Percepção sobre a efetividade das ações encaminhadas nos comitês |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Encaminhamentos |
Efetividade do Comitê |
Temas relativos às ações de programas do PBA-CI, por reunião |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Implementação e Prazos |
Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI) |
Sistematização e disponibilização das informações |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Controle social |
Transparência |
Envolvimento de lideranças indígenas na concepção, elaboração, definição de pautas e condução das reuniões do CGI |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Controle social |
Participação social |
Descrição da adequação do CGI aos povos indígenas participantes |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Critérios e demandas |
Adequação do CGI aos povos indígenas participantes |
Expedições indígenas de vigilância e controle territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Proteção das Tis |
Fortalecimento politico e organizacional dos indígenas para proteção das Tis |
Descrição da articulação entre as instituições e lideranças participantes do CGI |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Articulação |
Articulação entre atores participantes do CGI. |
Número de aldeias e habitantes, por TI |
Proteção Territorial Indígena |
Gestão Territorial |
Gestão Territorial das Tis |
Relação do Plano de Proteção Territorial com o Programa de Gestão Territorial Indígena do PBA-CI |
Proteção Territorial Indígena |
Gestão Territorial |
Gestão Territorial das Tis |
Recursos humanos contratados |
Proteção Territorial Indígena |
Implementação e Prazos |
Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
Espaços de Participação Indígena no PPTI |
Proteção Territorial Indígena |
Controle social |
Participação Indígena nas etapas de implementação do PPTI |
Implementação das Unidades de Proteção Territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Implementação e Prazos |
Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
Atores envolvidos na implementação do plano de proteção às Terras Indígenas |
Proteção Territorial Indígena |
Articulação |
Articulação entre atores envolvidos no atendimento à fiscalização das Tis |
Temas relativos a assuntos não contemplados no PBA-CI, por reunião |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Implementação e Prazos |
Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI) |
Percepção indígena sobre invasões em seus territórios, por tipo |
Proteção Territorial Indígena |
Pressões sobre as Tis |
Ameaças |
Participação na elaboração do Plano Anual |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Controle social |
Participação social |
Processo de planejamento de gestão ambiental e territorial, por TI |
Proteção Territorial Indígena |
Gestão Territorial |
Gestão Territorial das Tis |
Desmatamento no entorno das Tis |
Proteção Territorial Indígena |
Pressões sobre as Tis |
Desmatamento |
Percepção sobre a apropriação de instrumentos de gestão e controle territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Proteção das Tis |
Fortalecimento politico e organizacional dos indígenas para proteção das Tis |
Adequação do Plano de Proteção à PNGATI |
Proteção Territorial Indígena |
Critérios e Demandas |
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) |
Número de servidores da Funai (Geral, Diretoria de Proteção Territorial e Altamira) |
Proteção Territorial Indígena |
Fortalecimento Institucional |
Fortalecimento Institucional da Funai |
Previsão orçamentária da Funai para ações de proteção territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Fortalecimento Institucional |
Fortalecimento Institucional da Funai |
Encaminhamentos por reunião |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Encaminhamentos |
Efetividade do Comitê |
Influência indígena nos processos de licenciamento e na construção de políticas públicas específicas |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Empoderamento Indígena |
Articulação política entre Tis |
Fluxo de pautas ou encaminhamentos entre CGI e outros espaços de controle social |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Protagonismo indígena |
Protagonismo indígena em outros espaços. |
Reuniões Realizadas (ordinárias e extraordinárias) |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Implementação e Prazos |
Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI) |
Ações de fortalecimento institucional no PBA-CI voltadas ao CGI e subcomitês |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Fortalecimento institucional |
Ações de fortalecimento institucional. |
Percepção sobre articulação política entre TIs |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Empoderamento Indígena |
Articulação política entre Tis |