Quando os processos voltam a funcionar em 2023?
Com o início do ano forense, voltam a correr no dia 1º de fevereiro os prazos processuais que estavam suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros.
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Quando o Fórum volta a funcionar 2023 depois do Carnaval?
Expediente Forense – Carnaval 2023
| Tribunais de Justiça | Carnaval 2023 |
|---|---|
| TJSC | 20 e 21/2 – Feriado Calendário |
| TJSP | 20 e 21/2 – Feriado 22/2 – Expediente será após às 13h Provimento CSM nº 2.678/2022 Calendário |
| TJSE | 20/2 – Ponto facultativo 21/2 – Feriado 22/2 – Ponto facultativo Calendário |
Quando o STF volta do recesso em 2023?
2 a 31 de julho de 2023
Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2023, segundo portaria publicada pela direção-geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto subsequente.
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Quando a Justiça volta a funcionar?
A partir de 7 de janeiro de 2022, haverá atendimento ao público e expediente externo normal no Tribunal e na Justiça Federal de primeiro grau da 4ª Região.
Quando termina o recesso do Judiciário em 2023?
2 a 31 de julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 280, de 6 de junho de 2023, em razão das férias forenses.
Quando voltam a correr os prazos processuais 2023 Tj-rj?
Ato Executivo nº 76, de 29 de março de 2023 DJERJ, ADM, n. 134, p. 2. 30/03/2023 Resolve suspender as atividades e os prazos processuais em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 06 e 07 de abril de 2023.
Quando os prazos processuais voltam a correr em 2023 TJSP?
Expediente – Recesso Forense 2022/2023
| Tribunais Estaduais e do Trabalho | |
|---|---|
| Estado | Justiça Estadual |
| São Paulo | TJSP 20/12/2022 a 6/1/2023 – Recesso Forense 20/12/2022 a 20/1/2023 – Suspensão de prazos Art. 116 do Regimento Interno Calendário 2022 Calendário 2023 Nota do Tribunal |
Pode peticionar durante o recesso forense?
Confira. Nos TJs em que o processo eletrônico funcionará normalmente durante o recesso do Judiciário, o peticionamento poderá ser feito normalmente, entretanto, devido ao recesso e a suspensão dos prazos, só os casos urgentes serão atendidos.
Quando termina o recesso da Justiça Federal em 2023?
| Mês | Data e Descrição do Feriado |
|---|---|
| DEZEMBRO | 08.12.2023 (sexta-feira) – Dia da Justiça (Lei Federal nº 6.741/79) 20.12.2023 a 31.12.2023 – Recesso forense (Lei Federal nº 5.010/66) |
Como ficam os prazos processuais no recesso e em janeiro 2023?
Como ficam os prazos processuais durante o recesso forense? Ocorre a suspensão dos prazos processuais entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro. Com algumas exceções de processos penais, além dos prazos decadenciais e prescricionais.
O que não suspende no recesso forense?
Prazos processuais penais
798 do Código de Processo Penal: “Todos os prazos correrão em cartório e serão contínuos e peremptórios, não se interrompendo por férias, domingo ou dia feriado.”. Significa dizer, portanto, que não há suspensão dos prazos nos processos criminais.
Quando termina o recesso do Tj-rj em 2023?
22 de fevereiro de 2023
13/02/2023 Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nos dias 17, 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. DECRETO Nº 48363, DE 08/02/2023 DORJ-I, n. 28, p. 1.
Quando o Fórum de São Paulo volta a funcionar?
A partir do dia 22 de fevereiro de 2021, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público.
Quando termina o recesso do judiciário em 2023?
2 a 31 de julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 280, de 6 de junho de 2023, em razão das férias forenses.
Quando terminam as férias forenses?
Férias forenses é o período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. A partir de 2022 no processo penal, somente serão realizados atos judiciais urgentes (artigos 300, 301, 303 e 305 do CPC e incisos do artigo 798-A, CPP).
Que dia voltam os prazos processuais?
775-A, da CLT. Em suma, os prazos iniciados antes do recesso têm a sua contagem parada e retornam no dia útil seguinte ao dia 20 de janeiro.
Quando acaba o recesso do Judiciário?
Anualmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entra em recesso no período de 20 de dezembro (terça-feira) a 6 de janeiro de 2023 (sexta-feira). Nesse intervalo, o expediente fica suspenso, não havendo atendimento ao público.
Quando os prazos processuais voltam a correr em 2023 Tj-rj?
(Publicação 06.03.2008 – DORJ-I, n. 44, p. 1.) Ato Executivo nº 91, 27 de abril de 2023 – Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento no dia 27 de abril de 2023, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.