civil (CPC), Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.

Tem recesso do Judiciário em julho 2023?

Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2023, segundo portaria publicada pela direção-geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto subsequente.

Quando o Fórum volta a funcionar 2023 depois do Carnaval?

Expediente Forense – Carnaval 2023

Quando o Tribunal volta a funcionar?

A partir de 7 de janeiro de 2022, haverá atendimento ao público e expediente externo normal no Tribunal e na Justiça Federal de primeiro grau da 4ª Região.

Quando o Fórum de São Paulo volta a funcionar?

A partir do dia 22 de fevereiro de 2021, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público.

Quando o Tj-sp volta a funcionar?

Desde o dia 3/8 voltaram a correr os prazos processuais para os processos físicos, exceto nas comarcas que permaneçam ou retornem integralmente ao Sistema Remoto de Trabalho (clique aqui para saber quais comarcas seguem em trabalho 100% remoto).

Quando o tribunal volta a funcionar?

A partir de 7 de janeiro de 2022, haverá atendimento ao público e expediente externo normal no Tribunal e na Justiça Federal de primeiro grau da 4ª Região.

Tem recesso do Fórum em julho?

Segundo a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 2 a 31 de julho. Durante o mês de julho, não haverá sessões de julgamento devido às férias coletivas dos ministros, prevista no artigo 66, parágrafo da 1ª, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar 35/1979).

Como ficam os prazos processuais no Carnaval 2023?

O STF, STJ e o TST têm o costume de suspender o expediente e os prazos no Carnaval, que, em 2023, ocorrerá nos dias 20/02 (segunda-feira) e 21/02 (terça-feira). Porém, o Carnaval não é feriado nacional, nem a Quarta-feira de Cinzas (22/02).

Quando terminam as férias forenses?

Férias forenses é o período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. A partir de 2022 no processo penal, somente serão realizados atos judiciais urgentes (artigos 300, 301, 303 e 305 do CPC e incisos do artigo 798-A, CPP).

Quando é que os juízes voltam a trabalhar?

A partir de 7 de janeiro de 2022, haverá atendimento ao público e expediente externo normal no Tribunal e na Justiça Federal de primeiro grau da 4ª Região.

Qual o período de recesso do Tj-sp?

1) Considerando o período de recesso forense, de 18/12/2021 a 06/01/2022, a rotina da publicação automática será desligada a partir das 13h30 do dia 16/12/2021, retornando às 00h01, do dia 07/01/2022.

Quando termina o recesso do TJSP?

Conforme o item 1, o Plantão de Recesso Digital ocorrerá de 20/12/2022 a 8/01/2023, das 9h às 13h.

Quando termina o recesso do Tribunal de Justiça?

6 de janeiro

Anualmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entra em recesso no período de 20 de dezembro (terça-feira) a 6 de janeiro de 2023 (sexta-feira).

Quando volta a funcionar o Fórum em 2023 depois do Carnaval?

Expediente Forense – Carnaval 2023

Quando o Fórum volta do recesso de carnaval?

A Portaria PRESI Nº 931 estabelece que: Nos dias 20 e 21 de fevereiro não haverá expediente (Lei nº 5.010/1966 e Regimento Interno); e no dia 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas) o ponto facultativo será até às 11h59. O expediente seguirá normal das 12h às 17h.