Como entrar com processo de naturalização?
Como posso requerer a Naturalização no Brasil?
- Passo 1 – Acesse a plataforma “Naturalizar-se“, preencha o formulário e carregue os documentos necessários;
- Passo 3 – Após o processamento pela Polícia Federal, o processo será encaminhado para o Departamento de Migrações para decisão.
Quanto custa o processo de naturalização?
Quanto custa o processo de naturalização brasileira? O valor pode variar, mas a média é de R$ 537,00 para taxas processuais, mais os honorários do advogado para naturalização brasileira ou profissional que você contratar para auxiliar você.
Quanto tempo demora para o processo de naturalização?
O procedimento de naturalização se encerrará no prazo de cento e oitenta dias, contado da data do recebimento do pedido. § 1o Na hipótese de naturalização especial, a contagem do prazo se iniciará a partir do recebimento do pedido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O que precisa para naturalização?
Naturalização brasileira ordinária
- ter capacidade civil, segundo a lei brasileira;
- ter residência em território nacional, pelo prazo mínimo de 4 anos;
- comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando; e.
- não possuir condenação penal ou estiver reabilitado, nos termos da lei.
Em cache
Quem processa o pedido de naturalização?
Todo o processo de naturalização ocorre no âmbito administrativo da Polícia Federal e do Ministério da Justiça. Legislação: artigo 12, II da Constituição Federal de 1988.
Quanto custa para se naturalizar brasileiro?
O serviço de obtenção de naturalização brasileira é totalmente gratuito ao cidadão, e para a maioria dos casos se resolve dentro do prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado em casos específicos onde mais documentos são solicitados, por exemplo.
Qual a vantagem de se naturalizar brasileiro?
Quais os benefícios da Naturalização Brasileira? Ter os mesmos direitos e deveres dos cidadãos brasileiros, além de não precisar de visto nos 153 países e territórios em que o brasileiro é isento do mesmo. Além disso o estrangeiro poderá concorrer aos concursos públicos no Brasil.
Quais são os tipos de naturalização?
Há quatro formas de naturalização para estrangeiros no Brasil. São elas: ordinária, extraordinária, especial e provisória.
Quando posso pedir naturalização?
2.1 Ordinária
A naturalização brasileira ordinária é concedida a estrangeiros que desejam naturalizar-se, e que preencherem os seguintes requisitos: ter capacidade civil, segundo a lei brasileira; ter residência em território nacional por, no mínimo, 4 anos.
Onde é feito o pedido de naturalização?
Solicitar Naturalização Brasileira
- Atenção. …
- Após a aprovação da documentação pela PF, o requerente deverá comparecer presencialmente na Polícia Federal de sua circunscrição conforme agendamento. …
- Após o processamento pela Polícia Federal, o processo será encaminhado para o Departamento de Migrações para decisão.
Como acelerar o processo de naturalização no Brasil?
O que fazer em caso de demora no processo de naturalização brasileira? Caso as autoridades administrativas, seja a Polícia Federal ou o Ministério da Justiça, excedam o prazo de 180 dias (6 meses), é possível requerer judicialmente a aceleração do processo de naturalização.
O que um estrangeiro precisa para se naturalizar brasileiro?
2.1 Ordinária
A naturalização brasileira ordinária é concedida a estrangeiros que desejam naturalizar–se, e que preencherem os seguintes requisitos: ter capacidade civil, segundo a lei brasileira; ter residência em território nacional por, no mínimo, 4 anos.
Quanto custa naturalizar brasileiro?
O serviço de obtenção de naturalização brasileira é totalmente gratuito ao cidadão, e para a maioria dos casos se resolve dentro do prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado em casos específicos onde mais documentos são solicitados, por exemplo.