questões indígenas

Lista de métricas

Nome Tema Subtema Indicador
Formação de professores indígenas Educação Escolar Indígena Implementação e Prazos Estruturação da educação escolar indígena
Taxa de mortalidade infantil e número de casos por causa mortis Saúde Indígena Saúde da População Indígena Mortalidade e expectativa de vida
Taxa de mortalidade materna Saúde Indígena Saúde da População Indígena Mortalidade e expectativa de vida
Taxa de mortalidade proporcional por causa Saúde Indígena Saúde da População Indígena Mortalidade e expectativa de vida
Número de profissionais na gestão da educação escolar indígena Educação Escolar Indígena Capacidade institucional Recursos humanos para a gestão
Proporção de aldeias com destino adequado de rejeitos Saúde Indígena Saneamento Saneamento básico
Proporção de aldeias com sistemas de abastecimento de água Saúde Indígena Saneamento Saneamento básico
Caracterização da demanda dos povos indígenas em relação à educação escolar indígena Educação Escolar Indígena Critérios e Demandas Locais Diagnóstico da situação da EEI na região
Proporção de aldeias com destino adequado de resíduos sólidos Saúde Indígena Saneamento Saneamento básico
Caracterização dos espaços de participação na reorganização do serviço e construção de equipamentos de saúde indígena Saúde Indígena Controle Social Participação social na reorganização do serviço e construção de equipamentos de saúde indígena
Implementação do Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) Proteção Territorial Indígena Implementação e Prazos Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI)
Incidência de malária Saúde Indígena Saúde da População Indígena Doenças e fatores de risco
Incidência de doenças diarreicas Saúde Indígena Saúde da População Indígena Doenças e fatores de risco
Percepção sobre uso e ocupação do território Regularização Fundiária Indígena Plena posse da terra Uso e ocupação
Articulação entre atores envolvidos na reestruturação do atendimento à saúde indígena pelo DSEI Saúde Indígena Articulação Articulação institucional
Situação do transporte escolar indígena no Médio Xingu Educação Escolar Indígena Transporte Transporte escolar indígena
Temas relativos às ações de programas do PBA-CI, por reunião Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Implementação e Prazos Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI)
Canais de acesso à informação Saúde Indígena Controle Social Transparência
Descrição da adequação do CVR aos povos indígenas participantes. Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Criterios e Demandas Adequação do CVR aos povos indígenas participantes.
Estágio do processo de regularização, por TI Regularização Fundiária Indígena Implementação e Prazos Regularização Fundiária Indígena
Sistematização e disponibilização das informações Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Controle social Transparência
Envolvimento de lideranças indígenas na concepção, elaboração, definição de pautas e condução das reuniões do CGI Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Controle social Participação social
Descrição da adequação do CGI aos povos indígenas participantes Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Critérios e demandas Adequação do CGI aos povos indígenas participantes
Proporção de indivíduos maiores de 60 anos Saúde Indígena Saúde da População Indígena Mortalidade e expectativa de vida
Projetos Político Pedagógicos elaborados (por etnia) Educação Escolar Indígena Implementação e Prazos Estruturação da educação escolar indígena
Número de aldeias e habitantes, por TI Proteção Territorial Indígena Gestão Territorial Gestão Territorial das Tis
Caracterização da participação dos membros e convidados nas reuniões Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Articulação Articulação entre os atores participantes
Relação do Plano de Proteção Territorial com o Programa de Gestão Territorial Indígena do PBA-CI Proteção Territorial Indígena Gestão Territorial Gestão Territorial das Tis
Proporção de partos por local (cidade e aldeia) e proporção de partos normais na cidade Saúde Indígena Assistência na Cidade Atendimento à população indígena em Altamira
Constituição da Comissão Gestora do TEE Médio Xingu Educação Escolar Indígena Implementação e Prazos Estabelecimento de Política de Educação Escolar Indígena para o Médio Xingu
Sistematização e disponibilização das informações Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Controle social Transparência
Outros profissionais atuantes na educação escolar indígena Educação Escolar Indígena Recursos humanos Profissionais atuantes na educação escolar indígena
Canais de acesso à informação Educação Escolar Indígena Controle Social Transparência
Incidência de tuberculose e hanseníase Saúde Indígena Saúde da População Indígena Doenças e fatores de risco
Caracterização do arranjo institucional para a implementação do Plano de Ação do TEE Médio Xingu e relação com o Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) Educação Escolar Indígena Articulação Articulação
Percepção sobre a efetividade das ações encaminhadas pelo comitê Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Encaminhamentos Encaminhamentos construidos no comitê.
