| Formação de novos criadouros |
Malária |
Corpos Hídricos |
Modificações de corpos hídricos |
| Canais de acesso a informação sobre a implementação do PACM |
Malária |
Controle Social |
Transparência |
| Caracterização dos arranjos institucionais formalizados |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Articulação |
Arranjos institucionais constituídos |
| Implementação do Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
Proteção Territorial Indígena |
Implementação e Prazos |
Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
| Linha do tempo de implementação do PACM |
Malária |
Implementação e Prazos |
Implementação do Plano de Ações para Controle da Malária (PACM) |
| Articulação entre atores envolvidos na reestruturação do atendimento à saúde indígena pelo DSEI |
Saúde Indígena |
Articulação |
Articulação institucional |
| Índice Parasitário Anual (IPA) de malária |
Malária |
Saúde da População |
Incidência de malária |
| Caracterização do arranjo institucional |
Educação |
Articulação |
Articulação com diferentes atores para a implementação |
| Avaliação da participação das prefeituras na implementação dos equipamentos de educação |
Educação |
Articulação |
Participação das prefeituras |
| Avaliação da participação das prefeituras na implementação da infraestrutura de saneamento |
Saneamento |
Articulação |
Participação das prefeituras |
| Avaliação sobre a qualidade e a localização das obras entregues |
Educação |
Critérios e Demandas |
Qualidade das Instalações |
| Avaliação da participação das prefeituras na implementação dos equipamentos de saúde |
Saúde |
Articulação |
Participação das prefeituras na implementação |
| Caracterização do arranjo institucional, com foco na gestão do sistema |
Saneamento |
Articulação |
Articulação com diferentes atores para a implementação |
| Caracterização da participação dos membros e convidados nas reuniões |
Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida |
Articulação |
Articulação entre os atores participantes |
| Recursos públicos para ações de controle da malária |
Malária |
Finanças Públicas |
Finanças públicas em saúde |
| Situação da transmissão da malária |
Malária |
Saúde da População |
Incidência de malária |
| Número de mosquiteiros instalados |
Malária |
Controle da Malária |
Prevenção da malária |
| Implementação de Centro de Monitoramento Remoto |
Proteção Territorial Indígena |
Implementação e Prazos |
Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
| Implementação das Unidades de Proteção Territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Implementação e Prazos |
Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
| Atores envolvidos na implementação do plano de proteção às Terras Indígenas |
Proteção Territorial Indígena |
Articulação |
Articulação entre atores envolvidos no atendimento à fiscalização das Tis |
| Número de óbitos em crianças menores de 1 ano de idade |
Saúde |
Saúde da População |
Mortalidade |
| Recursos humanos contratados |
Proteção Territorial Indígena |
Implementação e Prazos |
Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
| Caracterização do arranjo institucional no processo de demarcação de TIs |
Regularização Fundiária Indígena |
Articulação |
Articulação entre atores envolvidos |
| Cronograma de execução do Plano de Proteção de Terras Indígenas (linha do tempo) |
Proteção Territorial Indígena |
Implementação e Prazos |
Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
| Avaliação sobre localização e cobertura das estratégias para controle da malária no PACM |
Malária |
Critérios e Demandas |
Cobertura do território para controle da malária |
| Caracterização do arranjo institucional para implementação do PACM |
Malária |
Articulação |
Articulação com diferentes atores para a implementação |
| Histórico do atendimento às recomendações do PNCM |
Malária |
Critérios e Demandas |
Atendimento às recomendações do Programa Nacional de Controle da Malária (PNCM) |
| Caracterização do arranjo institucional |
Saúde |
Articulação |
Articulação com diferentes atores para a implementação |
| Previsão orçamentária da Funai para ações de proteção territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Fortalecimento Institucional |
Fortalecimento Institucional da Funai |
| Encaminhamentos por reunião |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Encaminhamentos |
Efetividade do Comitê |
| Ações de fortalecimento institucional no PBA-CI voltadas ao CGI e subcomitês |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Fortalecimento institucional |
Ações de fortalecimento institucional. |
| Caracterização dos arranjos institucionais |
Fiscalização Ambiental |
Articulação |
Articulação para a fiscalização ambiental da região |