| Percepção sobre a efetividade das ações encaminhadas nos comitês |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Encaminhamentos |
Efetividade do Comitê |
| Temas relativos às ações de programas do PBA-CI, por reunião |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Implementação e Prazos |
Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI) |
| Sistematização e disponibilização das informações |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Controle social |
Transparência |
| Envolvimento de lideranças indígenas na concepção, elaboração, definição de pautas e condução das reuniões do CGI |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Controle social |
Participação social |
| Descrição da adequação do CGI aos povos indígenas participantes |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Critérios e demandas |
Adequação do CGI aos povos indígenas participantes |
| Expedições indígenas de vigilância e controle territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Proteção das Tis |
Fortalecimento politico e organizacional dos indígenas para proteção das Tis |
| Descrição da articulação entre as instituições e lideranças participantes do CGI |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Articulação |
Articulação entre atores participantes do CGI. |
| Número de aldeias e habitantes, por TI |
Proteção Territorial Indígena |
Gestão Territorial |
Gestão Territorial das Tis |
| Relação do Plano de Proteção Territorial com o Programa de Gestão Territorial Indígena do PBA-CI |
Proteção Territorial Indígena |
Gestão Territorial |
Gestão Territorial das Tis |
| Recursos humanos contratados |
Proteção Territorial Indígena |
Implementação e Prazos |
Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
| Espaços de Participação Indígena no PPTI |
Proteção Territorial Indígena |
Controle social |
Participação Indígena nas etapas de implementação do PPTI |
| Implementação das Unidades de Proteção Territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Implementação e Prazos |
Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
| Atores envolvidos na implementação do plano de proteção às Terras Indígenas |
Proteção Territorial Indígena |
Articulação |
Articulação entre atores envolvidos no atendimento à fiscalização das Tis |
| Temas relativos a assuntos não contemplados no PBA-CI, por reunião |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Implementação e Prazos |
Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI) |
| Percepção indígena sobre invasões em seus territórios, por tipo |
Proteção Territorial Indígena |
Pressões sobre as Tis |
Ameaças |
| Participação na elaboração do Plano Anual |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Controle social |
Participação social |
| Processo de planejamento de gestão ambiental e territorial, por TI |
Proteção Territorial Indígena |
Gestão Territorial |
Gestão Territorial das Tis |
| Desmatamento no entorno das Tis |
Proteção Territorial Indígena |
Pressões sobre as Tis |
Desmatamento |
| Percepção sobre a apropriação de instrumentos de gestão e controle territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Proteção das Tis |
Fortalecimento politico e organizacional dos indígenas para proteção das Tis |
| Adequação do Plano de Proteção à PNGATI |
Proteção Territorial Indígena |
Critérios e Demandas |
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) |
| Número de servidores da Funai (Geral, Diretoria de Proteção Territorial e Altamira) |
Proteção Territorial Indígena |
Fortalecimento Institucional |
Fortalecimento Institucional da Funai |
| Previsão orçamentária da Funai para ações de proteção territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Fortalecimento Institucional |
Fortalecimento Institucional da Funai |
| Encaminhamentos por reunião |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Encaminhamentos |
Efetividade do Comitê |
| Influência indígena nos processos de licenciamento e na construção de políticas públicas específicas |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Empoderamento Indígena |
Articulação política entre Tis |
| Fluxo de pautas ou encaminhamentos entre CGI e outros espaços de controle social |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Protagonismo indígena |
Protagonismo indígena em outros espaços. |
| Reuniões Realizadas (ordinárias e extraordinárias) |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Implementação e Prazos |
Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI) |
| Ações de fortalecimento institucional no PBA-CI voltadas ao CGI e subcomitês |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Fortalecimento institucional |
Ações de fortalecimento institucional. |
| Percepção sobre articulação política entre TIs |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Empoderamento Indígena |
Articulação política entre Tis |