| Número de capacitações de professores |
Educação |
Professores |
Qualificação de professores |
| Formação de novos criadouros |
Malária |
Corpos Hídricos |
Modificações de corpos hídricos |
| Canais de acesso à informação sobre a implementação dos equipamentos de saúde |
Saúde |
Controle Social |
Transparência |
| Número de profissionais de saúde, por especialidade |
Saúde |
Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde |
Profissionais de Saúde |
| Licenciamento ambiental de atividades de impacto local |
Fiscalização Ambiental |
Licenciamento ambiental |
Licenciamento ambiental |
| Canais de acesso a informação sobre a implementação do PACM |
Malária |
Controle Social |
Transparência |
| Número de profissionais de saúde, por categoria |
Saúde |
Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde |
Profissionais de Saúde |
| Caracterização dos arranjos institucionais formalizados |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Articulação |
Arranjos institucionais constituídos |
| Municípios habilitados para gestão ambiental compartilhada |
Fiscalização Ambiental |
Licenciamento ambiental |
Licenciamento ambiental |
| Canais de acesso à informação sobre a realocação no meio rural |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Controle Social |
Transparência |
| Percentual de obras entregues, de acordo com cronograma |
Educação |
Implementação e Prazos |
Suficiência de equipamentos de educação |
| Número de autuações ambientais por tipo |
Fiscalização Ambiental |
Fiscalização Ambiental |
Operações de fiscalização ambiental |
| Caracterização dos espaços de acompanhamento e negociação |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Controle Social |
Espaços de acompanhamento e negociação |
| Ações de educação em saúde sobre malária |
Malária |
Controle da Malária |
Prevenção da malária |
| Número de leitos |
Saúde |
Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde |
Unidades e veículos de apoio à saúde |
| Avaliação sobre prejuízos causados por enchentes |
Saneamento |
Drenagem urbana |
Prejuízos causados por enchentes |
| Tipo de instalação sanitária na área rural |
Saneamento |
Rede de Esgoto |
Cobertura e instalação sanitária |
| Ocorrência de doenças relacionadas à água |
Saneamento |
Saúde da População |
Principais doenças |
| Número de professores capacitados por ano |
Educação |
Professores |
Qualificação de professores |
| Caracterização dos espaços de acompanhamento |
Fiscalização Ambiental |
Controle Social |
Envolvimento de espaços de participação na implementação/acompanhamento das ações de fiscalização |
| Ocorrência de zoonoses |
Saúde |
Saúde da População |
Principais doenças |
| Licença de atividade rural (LAR) |
Fiscalização Ambiental |
Licenciamento ambiental |
Licenciamento ambiental |
| Número de veículos de apoio à saúde |
Saúde |
Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde |
Unidades e veículos de apoio à saúde |
| Percentual de escolas com Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) elaborados |
Educação |
Gestão escolar democrática |
Gestão escolar democrática |
| Número de vagas em creches |
Educação |
Acesso à Educação |
Matrículas por etapa de ensino |
| Déficit / superávit de vagas escolares por etapa de ensino |
Educação |
Implementação e Prazos |
Suficiência de equipamentos de educação |
| Número de ações de controle vetorial em novas áreas de ocupação humana |
Malária |
Desmatamento |
Desmatamento e ocupação do solo |
| Caracterização do arranjo institucional |
Educação |
Articulação |
Articulação com diferentes atores para a implementação |
| Avaliação da participação das prefeituras na implementação dos equipamentos de educação |
Educação |
Articulação |
Participação das prefeituras |
| Recursos públicos para ações de controle da malária |
Malária |
Finanças Públicas |
Finanças públicas em saúde |
| Recursos públicos para saúde por tipo |
Saúde |
Finanças Públicas |
Finanças Públicas em Saúde |
| Avaliação sobre a qualidade e a localização das obras entregues |
Educação |
Critérios e Demandas |
Qualidade das Instalações |
| Ocorrência de doenças sexualmente transmissíveis |
Saúde |
Saúde da População |
Principais doenças |
| Número de alunos atendidos por transporte escolar |
Educação |
Acesso à Educação |
Transporte escolar |
| Avaliação da participação das prefeituras na implementação dos equipamentos de saúde |
Saúde |
Articulação |
Participação das prefeituras na implementação |
| Número de matrículas por etapa de ensino |
Educação |
Acesso à Educação |
Matrículas por etapa de ensino |
| Caracterização do arranjo institucional, com foco na gestão do sistema |
Saneamento |
Articulação |
Articulação com diferentes atores para a implementação |
| Situação dos processos por área interferida |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Implementação |
Aquisição de terras |
| Avaliação sobre o envolvimento de espaços de participação social na implementação dos equipamentos de educação |
