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Fortalecimento Institucional
Número de servidores da Funai (Geral, Diretoria de Proteção Territorial e Altamira)
Indicador: Fortalecimento Institucional da Funai
Cobertura: Altamira indígena, Brasília, Terras Indígenas no Brasil, Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Trincheira Bacajá, Terra Indígena Cachoeira Seca, Terra Indígena Arara, Terra Indígena Apyterewa, Terra Indígena Koatinemo, Terra Indígena Kararaô, Terra Indígena Arawete Igarapé Ipixuna, Terra Indígena Xipaya, Terra Indígena Kuruaya, AI Juruna do km 17 e Área de Restrição de Uso Ituna-Itata
Fontes: Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Altamira, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Diretoria de Proteção Territorial, Relatórios de Gestão Coordenação Regional Belém 2010 e 2011 (FUNAI) e Relatórios de Gestão Coordenação Regional Centro Leste do Pará 2012, 2013 e 2014 (FUNAI)
Palavras-chave: questões indígenas, TI Apyterewa, TI Arara, TI Arara da Volta Grande, TI Araweté Igarapé Ipixuna, TI Cachoeira Seca do Iriri, TI Kararaô, TI Koatinemo, TI Kuruaya, TI Paquiçamba, TI Trincheira Bacajá, TI Xipaya, Área indígena Ituna-itatá e Área Indígena Juruna do km 17
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Número de servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) |
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Categoria |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
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Ativo permanente |
2396 |
2383 |
2531 |
2395 |
2238 |
|
Nomeado cargo em comissão |
426 |
413 |
408 |
351 |
342 |
|
Cedido |
72 |
79 |
76 |
76 |
76 |
|
Requisitado |
19 |
30 |
40 |
53 |
60 |
|
Requisitado de outros órgãos |
4 |
6 |
7 |
4 |
3 |
|
Exercício descentralizado de carreira |
37 |
38 |
31 |
34 |
36 |
|
Exercício provisório |
3 |
1 |
1 |
4 |
5 |
|
Contrato temporário |
49 |
45 |
37 |
27 |
6 |
|
CLT ANS - Dec. 6657/08 |
3 |
2 |
2 |
2 |
3 |
|
Total |
3009 |
2997 |
3133 |
2946 |
2769 |
|
Aposentadorias - por ano |
17 |
16 |
27 |
70 |
104 |
|
Número de servidores da Diretoria de Proteção Territorial |
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Ano |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
2015 |
|
n.º Servidores |
102 |
106 |
107 |
103 |
95 |
88 |
|
Número de servidores da Coordenação Regional da Funai em Altamira |
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|
Ano |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
2015 |
|
n.º Servidores |
n/d [1] |
60 |
62 |
25 |
28 |
23 [2] |
NOTA TECNICA - 2015
(1) Em decorrência do Decreto 7056 de 2009 sobre a reestruturação da Fundação Nacional do Índio, a Administração Regional de Altamira deixa de existir como unidade autónoma, passando a depender administrativamente da Coordenação Regional de Belém-PA. O Relatório de Gestão de 2010 não fornece dados sobre o número de servidores em Altamira já que “A Funai não dispunha, até o final de 2010, de um sistema de indicadores institucionais e de recursos humanos estabelecido” (p.10). Sobre a gestão nesse período, a Funai diz “Além do empreendimento, a própria transição institucional da FUNAI relacionada ao Decreto 7.056/2009 gerou problemas com relação ao cumprimento de metas em 2010. Em Altamira, por exemplo, a FUNAI ficou aproximadamente cinco meses parada e mais dois meses em fase de reorganização interna. O resultado foi que as ações só passaram a ser desenvolvidas em área a partir do segundo semestre” (p.20).
(2) Segundo informações da Funai Centro Leste do Pará (Altamira), no decorrer de 2015 a sede perdeu 5 funcionários e outros 4 servidores solicitaram exoneração.