Home > Regularização Fundiária Indígena
Desintrusão
Ocupantes não indígenas nas TIs
Indicador: Ocupantes não indígenas nas TIs
Cobertura: Terra Indígena Apyterewa, Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Cachoeira Seca e Terra Indígena Paquiçamba
Fontes: Diário Oficial da União (DOU) - Resolução nº 220, de 29/08/2011, publicada em 30/08/2011, Seção 1, pág. 31, Diário Oficial da União (DOU) - Resolução nº 237, de 05/11/2013, publicada em 06/11/2013, Seção 1, pág. 43 e 44, Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Paquiçamba (PA) - FUNAI, 2012 e Informação 233 /2015/CGLIC/DPDS/FUNAI-MJ
Palavras-chave: questões indígenas, TI Paquiçamba, TI Cachoeira Seca do Iriri, TI Arara da Volta Grande e TI Apyterewa
|
Ocupantes não-indígenas nas TIs, por TI (em número de famílias) |
||||
|
Terra Indígena |
Ocupantes não-indígenas |
Ocupantes considerados de má-fé |
Ocupantes considerados de boa-fé |
Famílias reassentadas |
|
Apyterewa |
1278 |
849 |
268 |
n/d(1) |
|
Arara da Volta Grande do Xingu |
153 |
38 |
115 |
n/d(2) |
|
Cachoeira Seca do Iriri |
n/r |
n/r |
n/r |
0 |
|
Paquiçamba (revisão) |
27 |
n/r |
n/r |
0 |
NOTA TÉCNICA – 2015
(1) As famílias de boa-fé foram instaladas no assentamento Belauto, que deixou de existir por decisão judicial. Uma parte dos ocupantes retornou à Terra Indígena.
(2) Segundo a Informação nº233/2015/CGLIC/DPDS/FUNAI-MJ, com relação à TI Arara da Volta Grande do Xingu, foram indenizados 91 ocupantes de boa-fé. Dos 153 ocupantes não índios, 107 já desocuparam a TI. Restam 31 ocupantes de boa-fé e 15 de má-fé. Os ocupantes indenizados estão sendo realocados, pelo Incra, no Projeto de Assentamento (PA) Itatá - não está disponível, contudo, o número de ocupantes já reassentados.