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Articulação

Avaliação da participação das prefeituras na implementação da infraestrutura de saneamento

Indicador: Participação das prefeituras

Cobertura: Altamira, Vitória do Xingu, Belo Monte (Vitória do Xingu) e Belo Monte do Pontal (Anapu)

Fontes: Pareceres Tecnicos do Ibama sobre os Relatórios Semestrais da Norte Energia, Projeto Básico Ambiental (PBA), Relatórios Consolidados de Andamento do PBA e do Atendimento de Condicionantes (Norte Energia), Secretaria Municipal de Planejamento de Altamira;, Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças de Anapu;, Secretaria Municipal de Viação, Obras e Infraestrutura de Altamira; e Secretaria Municipal de Viação, Obras e Infraestrutura de Vitória do Xingu;

Palavras-chave: articulação institucional, Município de Anapu, Município de Vitória do Xingu e Município de Altamira

Município

Situação em fevereiro de 2015

Situação em maio de 2015

Altamira

O processo de discussão de obras da Norte Energia junto à administração municipal segue o fluxo: apresentação em reunião; envio do projeto da Norte Energia para prefeitura; prefeitura se pronuncia solicitando ajustes e detalhamento de informações.

No seu 7º Relatório Semestral, a Norte Energia relata que promoveu a discussão junto à prefeitura e à COSANPA sobre o dimensionamento e os padrões construtivos a serem adotados para o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no âmbito da implantação do Plano de Articulação Institucional do PBA.

A percepção dos gestores e técnicos contatados é que projetos aprovados não podem ser alterados a pedido da prefeitura.

[dados não coletados]

Vitória do Xingu (sede e Belo Monte)

Todos os projetos de obras foram aprovados antes do início da atual gestão, o que limitou a possibilidade de ajustes. Relatos apontam que propostas de alterações da prefeitura – gestão atual - não foram aceitas pela Norte Energia.

Para o recebimento das obras, a Norte Energia encaminha ofício informativo à prefeitura, para que seus técnicos possam realizar a vistoria e emitir um parecer para aceitar ou não a obra.

[dados não coletados]

Anapu (Belo Monte do Pontal)

A coletar

De acordo com a prefeitura, os momentos de maior influência do município sobre as ações da Norte Energia foram em audiências públicas realizadas em 2011 na Câmara de Vereadores, que tinham como objetivo identificar necessidades locais nas áreas como saúde e saneamento.

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