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Implementação e Prazos

Obras entregues e em uso

Indicador: Infraestrutura de saneamento básico

Cobertura: Altamira, Belo Monte (Vitória do Xingu), Belo Monte do Pontal (Anapu) e Vitória do Xingu

Fontes: Licença de Instalação 795/2011, Pareceres Tecnicos do Ibama sobre os Relatórios Semestrais da Norte Energia, Projeto Básico Ambiental (PBA), Relatório de Vistoria da UHE de Belo Monte - meios Físico e Biótico - 04 a 08 de Maio de 2015 (IBAMA), Relatório sobre Avanço das Obras do Plano de Requalificação Urbana e do Travessão 40 (Norte Energia), Relatórios Consolidados de Andamento do PBA e do Atendimento de Condicionantes (Norte Energia), Secretaria Municipal de Planejamento de Altamira;, Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças de Anapu;, Secretaria Municipal de Viação, Obras e Infraestrutura de Altamira; e Secretaria Municipal de Viação, Obras e Infraestrutura de Vitória do Xingu;

Situação da Obra, em maio de 2015

Término Previsto (LI) [1]

Data do recebimento oficial

Altamira - Abastecimento de Água:

Obra finalizada. Sistema em teste, sem operar.
Situação em fevereiro de 2015: "A prefeitura contratou uma empresa especializada para acompanhar os testes dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a serem entregues pela Norte Energia. A Norte Energia afirma em seu último Relatório Semestral que “as infraestruturas de serviços públicos que promoverão o saneamento ambiental (...) encontram-se concluídas”. Segundo a prefeitura, alguns bairros não foram contemplados pelas obras da Norte Energia, como Nova Altamira, Buriti e o Bairro do Bacana. Está em discussão a definição sobre a responsabilidade pela efetuação das ligações intradomiciliares e sobre a gestão dos sistemas."
Situação em maio de 2015: "Em relatório sobre avanço das obras. de abr/2015, a Norte Energia informa que os testes do sistema “foram iniciados em 05/03/15, com presença de cinco colaboradores da COSANPA”. A previsão é que os testes sejam finalizados em 60 dias."

25/07/2014

Não recebida

Altamira - Aterro Sanitário:

Obra finalizada. Em operação.
Situação em fevereiro de 2015: O aterro sanitário foi construído com capacidade projetada para disposição de resíduos sólidos a serem gerados por 24 anos, ocupando oito células que acumularão os resíduos. A Norte Energia implantou três dessas células. O equipamento não foi recebido oficialmente pela prefeitura, pois foram identificados ajustes necessários, tais como um galpão de triagem e célula para resíduos hospitalares e de construção, assim como alguns veículos previstos em Termo de Cooperação em negociação com a Norte Energia. De acordo com o 7º Relatório Semestral da Norte Energia, a prefeitura opera o aterro desde dezembro/2013, com assistência da empresa durante o ano de 2014. No parecer 5036/2014, o Ibama identificou problemas na operação do aterro pela prefeitura.
Situação em maio de 2015: Segundo o relatório do empreendedor de abr/2015, a Norte Energia “contratou empresa para, no período de 30 dias, realizar o acompanhamento da operação junto à Prefeitura”. Em vistoria de mai/2015, o Ibama constatou “mudanças positivas implementadas pela PMA  e Norte Energia no local”, que incluem a readequação de danos ocorridos no período, assim como a correção das células de disposição de resíduos. A SEMAT  possui equipe de 30 pessoas envolvidas na operação do aterro.

