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Controle Social

Canais de acesso a informação sobre a implementação do PACM

Indicador: Transparência

Cobertura: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Pacajá, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu

Fontes: Movimento de Mulheres Trabalhadoras do Campo e Cidade de Altamira, Norte Energia, Pareceres da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde sobre o Plano de Ações de Controle da Malária da UHE de Belo Monte, Projeto Básico Ambiental (PBA), Relatórios Consolidados de Andamento do PBA e do Atendimento de Condicionantes (Norte Energia), Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, Secretaria Municipal de Saúde de Anapu, Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo, Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu, Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá e 10º Centro Regional de Saúde - Secretaria de Estado da Saúde do Pará

Palavras-chave: Transparência e acesso à informação, articulação institucional, Município de Vitória do Xingu, Município de Senador José Porfírio, Município de Brasil Novo, Município de Anapu, Município de Altamira, Área de Influência Direta (AID) e Administração Pública Local

Situação em agosto de 2015

De acordo com as prefeituras, para acessar informação sobre as ações de controle da malária, a população deve procurar as secretarias municipais de saúde. Em Pacajá, foi relatado também o uso quinzenal de rádio comunitária para divulgação.

Foi relatada insatisfação com a falta de informação sobre as condicionantes e seu cumprimento.

Há um desconhecimento sobre o site do Ibama como fonte de informação sobre o processo e, quando utilizado, relatou-se dificuldades no acesso a documentos sobre o licenciamento.

De acordo com a Norte Energia, a empresa realiza atividades para o acesso à informação da população por meio de seu Programa de Interação Social e Comunicação, tais como: a produção e distribuição de materiais de comunicação; visitas e mobilizações a partir de Agentes de Comunicação; serviço de atendimento telefônico gratuito "Belo Monte Aqui"; programa de rádio e plataformas digitais como o website, blog, perfis no Facebook e no Twitter .

No 7o Relatório Semestral, relata que um "tema relevante, a partir da emissão da LI, foram as obras de infraestrutura na região, (...) a divulgação da entrega à comunidade dos novos equipamentos sociais, como escolas e postos de saúde."

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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