Aldeias que produzem a própria alimentação escolar e regulamentação para aquisição da produção local Educação Escolar Indígena Escolas Alimentação escolar
Produtos que compõem a alimentação escolar Educação Escolar Indígena Escolas Alimentação escolar
Número de seminários do TEE Médio Xingu e reuniões da Comissão Gestora do TEE Médio Xingu Educação Escolar Indígena Implementação e Prazos Estabelecimento de Política de Educação Escolar Indígena para o Médio Xingu
Regimento interno: descrição do funcionamento Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Implementação e Prazos Implementação do Comitê da Vazão Reduzida (CVR)
Calendários escolares ajustados aos calendários étnicos, metodologias e processos de avaliação específicos, currículos diferenciados Educação Escolar Indígena Fortalecimento e autonomia dos povos indígenas Adequação dos PPPs
Uso do tempo do indivíduo com a Educação Escolar Indígena Educação Escolar Indígena Fortalecimento e autonomia dos povos indígenas Adequação dos PPPs
Avaliação periódica dos PPPs Educação Escolar Indígena Fortalecimento e autonomia dos povos indígenas Adequação dos PPPs
Acompanhamento do Plano de Ação do Território Etnoeducacional (TEE) Médio Xingu Educação Escolar Indígena Implementação e Prazos Estabelecimento de Política de Educação Escolar Indígena para o Médio Xingu
Escolas construídas nas aldeias, mobiliadas e equipadas Educação Escolar Indígena Implementação e Prazos Estruturação da educação escolar indígena
Cronograma de execução da implementação da reestruturação do DSEI Saúde Indígena Prazos Prazos
Espaços de Participação Indígena no PPTI Proteção Territorial Indígena Controle social Participação Indígena nas etapas de implementação do PPTI
Fluxo de demandas e comunicação de encaminhamentos e informações entre aldeias, subcomitês na Volta Grande do Xingu (VGX), TITB e CVR Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Controle social Transparência
Demanda de informações sobre a Vazão Reduzida nos comitês (CVR e CGI) e das aldeias Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Controle social Transparência
Produção de material didático específico (por etnia) Educação Escolar Indígena Implementação e Prazos Estruturação da educação escolar indígena
Numero de focos de calor por Terra Indígena Proteção Territorial Indígena Pressões sobre as Tis Desmatamento
Canais de acesso à informação Regularização Fundiária Indígena Controle Social Transparência
Caracterização do arranjo institucional no processo de demarcação de TIs Regularização Fundiária Indígena Articulação Articulação entre atores envolvidos
Expedições indígenas de vigilância e controle territorial Proteção Territorial Indígena Proteção das Tis Fortalecimento politico e organizacional dos indígenas para proteção das Tis
Meios de transporte para acesso à saúde Saúde Indígena Implementação Reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Formação continuada de professores não indígenas Educação Escolar Indígena Recursos humanos Qualificação de professores
Percepção indígena sobre invasões em seus territórios, por tipo Proteção Territorial Indígena Pressões sobre as Tis Ameaças
Participação na elaboração do Plano Anual Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Controle social Participação social
Principais temas levantados, por reunião. Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Implementação e Prazos Implementação do Comitê da Vazão Reduzida (CVR)
Temas relativos a assuntos não contemplados no PBA-CI, por reunião Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Implementação e Prazos Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI)
Descrição da articulação entre as instituições e lideranças participantes do CGI Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Articulação Articulação entre atores participantes do CGI.
