| Percepção sobre a efetividade das ações encaminhadas nos comitês |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Encaminhamentos |
Efetividade do Comitê |
| Taxa de mortalidade infantil e número de casos por causa mortis |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Mortalidade e expectativa de vida |
| Taxa de mortalidade materna |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Mortalidade e expectativa de vida |
| Taxa de mortalidade proporcional por causa |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Mortalidade e expectativa de vida |
| Proporção de aldeias com destino adequado de rejeitos |
Saúde Indígena |
Saneamento |
Saneamento básico |
| Proporção de aldeias com sistemas de abastecimento de água |
Saúde Indígena |
Saneamento |
Saneamento básico |
| Proporção de aldeias com destino adequado de resíduos sólidos |
Saúde Indígena |
Saneamento |
Saneamento básico |
| Caracterização dos espaços de participação na reorganização do serviço e construção de equipamentos de saúde indígena |
Saúde Indígena |
Controle Social |
Participação social na reorganização do serviço e construção de equipamentos de saúde indígena |
| Implementação do Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
Proteção Territorial Indígena |
Implementação e Prazos |
Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
| Situação do transporte escolar indígena no Médio Xingu |
Educação Escolar Indígena |
Transporte |
Transporte escolar indígena |
| Temas relativos às ações de programas do PBA-CI, por reunião |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Implementação e Prazos |
Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI) |
| Sistematização e disponibilização das informações |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Controle social |
Transparência |
| Envolvimento de lideranças indígenas na concepção, elaboração, definição de pautas e condução das reuniões do CGI |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Controle social |
Participação social |
| Descrição da adequação do CGI aos povos indígenas participantes |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Critérios e demandas |
Adequação do CGI aos povos indígenas participantes |
| Proporção de indivíduos maiores de 60 anos |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Mortalidade e expectativa de vida |
| Produtos que compõem a alimentação escolar |
Educação Escolar Indígena |
Escolas |
Alimentação escolar |
| Expedições indígenas de vigilância e controle territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Proteção das Tis |
Fortalecimento politico e organizacional dos indígenas para proteção das Tis |
| Número de aldeias e habitantes, por TI |
Proteção Territorial Indígena |
Gestão Territorial |
Gestão Territorial das Tis |
| Relação do Plano de Proteção Territorial com o Programa de Gestão Territorial Indígena do PBA-CI |
Proteção Territorial Indígena |
Gestão Territorial |
Gestão Territorial das Tis |
| Recursos humanos contratados |
Proteção Territorial Indígena |
Implementação e Prazos |
Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
| Canais de acesso à informação |
Educação Escolar Indígena |
Controle Social |
Transparência |
| Implementação de Centro de Monitoramento Remoto |
Proteção Territorial Indígena |
Implementação e Prazos |
Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
| Aldeias que produzem a própria alimentação escolar e regulamentação para aquisição da produção local |
Educação Escolar Indígena |
Escolas |
Alimentação escolar |
| Uso do tempo do indivíduo com a Educação Escolar Indígena |
Educação Escolar Indígena |
Fortalecimento e autonomia dos povos indígenas |
Adequação dos PPPs |
| Avaliação periódica dos PPPs |
Educação Escolar Indígena |
Fortalecimento e autonomia dos povos indígenas |
Adequação dos PPPs |
| Espaços de Participação Indígena no PPTI |
Proteção Territorial Indígena |
Controle social |
Participação Indígena nas etapas de implementação do PPTI |
| Implementação das Unidades de Proteção Territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Implementação e Prazos |
Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
| Atores envolvidos na implementação do plano de proteção às Terras Indígenas |
Proteção Territorial Indígena |
Articulação |
Articulação entre atores envolvidos no atendimento à fiscalização das Tis |
| Numero de focos de calor por Terra Indígena |
Proteção Territorial Indígena |
Pressões sobre as Tis |
Desmatamento |
| Temas relativos a assuntos não contemplados no PBA-CI, por reunião |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Implementação e Prazos |
Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI) |
| Percepção indígena sobre invasões em seus territórios, por tipo |
Proteção Territorial Indígena |
Pressões sobre as Tis |
Ameaças |
| Participação na elaboração do Plano Anual |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Controle social |
Participação social |
| Descrição da articulação entre as instituições e lideranças participantes do CGI |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Articulação |