30/06/2012

Não recebida

Altamira - Drenagem Urbana:

Obra em andamento.
Situação em fevereiro de 2015: No projeto apresentado pela Norte Energia e aprovado pela prefeitura até 2012, não constava a drenagem de toda a área urbana do município e parte dessas obras está sendo realizada pela prefeitura de Altamira. De acordo com o último Relatório Semestral da Norte Energia , as obras para drenagem das áreas relativas aos reassentamentos, parques e orla estão em andamento. No parecer 5036/2014, o Ibama questiona o empreendedor pela não inclusão de algumas áreas no projeto de drenagem: os bairros SUDAM I para o Sistema do Igarapé Altamira; Alberto Soares para o Sistema do Igarapé Ambé; e parcelas dos bairros Jardim Independente I e II, Premen, Esplanada e Centro para o Sistema da Orla do rio Xingu. A entender se essas áreas estão no planejamento de obras da prefeitura para drenagem.

30/06/2014

Não recebida

Altamira - Esgotamento Sanitário:

Obra finalizada. Sistema em teste. ETE em operação parcial.

Situação em fevereiro de 2015: A prefeitura contratou uma empresa especializada para acompanhar os testes dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a serem entregues pela Norte Energia. A Norte Energia afirma em seu último Relatório Semestral que “as infraestruturas de serviços públicos que promoverão o saneamento ambiental (...) encontram-se concluídas”. Está em discussão a definição sobre a responsabilidade pela efetuação das ligações intradomiciliares e sobre a gestão dos sistemas.

No parecer 5036/2014, o Ibama constatou em vistoria em novembro/2014 que a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) "estava recebendo esgoto apenas do RUC Jatobá, o que, segundo representantes da NE, não é suficiente para dar o start no sistema, devido a pequena carga de matéria orgânica". Para De acordo com o Ibama, a operação adequada da ETE e a execução das ligações domiciliares à rede de esgoto serão importantes para a qualidade da água dos igarapés.

Situação em maio de 2015: Em vistoria realizada em mai/2015, o Ibama constatou que “a Norte Energia contratou uma empresa para operar a estação temporariamente”, uma vez que segue o impasse quanto ao recebimento oficial da obra pela prefeitura. A ETE está tratando esgoto dos RUCs Água Azul e São Joaquim (cerca de 4 mil pessoas ao todo). Em relatório de abr/2015, a Norte Energia informa que os testes do sistema, iniciados em março, devem ser finalizados em 60 dias.

25/07/2014

Não recebida

Altamira - Remediação do Lixão:

Obra finalizada. ETL sem operar.

Situação em fevereiro de 2015: A remediação do lixão foi realizada, mas não recebida oficialmente pela prefeitura; foram apontadas necessidades de ajustes, tais como o conserto de caneleta e da placa solar de um queimador de gás. Segundo o último Relatório Semestral da Norte Energia, “após a conclusão da obra, estão em andamento os trâmites para o seu repasse à gestão da municipalidade”. O parecer 5036/2014 do Ibama questiona se a prefeitura está operando adequadamente a Estação de Tratamento de Lixiviados (ETL).

Situação em maio de 2015: De acordo com relatório de abr/2015 da Norte Energia, “a ETL não se encontra em operação pela Prefeitura Municipal de Altamira.”

25/07/2014

Não recebida

Belo Monte (Vitória do Xingu) – Abastecimento de Água:

Obra finalizada. Sistema em teste, sem operar.

Situação em fevereiro de 2015: O sistema de abastecimento de água foi finalizado em janeiro/2015. Encontra-se em teste pela Norte Energia, que informa em seu último relatório semestral que esta fase “tem duração prevista de 30 (trinta) a 45 (quarenta e cinco) dias, devendo ser encerrada ao final do mês de fevereiro de 2015”

Situação em maio de 2015: De acordo com relatório da Norte Energia de abr/2015, durante os testes do sistema verificou-se um vazamento no tanque-filtro. O mesmo relatório informa que “a previsão de operação do sistema é até 15/05/15.”

Não consta [2]

Não recebida

Belo Monte (Vitória do Xingu) – Aterro Sanitário:

Os recursos dessa obra foram revertidos em equipamentos para o aterro da sede municipal.