Participação indígena no processo de regularização fundiária Regularização Fundiária Indígena Controle Social Participação indígena no processo de regularização fundiária
Projetos de formação de indígenas para o monitoramento socioambiental na VGX e TITB Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Acompanhamento das transformações sociambientais na VGX Formação para o monitoramento
Cronograma de execução do Plano de Proteção de Terras Indígenas (linha do tempo) Proteção Territorial Indígena Implementação e Prazos Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI)
Percepção sobre ameaças Regularização Fundiária Indígena Plena posse da terra Ameaças
Ações de fortalecimento da medicina tradicional Saúde Indígena Assistência nas Aldeias Medicina tradicional
Canais de acesso à informação Proteção Territorial Indígena Controle social Transparência
Influência indígena na dinâmica das condições de vida Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Encaminhamentos Encaminhamentos construidos no comitê.
Alterações no regimento interno Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Implementação e Prazos Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI)
Número de profissionais por formação Saúde Indígena Recursos humanos Profissionais em atuação no DSEI
Incidência de HIV/AIDS, sífilis e hepatite B Saúde Indígena Saúde da População Indígena Doenças e fatores de risco
Número de formações técnicas Saúde Indígena Recursos humanos Formação profissional
Número de profissionais capacitados, por ano, por categoria Saúde Indígena Recursos humanos Capacitação dos profissionais do DSEI
Outras ações de formação para a participação qualificada Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Fortalecimento institucional Ações de fortalecimento institucional.
Processo de planejamento de gestão ambiental e territorial, por TI Proteção Territorial Indígena Gestão Territorial Gestão Territorial das Tis
Prevalência de consumo prejudicial de álcool Saúde Indígena Saúde da População Indígena Doenças e fatores de risco
Taxa de prevalência de déficit nutricional em crianças menores de 5 anos Saúde Indígena Saúde da População Indígena Doenças e fatores de risco
Desmatamento no entorno das Tis Proteção Territorial Indígena Pressões sobre as Tis Desmatamento
Percepção sobre a apropriação de instrumentos de gestão e controle territorial Proteção Territorial Indígena Proteção das Tis Fortalecimento politico e organizacional dos indígenas para proteção das Tis
Ações judiciais de questionamento do processo demarcatório, por TI Regularização Fundiária Indígena Processos Unidades e veículos de apoio para controle da malária
Participação indígena na gestão do mosaico Proteção Territorial Indígena Entorno das Tis Integração com Mosaico da Terra do Meio
Incidência de diabetes, hipertensão Saúde Indígena Saúde da População Indígena Doenças e fatores de risco
Índice de CPOD (Dentes cariados, perdidos e obturados) Saúde Indígena Saúde da População Indígena Doenças e fatores de risco
Adequação do Plano de Proteção à PNGATI Proteção Territorial Indígena Critérios e Demandas Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Número de servidores da Funai (Geral, Diretoria de Proteção Territorial e Altamira) Proteção Territorial Indígena Fortalecimento Institucional Fortalecimento Institucional da Funai
Proporção de óbitos por causas mal definidas Saúde Indígena Saúde da População Indígena Mortalidade e expectativa de vida
Planos e programas de ordenamento territorial no entorno (reserva legal, plano de manejo, recuperação de áreas degradadas e acordos para conservação) Proteção Territorial Indígena Entorno das Tis Integração com Mosaico da Terra do Meio
Desmatamento por Terra Indígena Proteção Territorial Indígena Pressões sobre as Tis Desmatamento
Denúncias sobre as pressões nas Tis Proteção Territorial Indígena Pressões sobre as Tis Ameaças
Percepção sobre a frequência e qualidade da participação por povo, por gênero Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Implementação e Prazos Implementação do Comitê da Vazão Reduzida (CVR)
Envolvimento dos indígenas e ribeirinhos na definição e revisão do hidrograma de consenso no Trecho da Vazão Reduzida Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Controle social Participação social
Número de remoções para tratamento de saúde em Altamira Saúde Indígena Qualidade do Atendimento Resolutividade do atendimento nas aldeias
Periodicidade de reuniões ordinárias, extraordinárias e comparação com o cronograma de construção da obra Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Implementação e Prazos Implementação do Comitê da Vazão Reduzida (CVR)
Projetos de monitoramento existentes na VGX e TITB e fluxo de informações para o CVR Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Acompanhamento das transformações sociambientais na VGX Projetos de monitoramento.
