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Controle Social

Caracterização dos espaços de participação na reorganização do serviço e construção de equipamentos de saúde indígena

Indicador: Participação social na reorganização do serviço e construção de equipamentos de saúde indígena

Cobertura: Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Trincheira Bacajá, Terra Indígena Cachoeira Seca, Terra Indígena Apyterewa, Terra Indígena Arara, Terra Indígena Koatinemo, Terra Indígena Arawete Igarapé Ipixuna, Terra Indígena Kararaô, Terra Indígena Kuruaya, Terra Indígena Arara VGX, Terra Indígena Araweté Igarapé Ipixuna, Terra Indígena Trincheira-Bacajá, Terras indígenas na área de influência da UHE Belo Monte e Terra Indígena Xipaya

Fontes: Parecer nº 21/2009 (FUNAI), 3º Relatório Consolidado Semestral do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da UHE Belo Monte (Norte Energia) e Resolução nº 21/2014 – CONDISI

Palavras-chave: TI Xipaya, TI Trincheira Bacajá, TI Paquiçamba, TI Kuruaya, TI Koatinemo, TI Kararaô, TI Cachoeira Seca do Iriri, TI Araweté Igarapé Ipixuna, TI Arara da Volta Grande, TI Arara, TI Apyterewa, participação social e questões indígenas

Espaço de participação

Situação em setembro de 2015

Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI)

O CONDISI é um conselho paritário, com participação de representantes de todas as aldeias atendidas pelo DSEI/Altamira (titular e suplente). Os conselheiros têm acompanhado continuamente as ações de mitigação e compensação da UHE Belo Monte referentes à saúde indígena.

Em sua Resolução nº21/2014, o CONDISI discute as medidas do PBA-CI e resolve sobre novo modelo de atendimento e na Resolução no. 31/2015  consta a recomendação pela não emissão da Licença de Operação por falta de cumprimento da Resolução anterior e do PBA-CI.

Comitê Gestor Indígena do PBA-CI (CGI)

O CGI é um espaço com representação dos povos indígenas situados na área de influência da UHE Belo Monte, da Funai e da Norte Energia. Foi criado por demanda do Parecer nº21/2009 da Funai. O comitê acompanha todas as ações do Plano Básico Ambiental - Componente Indígena, inclusive o Programa Integrado de Saúde Indígena. Foram 9 reuniões desde sua criação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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