Número de capacitações de professores |
Educação |
Professores |
Qualificação de professores |
Formação de novos criadouros |
Malária |
Corpos Hídricos |
Modificações de corpos hídricos |
Canais de acesso à informação sobre a implementação dos equipamentos de saúde |
Saúde |
Controle Social |
Transparência |
Número de profissionais de saúde, por especialidade |
Saúde |
Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde |
Profissionais de Saúde |
Licenciamento ambiental de atividades de impacto local |
Fiscalização Ambiental |
Licenciamento ambiental |
Licenciamento ambiental |
Canais de acesso a informação sobre a implementação do PACM |
Malária |
Controle Social |
Transparência |
Número de profissionais de saúde, por categoria |
Saúde |
Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde |
Profissionais de Saúde |
Caracterização dos arranjos institucionais formalizados |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Articulação |
Arranjos institucionais constituídos |
Municípios habilitados para gestão ambiental compartilhada |
Fiscalização Ambiental |
Licenciamento ambiental |
Licenciamento ambiental |
Canais de acesso à informação sobre a realocação no meio rural |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Controle Social |
Transparência |
Percentual de obras entregues, de acordo com cronograma |
Educação |
Implementação e Prazos |
Suficiência de equipamentos de educação |
Número de autuações ambientais por tipo |
Fiscalização Ambiental |
Fiscalização Ambiental |
Operações de fiscalização ambiental |
Caracterização dos espaços de acompanhamento e negociação |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Controle Social |
Espaços de acompanhamento e negociação |
Ações de educação em saúde sobre malária |
Malária |
Controle da Malária |
Prevenção da malária |
Número de leitos |
Saúde |
Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde |
Unidades e veículos de apoio à saúde |
Avaliação sobre prejuízos causados por enchentes |
Saneamento |
Drenagem urbana |
Prejuízos causados por enchentes |
Tipo de instalação sanitária na área rural |
Saneamento |
Rede de Esgoto |
Cobertura e instalação sanitária |
Ocorrência de doenças relacionadas à água |
Saneamento |
Saúde da População |
Principais doenças |
Número de professores capacitados por ano |
Educação |
Professores |
Qualificação de professores |
Caracterização dos espaços de acompanhamento |
Fiscalização Ambiental |
Controle Social |
Envolvimento de espaços de participação na implementação/acompanhamento das ações de fiscalização |
Ocorrência de zoonoses |
Saúde |
Saúde da População |
Principais doenças |
Licença de atividade rural (LAR) |
Fiscalização Ambiental |
Licenciamento ambiental |
Licenciamento ambiental |
Número de veículos de apoio à saúde |
Saúde |
Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde |
Unidades e veículos de apoio à saúde |
Percentual de escolas com Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) elaborados |
Educação |
Gestão escolar democrática |
Gestão escolar democrática |
Número de vagas em creches |
Educação |
Acesso à Educação |
Matrículas por etapa de ensino |
Déficit / superávit de vagas escolares por etapa de ensino |
Educação |
Implementação e Prazos |
Suficiência de equipamentos de educação |
Número de ações de controle vetorial em novas áreas de ocupação humana |
Malária |
Desmatamento |
Desmatamento e ocupação do solo |
Caracterização do arranjo institucional |
Educação |
Articulação |
Articulação com diferentes atores para a implementação |
Avaliação da participação das prefeituras na implementação dos equipamentos de educação |
Educação |
Articulação |
Participação das prefeituras |
Recursos públicos para ações de controle da malária |
Malária |
Finanças Públicas |
Finanças públicas em saúde |
Recursos públicos para saúde por tipo |
Saúde |
Finanças Públicas |
Finanças Públicas em Saúde |
Avaliação sobre a qualidade e a localização das obras entregues |
Educação |
Critérios e Demandas |
Qualidade das Instalações |
Ocorrência de doenças sexualmente transmissíveis |
Saúde |
Saúde da População |
Principais doenças |
Número de alunos atendidos por transporte escolar |
Educação |
Acesso à Educação |
Transporte escolar |
Avaliação da participação das prefeituras na implementação dos equipamentos de saúde |
Saúde |
Articulação |
Participação das prefeituras na implementação |
Número de matrículas por etapa de ensino |
Educação |
Acesso à Educação |
Matrículas por etapa de ensino |
Caracterização do arranjo institucional, com foco na gestão do sistema |
Saneamento |
Articulação |
Articulação com diferentes atores para a implementação |
Situação dos processos por área interferida |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Implementação |
Aquisição de terras |
Avaliação sobre o envolvimento de espaços de participação social na implementação dos equipamentos de educação |
