Home > Proteção Territorial Indígena

Fortalecimento Institucional

Número de servidores da Funai (Geral, Diretoria de Proteção Territorial e Altamira)

Indicador: Fortalecimento Institucional da Funai

Cobertura: Altamira indígena, Brasília, Terras Indígenas no Brasil, Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Trincheira Bacajá, Terra Indígena Cachoeira Seca, Terra Indígena Arara, Terra Indígena Apyterewa, Terra Indígena Koatinemo, Terra Indígena Kararaô, Terra Indígena Arawete Igarapé Ipixuna, Terra Indígena Xipaya, Terra Indígena Kuruaya, AI Juruna do km 17 e Área de Restrição de Uso Ituna-Itata

Fontes: Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Altamira, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Diretoria de Proteção Territorial, Relatórios de Gestão Coordenação Regional Belém 2010 e 2011 (FUNAI) e Relatórios de Gestão Coordenação Regional Centro Leste do Pará 2012, 2013 e 2014 (FUNAI)

Palavras-chave: questões indígenas, TI Apyterewa, TI Arara, TI Arara da Volta Grande, TI Araweté Igarapé Ipixuna, TI Cachoeira Seca do Iriri, TI Kararaô, TI Koatinemo, TI Kuruaya, TI Paquiçamba, TI Trincheira Bacajá, TI Xipaya, Área indígena Ituna-itatá e Área Indígena Juruna do km 17

 

Número de servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)

Categoria

2010

2011

2012

2013

2014

Ativo permanente

2396

2383

2531

2395

2238

Nomeado cargo em comissão

426

413

408

351

342

Cedido

72

79

76

76

76

Requisitado

19

30

40

53

60

Requisitado de outros órgãos

4

6

7

4

3

Exercício descentralizado de carreira

37

38

31

34

36

Exercício provisório

3

1

1

4

5

Contrato temporário

49

45

37

27

6

CLT ANS - Dec. 6657/08

3

2

2

2

3

Total

3009

2997

3133

2946

2769

Aposentadorias - por ano

17

16

27

70

104

 

Número de servidores da Diretoria de Proteção Territorial

Ano

2010

2011

2012

2013

2014

2015

n.º Servidores

102

106

107

103

95

88

 

Número de servidores da Coordenação Regional da Funai em Altamira

Ano

2010

2011

2012

2013

2014

2015

n.º Servidores

n/d [1]

60

62

25

28

23 [2]

 

 

NOTA TECNICA - 2015

(1) Em decorrência do Decreto 7056 de 2009 sobre a reestruturação da Fundação Nacional do Índio, a Administração Regional de Altamira deixa de existir como unidade autónoma, passando a depender administrativamente da Coordenação Regional de Belém-PA. O Relatório de Gestão de 2010 não fornece dados sobre o número de servidores em Altamira já que “A Funai não dispunha, até o final de 2010, de um sistema de indicadores institucionais e de recursos humanos estabelecido” (p.10). Sobre a gestão nesse período, a Funai diz “Além do empreendimento, a própria transição institucional da FUNAI relacionada ao Decreto 7.056/2009 gerou problemas com relação ao cumprimento de metas em 2010. Em Altamira, por exemplo, a FUNAI ficou aproximadamente cinco meses parada e mais dois meses em fase de reorganização interna. O resultado foi que as ações só passaram a ser desenvolvidas em área a partir do segundo semestre” (p.20). 

(2) Segundo informações da Funai Centro Leste do Pará (Altamira), no decorrer de 2015 a sede perdeu 5 funcionários e outros 4 servidores solicitaram exoneração.

 

Ver detalhes