Articulação entre atores participantes do CGI. |
| Cronograma de execução do Plano de Proteção de Terras Indígenas (linha do tempo) |
Proteção Territorial Indígena |
Implementação e Prazos |
Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
| Prevalência de consumo prejudicial de álcool |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Doenças e fatores de risco |
| Canais de acesso à informação |
Proteção Territorial Indígena |
Controle social |
Transparência |
| Alterações no regimento interno |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Implementação e Prazos |
Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI) |
| Número de profissionais capacitados, por ano, por categoria |
Saúde Indígena |
Recursos humanos |
Capacitação dos profissionais do DSEI |
| Taxa de prevalência de déficit nutricional em crianças menores de 5 anos |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Doenças e fatores de risco |
| Outras ações de formação para a participação qualificada |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Fortalecimento institucional |
Ações de fortalecimento institucional. |
| Processo de planejamento de gestão ambiental e territorial, por TI |
Proteção Territorial Indígena |
Gestão Territorial |
Gestão Territorial das Tis |
| Desmatamento no entorno das Tis |
Proteção Territorial Indígena |
Pressões sobre as Tis |
Desmatamento |
| Percepção sobre a apropriação de instrumentos de gestão e controle territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Proteção das Tis |
Fortalecimento politico e organizacional dos indígenas para proteção das Tis |
| Incidência de diabetes, hipertensão |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Doenças e fatores de risco |
| Índice de CPOD (Dentes cariados, perdidos e obturados) |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Doenças e fatores de risco |
| Adequação do Plano de Proteção à PNGATI |
Proteção Territorial Indígena |
Critérios e Demandas |
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) |
| Número de servidores da Funai (Geral, Diretoria de Proteção Territorial e Altamira) |
Proteção Territorial Indígena |
Fortalecimento Institucional |
Fortalecimento Institucional da Funai |
| Previsão orçamentária da Funai para ações de proteção territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Fortalecimento Institucional |
Fortalecimento Institucional da Funai |
| Proporção de óbitos por causas mal definidas |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Mortalidade e expectativa de vida |
| Desmatamento por Terra Indígena |
Proteção Territorial Indígena |
Pressões sobre as Tis |
Desmatamento |
| Denúncias sobre as pressões nas Tis |
Proteção Territorial Indígena |
Pressões sobre as Tis |
Ameaças |
| Número de remoções para tratamento de saúde em Altamira |
Saúde Indígena |
Qualidade do Atendimento |
Resolutividade do atendimento nas aldeias |
| Encaminhamentos por reunião |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Encaminhamentos |
Efetividade do Comitê |
| Influência indígena nos processos de licenciamento e na construção de políticas públicas específicas |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Empoderamento Indígena |
Articulação política entre Tis |
| Percepção sobre a frequência e qualidade da participação por povo, por gênero |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Empoderamento Indígena |
Participação por povo indígena, situação de contato e gênero. |
| Fluxo de pautas ou encaminhamentos entre CGI e outros espaços de controle social |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Protagonismo indígena |
Protagonismo indígena em outros espaços. |
| Iniciativas de consulta prévia, livre e informada nos espaços do CGI e subcomitês |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Consulta prévia |
Processos de consulta no CGI e subcomitês |
| Número de indígenas matriculados em universidades, por curso e gênero |
Educação Escolar Indígena |
Acesso à educação básica e superior |
Acesso ao ensino superior |
| Ações de fortalecimento institucional no PBA-CI voltadas ao CGI e subcomitês |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Fortalecimento institucional |
Ações de fortalecimento institucional. |
| Percepção sobre articulação política entre TIs |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Empoderamento Indígena |
Articulação política entre Tis |
| Reuniões Realizadas (ordinárias e extraordinárias) |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Implementação e Prazos |
Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI) |
| Número de matrículas, por etapas e modalidades de ensino (por Terra Indígena) |
Educação Escolar Indígena |
Acesso à educação básica e superior |
Matrículas na educação básica em escolas indígenas |
| Participação indígena na gestão de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e na definição dos cardápios |
Educação Escolar Indígena |
Escolas |
Alimentação escolar |