Outras ações de formação para a participação indígena/ribeirinha Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Fortalecimento organizacional Fortalecimento institucional
Encaminhamentos por reunião Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Encaminhamentos Efetividade do Comitê
Encaminhamentos por reunião Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Encaminhamentos Encaminhamentos construidos no comitê.
Influência indígena nos processos de licenciamento e na construção de políticas públicas específicas Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Empoderamento Indígena Articulação política entre Tis
Percepção sobre a frequência e qualidade da participação por povo, por gênero Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Empoderamento Indígena Participação por povo indígena, situação de contato e gênero.
Ações de fortalecimento institucional no PBA-CI voltadas ao CVR e subcomitês Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Fortalecimento organizacional Fortalecimento institucional
Fluxo de pautas ou encaminhamentos entre CGI e outros espaços de controle social Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Protagonismo indígena Protagonismo indígena em outros espaços.
Iniciativas de consulta prévia, livre e informada nos espaços do CGI e subcomitês Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Consulta prévia Processos de consulta no CGI e subcomitês
Iniciativas de consulta prévia, livre e informada nos espaços do CVR Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Consulta prévia Processos de consulta no CVR
Número de indígenas matriculados em universidades, por curso e gênero Educação Escolar Indígena Acesso à educação básica e superior Acesso ao ensino superior
Qualificação de profissionais na gestão da educação escolar indígena Educação Escolar Indígena Capacidade institucional Recursos humanos para a gestão
Ações de fortalecimento institucional no PBA-CI voltadas ao CGI e subcomitês Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Fortalecimento institucional Ações de fortalecimento institucional.
Percepção sobre articulação política entre TIs Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Empoderamento Indígena Articulação política entre Tis
Reuniões Realizadas (ordinárias e extraordinárias) Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Implementação e Prazos Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI)
Espaços de participação dos povos indígenas na proposta e operação das ações de estruturação da educação escolar indígena Educação Escolar Indígena Controle Social Participação social na elaboração do programa de educação escolar indígena
Definições de estruturas de funcionamento das escolas Educação Escolar Indígena Fortalecimento e autonomia dos povos indígenas Adequação dos PPPs
Construção de práticas pedagógicas próprias Educação Escolar Indígena Fortalecimento e autonomia dos povos indígenas Adequação dos PPPs
Número de matrículas, por etapas e modalidades de ensino (por Terra Indígena) Educação Escolar Indígena Acesso à educação básica e superior Matrículas na educação básica em escolas indígenas
Modelo de contratação dos professores indígenas Educação Escolar Indígena Recursos humanos Profissionais atuantes na educação escolar indígena
Participação indígena na gestão de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e na definição dos cardápios Educação Escolar Indígena Escolas Alimentação escolar
Ocupantes não indígenas nas TIs Regularização Fundiária Indígena Desintrusão Ocupantes não indígenas nas TIs
Transporte de professores não indígenas, equipes técnicas, material e alimentação escolar Educação Escolar Indígena Transporte Acesso dos insumos às aldeias
Reestruturação do modelo de atendimento à saúde indígena Saúde Indígena Implementação Reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Número de Agentes Indígenas de Saúde e Saneamento Saúde Indígena Recursos humanos Agentes Indígenas de Saúde e Saneamento