Qual o TRF que abrange o Maranhão?
TRF1 – Seção Judiciária do Maranhão.
Qual o Tribunal Federal do Maranhão?
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – Portal CNJ.
Quais estados o TRF1 abrange?
A Amazônia Legal encontra-se dentro da área territorial de jurisdição do TRF 1ª Região — abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão, representando cerca de 61% do território nacional.
Qual o TRF do Nordeste?
Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Acompanhamento.
Quais são os estados do TRF2 região?
Criado pela Constituição de 1988 e instalado em 1989, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região tem competência sobre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e é responsável por 20% do volume processual nacional.
Quais são os estados do TRF2?
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região tem competência sobre os territórios dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e é responsável por 20% do volume processual nacional.
Quais estados pertencem ao trf-2?
Criado pela Constituição de 1988 e instalado em 1989, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região tem competência sobre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e é responsável por 20% do volume processual nacional.
Como consultar um processo na Justiça Federal do Maranhão?
Como consultar um processo no Jusbrasil?
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Quais estados abrange o trf-2?
Criado pela Constituição de 1988 e instalado em 1989, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região tem competência sobre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e é responsável por 20% do volume processual nacional.
Quais estados são do TRF-4?
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, tem jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com Turmas Regionais descentralizadas em Florianópolis e Curitiba.
Quais estados fazem parte do trf-3?
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que atende aos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, iniciou neste mês a implantação do Juízo 100% Digital.
Quais estados pertencem ao TRF 6?
O TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) tem competência sobre todo o território do Estado de Minas Gerais, A Justiça Federal da 6ª Região abrange a 1ª e a 2ª Instâncias, representadas, respectivamente, pela Seção Judiciária de Minas Gerais e pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Onde fica o TRF2?
Rio de Janeiro
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, é um dos cinco Tribunais Regionais Federais da República Federativa do Brasil.
Quais cidades fazem parte do trf-3?
Jurisdições por Municípios
Município | Fórum/ Ato Normativo |
---|---|
Cachoeira Paulista | Guaratinguetá com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal |
Caconde | São João da Boa Vista com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal |
Cafelândia | Lins com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal |
Caiabu | Presidente Prudente |
O que é Folha Corrida expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão?
Descrição. O Alvará de Folha Corrida é um documento que comprova que, até a data de sua emissão, o cidadão não possui condenações criminais transitadas em julgado cujo cumprimento ainda esteja em andamento.
O que significa Tj-ma?
Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)
Quais estados do trf-3?
O Tribunal Regional Federal da 3. ª Região (TRF3), com sede em São Paulo e jurisdição sobre os estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, foi criado pela Constituição Federal de 1988, com o objetivo de substituir e regionalizar a jurisdição do extinto Tribunal Federal de Recursos.
Quais são os estados do trf-2?
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região tem competência sobre os territórios dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e é responsável por 20% do volume processual nacional.