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Controle Social

Caracterização dos espaços de acompanhamento

Indicador: Envolvimento de espaços de participação na implementação/acompanhamento das ações de fiscalização

Cobertura: PDRSX (11 municípios)

Fontes: Pareceres Tecnicos do Ibama sobre os Relatórios Semestrais da Norte Energia, Relatórios Consolidados de Andamento do PBA e do Atendimento de Condicionantes (Norte Energia), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) do Pará – Unidade Regional Xingu em Altamira e Secretaria municipal de meio ambiente de Brasil Novo

Palavras-chave: Município de Uruará, Município de Porto de Moz, Município de Gurupá, Município de Pacajá, Município de Placas, Município de Medicilância, Município de Vitória do Xingu, Município de Senador José Porfírio, Município de Anapu, Município de Brasil Novo, Área de Influência Direta (AID), Município de Altamira, participação social, Administração Pública Local, Transparência e acesso à informação e conservação ambiental

Espaços de acompanhamento Situação em Outubro/2015
Conselhos Municipais de Meio Ambiente Os municípios da AID contam com conselhos municipais do meio ambiente, exigência a ser cumprida para que se atinja uma das metas impostas pelo  Programa Municípios Verdes. Tais espaços são presididos pelo Secretario municipal de meio ambiente e compostos tanto por representantes do poder público local, representantes de instituições públicas como IBAMA e SEMAS além de representantes da sociedade civil.  É um espaço importante para a discussão das estratégias de gestão ambiental no âmbito municipal. De acordo as secretarias municipais de meio ambiente consultadas debates em torno do cumprimento das condicionantes do empreendimento não fazem parte da pauta dos conselhos. 
Fórum de acompanhamento Social - Belo Monte O Fórum de Acompanhamento Social Belo Monte - FASBM - foi mencionado pelo empreendedor como um espaço importante para a divulgação de informações sobre o andamento do Programa de Gestão Ambiental do PBA.   A Comissão dos Planos, Programas e Projetos
Físicos e Bióticos (CMFB)  que acompanha os programas ambientais foi criada em 2011 e até janeiro de 2015 reuniu-se 7 vezes.
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