Quem tem direito à gratuidade no Riocard?
É a gratuidade assegurada à pessoas com deficiência (física, auditiva, visual ou mental) ou doentes crônicos que estejam em tratamento médico ou medicamentoso, em Unidade Pública de Saúde ou conveniada ao SUS, cuja interrupção possa acarretar risco de morte, este benefício é concedido pela Setrans (Secretaria de Estado …
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Como tirar o cartão de gratuidade?
A solicitação do cartão TOP pode ser feita via Aplicativo TOP para celulares ou por meio de agendamento em um dos estabelecimentos comerciais que emitem o cartão. No aplicativo, é necessário seguir o passo a passo, inserir os dados e agendar a retirada do cartão.
Quem tem direito ao Riocard especial RJ?
A concessão é feita pelo órgão responsável da Prefeitura de acordo com a legislação vigente, para pessoas com deficiência (física, auditiva, visual ou mental) e, em alguns locais, também para os doentes crônicos em tratamento médico ou medicamentoso, em unidade pública de saúde ou conveniada ao SUS, cuja interrupção …
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O que é preciso para fazer o Riocard especial?
É necessário levar a identidade ou certidão de nascimento (originais) e o comprovante de depósito que será recolhido pelo atendente no ato da entrega do cartão.
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Como saber se tenho direito a gratuidade do transporte?
Este define que não pode haver cobrança nos coletivos urbanos e intermunicipais às pessoas com mais de 65 anos. Além dos idosos, há outros grupos que têm direito à gratuidade ou à meia tarifa asseguradas por leis federais, como estudantes, pessoas com deficiência (PCD), gestantes, policiais e carteiros.
Como ter direito à gratuidade no transporte público?
Estudantes
- Estudantes de instituição pública no ensino fundamental ou médio;
- Estudantes de instituição pública ou privada no ensino técnico profissionalizante. …
- Estudantes de instituição pública no ensino superior ou tecnólogo com renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo mediante comprovação de renda.
Quem tem direito ao cartão gratuidade?
A partir do dia 1º de fevereiro, idosos com idade de 60 a 64 anos voltaram a ter gratuidade. A partir de agora, os beneficiários poderão recarregar a gratuidade mensalmente no mesmo cartão Bilhete Único que utilizavam anteriormente. Quem tem mais de 65 anos também tem o benefício.
Quem tem direito a Carteira de gratuidade?
Além dos idosos, há outros grupos que têm direito à gratuidade ou à meia tarifa asseguradas por leis federais, como estudantes, pessoas com deficiência (PCD), gestantes, policiais e carteiros.
Como tirar o passe livre para deficiente RJ?
O setor do Passe Livre funciona de segunda a sexta, das 9h às 16h, no 1º andar do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência – CIAD Mestre Candeia – Av. Presidente Vargas 1997 – Centro.
Qual a idade para gratuidade em ônibus no Rio de Janeiro?
Os idosos com sessenta anos ou mais, com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos, inscritas no cadastro único de programas sociais têm direito a gratuidade ou desconto no transporte interestadual.
Quem tem direito ao cartão especial?
Serão consideradas pessoas com deficiência, para fins de concessão do benefício, as que se enquadrarem nas seguintes categorias: auditiva (somente nos casos de severa ou profunda e para os alunos matriculados e que frequentam escolas especiais para deficientes auditivos), visual, mental e múltipla.
Quem tem 60 anos têm direito a passagem gratuita?
A partir de 65 anos todos os cidadãos têm gratuidade, segundo o Estatuto do Idoso. Com a publicação do decreto, as pessoas entre 60 a 64 anos poderão usufruir da gratuidade no metrô, nos trens, no VLT (veículo leve sobre trilhos) e nos ônibus intermunicipais.
Onde tirar carteira de Idoso para ônibus no Rio de janeiro?
Para acesso à carteira, o idoso pode comparecer ao CRAS para fazer o Cadastro Único, onde será fornecida uma Declaração Provisória para o idoso, enquanto aguarda a emissão da Carteira.
Quem tem o direito de gratuidade?
Idoso tem direito à gratuidade em ônibus ou trens e assentos preferenciais. O estatuto do idoso, lei 10.741/2003, prevê em seu artigo 39 que idosos maiores de 65 anos têm direito à gratuidade para utilizar os transportes públicos coletivos, exceto nos serviços especiais.
Como faço para adquirir o passe livre?
Quero Obter o Passe Livre O que preciso fazer?
- Formulário para Requerimento de Beneficiário;
- Declaração da Composição e Renda Familiar (que consta no verso do requerimento) preenchidos e assinados;
- Atestado/Relatório Médico Padrão do PASSE LIVRE emitido no máximo a 1 ano. …
- 1 foto 3×4 colorida com fundo branco;
Onde posso fazer o Riocard para pessoas especiais?
Mais informações podem ser obtidas no site do Riocard (telefones 4003-3737, de segunda a sábado, das 7h às 19h, ou www.riocard.com). A revalidação e a inclusão de acompanhante também devem ser solicitadas na unidade de Saúde de Atenção Primária de referência para a residência do usuário.
Que tipo de deficiência têm direito ao passe livre?
Todas as pessoas de baixa renda comprovada e com deficiência física, mental, auditiva, visual, doença renal crônica ou ostomia têm direito ao benefício nas viagens interestaduais de ônibus, barco ou trem. Para isso, a média da renda mensal deve ser de até um salário mínimo por pessoa da família.
Quem tem 60 anos pode andar de ônibus de graça?
Gratuidade para maiores de 65 anos é garantida por lei federal. Veja como utilizar o benefício a partir desta quarta-feira. A gratuidade no transporte público para idosos de 60 a 64 anos entrará em vigor no estado de São Paulo nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro.