Home > Saúde

Controle Social

Canais de acesso à informação sobre a implementação dos equipamentos de saúde

Indicador: Transparência

Cobertura: Altamira, Anapu, Vitória do Xingu, Brasil Novo e Senador José Porfírio

Fontes: Conselho Municipal de Saúde de Anapu, Conselho Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Conselho Municipal de Saúde de Vitória do Xingu, Movimento de Mulheres Trabalhadoras do Campo e Cidade de Altamira, Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Pareceres Tecnicos do Ibama sobre os Relatórios Semestrais da Norte Energia, Projeto Básico Ambiental (PBA), Relatórios Consolidados de Andamento do PBA e do Atendimento de Condicionantes (Norte Energia), Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, Secretaria Municipal de Saúde de Anapu, Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo, Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio e Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu

Palavras-chave: Município de Senador José Porfírio, Município de Brasil Novo, Município de Vitória do Xingu, Município de Anapu, Município de Altamira, Transparência e acesso à informação, participação social, Administração Pública Local e Área de Influência Direta (AID)

Situação em fevereiro de 2015

As reuniões do Gabinete de Apoio à Gestão dos Serviços Públicos, instituídas pela Norte Energia no âmbito do Plano de Articulação Institucional como espaço para articulação técnica com os gestores municipais da Área de Influência Direta, foram mencionadas como um canal de acesso à informação sobre as ações do empreendedor, apesar da avaliação de que os dados apresentados não refletem a realidade local sobre temas como saúde, educação e assistência social, por exemplo.

Foi relatada insatisfação com a falta de informação sobre as condicionantes e seu cumprimento.

Há um desconhecimento sobre o site do Ibama como fonte de informação sobre o processo e, quando utilizado, relatou-se dificuldades no acesso a documentos sobre o licenciamento.

De acordo com a Norte Energia, a empresa realiza atividades para o acesso à informação da população por meio de seu Programa de Interação Social e Comunicação, tais como: a produção e distribuição de materiais de comunicação; visitas e mobilizações a partir de Agentes de Comunicação; serviço de atendimento telefônico gratuito "Belo Monte Aqui"; programa de rádio e plataformas digitais como o website, blog, perfis no Facebook e no Twitter .

No 7o Relatório Semestral, relata que um "tema relevante, a partir da emissão da LI, foram as obras de infraestrutura na região, (...) a divulgação da entrega à comunidade dos novos equipamentos sociais, como escolas e postos de saúde.".

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ver detalhes