Educação |
Controle Social |
Participação social na implementação dos equipamentos de educação |
| Situação da transmissão da malária |
Malária |
Saúde da População |
Incidência de malária |
| Número de matrículas de educação rural |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Condições para Manutenção da Vida no Campo |
Acesso à saúde e à educação |
| População total por faixa etária e situação do domicílio |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Desenvolvimento Social |
Perfil das famílias no meio rural |
| Avaliação sobre a qualidade das obras entregues |
Saneamento |
Critérios e Demandas |
Qualidade das instalações |
| Avaliação sobre o envolvimento de espaços de participação social na implementação do saneamento básico |
Saneamento |
Controle Social |
Participação social na implementação do saneamento básico |
| Número de estabelecimentos de saúde |
Saúde |
Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde |
Unidades e veículos de apoio à saúde |
| Número de ligações de abastecimento de água |
Saneamento |
Água |
Acesso à água e tratamento |
| Número de atendimentos de apoio psicossocial |
Saúde |
Acesso à saúde |
Atendimento para a saúde mental |
| Número de óbitos por doença diarreica em crianças menores de 5 anos |
Saúde |
Saúde da População |
Mortalidade |
| Número de propriedades interferidas |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Implementação |
Caracterização social e fundiária |
| Área adquirida para implantação da UHE |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Implementação |
Aquisição de terras |
| Proporção da população atendida pelos PSF e PACS |
Saúde |
Acesso à saúde |
Assistência à população |
| Variação dos valores pagos por benfeitorias reprodutivas |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Implementação |
Aquisição de terras |
| Ocorrência das principais doenças |
Saúde |
Saúde da População |
Principais doenças |
| Percentual de professores efetivos |
Educação |
Professores |
Rotatividade de professores |
| Suficiência de equipamentos de saúde |
Saúde |
Implementação e Prazos |
Suficiência de equipamentos de saúde |
| Avaliação sobre localização e cobertura das estratégias para controle da malária no PACM |
Malária |
Critérios e Demandas |
Cobertura do território para controle da malária |
| Número de estabelecimentos para educação rural |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Condições para Manutenção da Vida no Campo |
Acesso à saúde e à educação |
| Histórico do atendimento às recomendações do PNCM |
Malária |
Critérios e Demandas |
Atendimento às recomendações do Programa Nacional de Controle da Malária (PNCM) |
| Manutenção dos equipamentos implementados |
Saúde |
Implementação e Prazos |
Manutenção dos equipamentos implementados |
| Avaliação sobre a qualidade e a localização das obras entregues |
Saúde |
Critérios e Demandas |
Qualidade das Instalações |
| Número de alunos atendidos com alimentação escolar |
Educação |
Infraestrutura Escolar |
Alimentação escolar |
| Espaços coletivos de discussão sobre a educação |
Educação |
Gestão escolar democrática |
Gestão escolar democrática |
| Caracterização do arranjo institucional |
Saúde |
Articulação |
Articulação com diferentes atores para a implementação |
| Número de professores capacitados em alfabetização |
Educação |
Alfabetização |
Alfabetização |
| Número de estabelecimentos para educação rural |
Educação |
Educação Rural |
Educação no campo/rural |
| Número de matrículas de educação rural |
Educação |
Educação Rural |
Educação no campo/rural |
| Avaliação sobre o envolvimento de espaços de participação social na implementação dos equipamentos de saúde |
Saúde |
Controle Social |
Participação social na implementação dos equipamentos de saúde |
| Previsão orçamentária da Funai para ações de proteção territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Fortalecimento Institucional |
Fortalecimento Institucional da Funai |
| Prazos estabelecidos e status do cumprimento |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Prazos |
Prazos atendidos |
| Canais de acesso à informação sobre a implementação dos equipamentos de educação |
Educação |
Controle Social |
Transparência |
| Unidades de apoio à fiscalização |
Fiscalização Ambiental |
Implementação |
Fortalecimento da fiscalização ambiental |
| Caracterização dos arranjos institucionais |
Fiscalização Ambiental |
Articulação |
Articulação para a fiscalização ambiental da região |
| Canais de informação sobre as ações de fiscalização |
Fiscalização Ambiental |
Controle Social |
Transparência |
| Número de famílias interferidas |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Implementação |
Caracterização social e fundiária |
| Número de indenizações por tipo |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Implementação |
Aquisição de terras |
| População atendida pelo abastecimento público de água |
Saneamento |
Água |
Acesso à água e tratamento |