Situação em fevereiro de 2015: A prefeitura solicitou o redirecionamento dos recursos para a aquisição de equipamentos para o aterro sanitário da sede municipal. Os equipamentos foram entregues à prefeitura. Até a entrada em operação do aterro, os resíduos sólidos da localidade foram dispostos no aterro sanitário do canteiro de obras do sítio Belo Monte.

31/03/2012

Não se aplica

Belo Monte (Vitória do Xingu) – Drenagem Urbana:

Obra finalizada.

Situação em fevereiro de 2015: As obras de drenagem em Belo Monte foram concluídas e entregues à prefeitura.

30/06/2012

out/2013

Belo Monte (Vitória do Xingu) – Esgotamento Sanitário:

Obra finalizada. Sistema sem operar.

Situação em fevereiro de 2015: O sistema de esgotamento sanitário foi entregue à gestão municipal, mas não está em operação devido a seu alto custo, de acordo com a Prefeitura. Não há definição sobre a responsabilidade para a efetivação das ligações intradomiciliares.

31/03/2012

mar/2013

Belo Monte do Pontal (Anapu) – Abastecimento de Água:

Obra finalizada. Sistema em teste.

Situação em fevereiro de 2015: O sistema de abastecimento de água de Belo Monte do Pontal foi finalizado em janeiro/2015. . A Norte Energia informa em seu último relatório semestral que o sistema está em fase de testes, com “duração prevista de 30 (trinta) a 45 (quarenta e cinco) dias, devendo ser encerrada ao final do mês de fevereiro de 2015”. Até fev/15 não foram coletadas com a prefeitura informações sobre o andamento dessa obra.

Situação em maio de 2015: De acordo com relatório da Norte Energia de abr/2015, a prefeitura indicou dois técnicos, que participaram de capacitação do sistema. O mesmo relatório informa que os testes terão continuidade em 27/04/15, pois “a bomba de captação de água apresentou problema”. Para apoiar o recebimento o sistema, a prefeitura montou uma comissão com participação dos moradores. Segundo a prefeitura, não há interesse do município em receber o sistema se as ligações intradomiciliares não tiverem sido realizadas.

Não consta [2]

n/d

Belo Monte do Pontal (Anapu) – Aterro Sanitário:

Obra não iniciada.

Situação em fevereiro de 2015: A localização do aterro sanitário é foco de discussão entre a Norte Energia e a gestão municipal. A prefeitura solicitou que fosse implantado em área próxima à sede municipal, comprometendo-se a transportar os resíduos de Belo Monte do Pontal até a sede. Há interesse da prefeitura de pleitear verbas federais complementares às da Norte Energia, para a implantação de um aterro que atendesse a totalidade do município. Até a entrada em operação do aterro, os resíduos sólidos da localidade estão sendo dispostos no aterro sanitário do canteiro de obras do sítio Belo Monte.

Situação em maio de 2015: De acordo com a prefeitura, a Norte Energia irá adquirir um terreno para instalação do aterro próximo à sede do município, com 1 célula. A empresa também entregará um projeto para a expansão do aterro para 10 células, de forma a ser possível atender a totalidade do município. No relatório de abr/2015, a Norte Energia relata o andamento da pesquisa para definição do terreno a ser adquirido, cuja escolha esbarra em aspectos técnicos do projeto e na situação fundiária do município.

31/03/2012

Não recebida

Belo Monte do Pontal (Anapu) – Drenagem Urbana:

Obra finalizada.

Situação em fevereiro de 2015: As obras de drenagem em Belo Monte do Pontal foram concluídas e entregues à prefeitura de acordo com relatórios da Norte Energia.

Situação em maio de 2015: Em Relatório Semestral, a Norte Energia afirma que as obras de drenagem urbana foram entregues em out/13. De acordo com a gestão municipal, o sistema não foi recebido oficialmente pela prefeitura, pois se identificou que não contemplava três ruas de Belo Monte do Pontal. A prefeitura relatou também problemas na pavimentação implantada pela Norte Energia.