Educação |
Controle Social |
Participação social na implementação dos equipamentos de educação |
Situação da transmissão da malária |
Malária |
Saúde da População |
Incidência de malária |
Número de matrículas de educação rural |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Condições para Manutenção da Vida no Campo |
Acesso à saúde e à educação |
População total por faixa etária e situação do domicílio |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Desenvolvimento Social |
Perfil das famílias no meio rural |
Avaliação sobre a qualidade das obras entregues |
Saneamento |
Critérios e Demandas |
Qualidade das instalações |
Avaliação sobre o envolvimento de espaços de participação social na implementação do saneamento básico |
Saneamento |
Controle Social |
Participação social na implementação do saneamento básico |
Número de estabelecimentos de saúde |
Saúde |
Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde |
Unidades e veículos de apoio à saúde |
Número de ligações de abastecimento de água |
Saneamento |
Água |
Acesso à água e tratamento |
Número de atendimentos de apoio psicossocial |
Saúde |
Acesso à saúde |
Atendimento para a saúde mental |
Número de óbitos por doença diarreica em crianças menores de 5 anos |
Saúde |
Saúde da População |
Mortalidade |
Número de propriedades interferidas |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Implementação |
Caracterização social e fundiária |
Área adquirida para implantação da UHE |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Implementação |
Aquisição de terras |
Proporção da população atendida pelos PSF e PACS |
Saúde |
Acesso à saúde |
Assistência à população |
Variação dos valores pagos por benfeitorias reprodutivas |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Implementação |
Aquisição de terras |
Ocorrência das principais doenças |
Saúde |
Saúde da População |
Principais doenças |
Percentual de professores efetivos |
Educação |
Professores |
Rotatividade de professores |
Suficiência de equipamentos de saúde |
Saúde |
Implementação e Prazos |
Suficiência de equipamentos de saúde |
Avaliação sobre localização e cobertura das estratégias para controle da malária no PACM |
Malária |
Critérios e Demandas |
Cobertura do território para controle da malária |
Número de estabelecimentos para educação rural |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Condições para Manutenção da Vida no Campo |
Acesso à saúde e à educação |
Histórico do atendimento às recomendações do PNCM |
Malária |
Critérios e Demandas |
Atendimento às recomendações do Programa Nacional de Controle da Malária (PNCM) |
Manutenção dos equipamentos implementados |
Saúde |
Implementação e Prazos |
Manutenção dos equipamentos implementados |
Avaliação sobre a qualidade e a localização das obras entregues |
Saúde |
Critérios e Demandas |
Qualidade das Instalações |
Número de alunos atendidos com alimentação escolar |
Educação |
Infraestrutura Escolar |
Alimentação escolar |
Espaços coletivos de discussão sobre a educação |
Educação |
Gestão escolar democrática |
Gestão escolar democrática |
Caracterização do arranjo institucional |
Saúde |
Articulação |
Articulação com diferentes atores para a implementação |
Número de professores capacitados em alfabetização |
Educação |
Alfabetização |
Alfabetização |
Número de estabelecimentos para educação rural |
Educação |
Educação Rural |
Educação no campo/rural |
Número de matrículas de educação rural |
Educação |
Educação Rural |
Educação no campo/rural |
Avaliação sobre o envolvimento de espaços de participação social na implementação dos equipamentos de saúde |
Saúde |
Controle Social |
Participação social na implementação dos equipamentos de saúde |
Previsão orçamentária da Funai para ações de proteção territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Fortalecimento Institucional |
Fortalecimento Institucional da Funai |
Prazos estabelecidos e status do cumprimento |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Prazos |
Prazos atendidos |
Canais de acesso à informação sobre a implementação dos equipamentos de educação |
Educação |
Controle Social |
Transparência |
Unidades de apoio à fiscalização |
Fiscalização Ambiental |
Implementação |
Fortalecimento da fiscalização ambiental |
Caracterização dos arranjos institucionais |
Fiscalização Ambiental |
Articulação |
Articulação para a fiscalização ambiental da região |
Canais de informação sobre as ações de fiscalização |
Fiscalização Ambiental |
Controle Social |
Transparência |
Número de famílias interferidas |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Implementação |
Caracterização social e fundiária |
Número de indenizações por tipo |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Implementação |
Aquisição de terras |
População atendida pelo abastecimento público de água |
Saneamento |
Água |
Acesso à água e tratamento |