Qual é o TRF do Distrito Federal?
Há um Brasil que passa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, afinal o TRF1 tem jurisdição sobre metade dos estados brasileiros e o Distrito Federal, e é a Corte competente para julgar os processos iniciados pelos quase 40% da população brasileira que vive em mais de 80% do território nacional.
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Quais estados o TRF1 abrange?
A Amazônia Legal encontra-se dentro da área territorial de jurisdição do TRF 1ª Região — abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão, representando cerca de 61% do território nacional.
Qual a região do trf-2?
Criado pela Constituição de 1988 e instalado em 1989, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região tem competência sobre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e é responsável por 20% do volume processual nacional.
Quais estados o trf-3 abrange?
A jurisdição do Tribunal Regional Federal da 3ª Região compreende os estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
Quem faz parte do TRF1?
A jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região engloba o Distrito Federal e os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Quais são os estados do trf-2?
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região tem competência sobre os territórios dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e é responsável por 20% do volume processual nacional.
Qual a competência do TRF1?
Resumidamente, é competente para julgar as causas em que a União, autarquias e empresas públicas federais sejam interessadas, na condição de autoras, rés assistentes ou oponentes, excetuando-se as questões relativas a falências, acidentes de trabalho e aquelas sujeitas às competências da Justiça Eleitoral e da Justiça …
Qual a região do trf-5?
A 5ª Região compreende seis estados da Região Nordeste: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. Em cada capital de Estado da 5ª Região, se encontram instaladas as Seções Judiciárias, que representam a Justiça Federal da Primeira Instância.
Onde fica a sede do trf-5?
Os Tribunais Regionais Federais são divididos por regiões como já falamos. Mas você sabe em que cidade elas ficam exatamente? O TRF1 da 1ª Região fica localizado em Brasília, o TRF 2ª Região fica no Rio de Janeiro, o TRF 3ª Região em São Paulo, o TRF 4ª Região em Porto Alegre e o TRF 5ª Região em Recife.
Quais estados fazem parte do trf-5?
- [ Ceará |
- Rio Grande do Norte |
- Paraíba |
- Pernambuco |
- Alagoas |
- Sergipe ]
Quais são os 5 TRFs?
Os Tribunais Regionais Federais são divididos em 5 regiões, suas sedes estão localizadas em Brasília (TRF 1ª Região), Rio de Janeiro (TRF 2ª Região), São Paulo (TRF 3ª Região), Porto Alegre (TRF 4ª Região) e Recife (TRF 5ª Região).
Qual a competência do trf1?
Resumidamente, é competente para julgar as causas em que a União, autarquias e empresas públicas federais sejam interessadas, na condição de autoras, rés assistentes ou oponentes, excetuando-se as questões relativas a falências, acidentes de trabalho e aquelas sujeitas às competências da Justiça Eleitoral e da Justiça …
Quais estados pertencem ao TRF-5?
- [ Ceará |
- Rio Grande do Norte |
- Paraíba |
- Pernambuco |
- Alagoas |
- Sergipe ]
Quem faz parte do TRF-4?
Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região TRF4 | JFRS | JFSC | JFPR
| Fernando Quadros da Silva | Presidente | |
|---|---|---|
| Leandro Paulsen (Juiz Federal Alexandre Rossato da Silva Avila – convocado pelo Ato 1698/2022) | 1ª Turma | Primeira Seção |
| Marcelo De Nardi – Pres. | ||
| Maria de Fátima Freitas Labarrère | 2ª Turma | |
| Rômulo Pizzolatti – Pres. |
Qual a competência do trf-3?
Possui ainda, competência para o processamento e julgamento de ações de cunho internacional, de direitos de comunidade indígenas e das questões relativas à nacionalidade.
Quais as regiões do trf-4?
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, tem jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com Turmas Regionais descentralizadas em Florianópolis e Curitiba.
Qual a região do TRF 6?
O TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) tem competência sobre todo o território do Estado de Minas Gerais, A Justiça Federal da 6ª Região abrange a 1ª e a 2ª Instâncias, representadas, respectivamente, pela Seção Judiciária de Minas Gerais e pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Onde fica a sede do trf-4?
Porto Alegre
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, tem jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com Turmas Regionais descentralizadas em Florianópolis e Curitiba.