30/06/2012

Não recebida

Belo Monte do Pontal (Anapu) – Esgotamento Sanitário:

Obra finalizada. Em operação.

Situação em fevereiro de 2015: O sistema de esgotamento sanitário foi entregue à prefeitura. Não há definição sobre a responsabilidade para a efetivação das ligações intradomiciliares. Até fev/15 não foram coletadas com a prefeitura informações sobre o andamento dessa obra.

Situação em maio de 2015: Para a realização das ligações intradomiciliares para o esgotamento sanitário, a prefeitura forneceu os materiais e os moradores realizaram as obras. De acordo com a prefeitura, há preocupação quanto ao funcionamento adequado do sistema.

31/03/2012

mar/2013

Vitória do Xingu – Abastecimento de água:

Obra finalizada. Parcialmente em operação.

Situação em fevereiro de 2015: O sistema de abastecimento de água de Vitória do Xingu foi objeto de convênio firmado entre o município e a Funasa desde 2009, paralisado até 2012. As discussões com a Norte Energia sobre as complementações necessárias ao sistema se iniciaram em dezembro/2013, sendo definidas em abril/2014. A Norte Energia iniciou a execução das obras em julho/2014, concluindo-as em dezembro/2014. O 7º Relatório Semestral da Norte Energia afirma que está em andamento o repasse em definitivo das estruturas à gestão municipal. Segundo a prefeitura, ela opera o abastecimento de água para a população, porém sem cobertura total da sede urbana.

Situação em maio de 2015: Segundo o relatório da Norte Energia de abr/2015, a prefeitura realizou uma vistoria para recebimento da obra, em que não foram apontadas pendências. O repasse formal da obra está em trâmite.

25/06/2014

Não recebida

Vitória do Xingu – Aterro Sanitário:

Obra finalizada.  Em operação.

Situação em fevereiro de 2015: O aterro sanitário foi entregue à administração municipal por meio do Termo de Doação DS-T-001/2014, sendo que a disposição de resíduos no aterro é realizada pela prefeitura com apoio da Norte Energia desde março/2013. A gestão do aterro está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMAT). Há problemas na sua estrutura, operação e maquinário, levando técnicos da prefeitura a o considerarem um "lixão organizado", e não um aterro sanitário. No parecer 5036/2014, o Ibama identificou problemas na operação do aterro pela prefeitura. Os equipamentos solicitados para a Norte Energia na forma de redirecionamento de recursos destinados à construção de aterro sanitário em Belo Monte foram entregues à prefeitura.

31/12/2012

mai/2014

Vitória do Xingu – Drenagem Urbana:

Obra finalizada.

Situação em fevereiro de 2015: As obras de drenagem na sede municipal foram concluídas e contemplaram a implantação da rede de drenagem pluvial e as estruturas complementares, tais como bueiros, bocas de lobo e poços de visita.

31/12/2012

out/2014

Vitória do Xingu – Esgotamento Sanitário:

Obra finalizada. Sistema sem operar.

Situação em fevereiro de 2015: Parte das ligações intradomiciliares foi realizada pelos moradores a partir da orientação da prefeitura, durante as obras da Norte Energia. O sistema de esgotamento sanitário foi entregue à gestão municipal, mas não está em operação. A prefeitura estuda ainda a implantação do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para gerir a operação, e avalia como absorver seu alto custo de manutenção no orçamento municipal. De acordo com a prefeitura, o sistema não contempla parte das famílias moradoras da orla.

25/06/2014

jan/2015

NOTA TÉCNICA – 2015

(1) Alguns prazos definidos pela LI sofreram repactuações entre empreendedor e Ibama ao longo do processo.

(2) Na Licença de Instalação 795/2011, não há menção sobre abastecimento de água nas localidades de Belo Monte e Belo Monte do Pontal. Porém, estas ações estão previstas no PBA.

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