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Desintrusão

Ocupantes não indígenas nas TIs

Indicador: Ocupantes não indígenas nas TIs

Cobertura: Terra Indígena Apyterewa, Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Cachoeira Seca e Terra Indígena Paquiçamba

Fontes: Diário Oficial da União (DOU) - Resolução nº 220, de 29/08/2011, publicada em 30/08/2011, Seção 1, pág. 31, Diário Oficial da União (DOU) - Resolução nº 237, de 05/11/2013, publicada em 06/11/2013, Seção 1, pág. 43 e 44, Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Paquiçamba (PA) - FUNAI, 2012 e Informação 233 /2015/CGLIC/DPDS/FUNAI-MJ

Palavras-chave: questões indígenas, TI Paquiçamba, TI Cachoeira Seca do Iriri, TI Arara da Volta Grande e TI Apyterewa

 

 

Ocupantes não-indígenas nas TIs, por TI (em número de famílias)

Terra Indígena

Ocupantes não-indígenas

Ocupantes considerados de má-fé

Ocupantes considerados de boa-fé

Famílias reassentadas

Apyterewa

1278

849

268

 n/d(1)

Arara da Volta Grande do Xingu

153

38

115

n/d(2)

Cachoeira Seca do Iriri

n/r

n/r

n/r

0

Paquiçamba (revisão)

27

n/r

n/r

0

n/r: cadastro não realizado

 

NOTA TÉCNICA – 2015

(1) As famílias de boa-fé foram instaladas no assentamento Belauto, que deixou de existir por decisão judicial. Uma parte dos ocupantes retornou à Terra Indígena.

(2) Segundo a Informação nº233/2015/CGLIC/DPDS/FUNAI-MJ, com relação à TI Arara da Volta Grande do Xingu, foram indenizados 91 ocupantes de boa-fé. Dos 153 ocupantes não índios, 107 já desocuparam a TI. Restam 31 ocupantes de boa-fé e 15 de má-fé. Os ocupantes indenizados estão sendo realocados, pelo Incra, no Projeto de Assentamento (PA) Itatá - não está disponível, contudo, o número de ocupantes já reassentados.


 
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