Home > Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida

Encaminhamentos

Percepção sobre a efetividade das ações encaminhadas pelo comitê

Indicador: Encaminhamentos construidos no comitê.

Cobertura: Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara VGX, Terra Indígena Trincheira Bacajá e Volta Grande do Xingu

Fontes: Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do CVR, Informação 233 /2015/CGLIC/DPDS/FUNAI-MJ, 4º Relatório Consolidado Semestral do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da UHE Belo Monte (Norte Energia), 5º Relatório Consolidado Semestral do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da UHE Belo Monte (Norte Energia) e 3º Relatório Consolidado Semestral do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da UHE Belo Monte (Norte Energia)

Palavras-chave: questões indígenas, TI Trincheira Bacajá, TI Arara da Volta Grande e TI Paquiçamba

Situação em setembro de 2015

Os indígenas pediram para registrar na ata da 3ª reunião ordinária que "Os indígenas membros do comitê informam que gostariam que os acordos firmados nas reuniões sejam cumpridos". Isto com relação a descumprimento de acordos sobre informações precisas sobre durabilidade de embarcações usando o STE, não agendamento de vistorias indígenas às rotas de navegação, falta de providencias com relação ao atracadouro a jusante do STE. Funai e indígenas manifestam insatisfação pela ausência da NE e empresas subcontratadas para prestar esclarecimentos aos encaminhamentos, igualmente pelo descumprimento do cronograma de reuniões. Há questionamentos constantes que não se traduzem em encaminhamentos como as questões relativas à pouca representatividade no monitoramento da ictiofauna das espécies de importância para subsistência e comercialização dos indígenas, isso devido a metodologias e artes de pesca não especificas. A reiterada demanda indígena sobre inserção de pontos de monitoramento não tem sido contemplada nas amostragens e apresentação de resultados no CVR.

No 1º subcomitê da Volta Grande do Xingu os Juruna e Arara manifestaram igualmente a sua insatisfação com os debates e possibilidade de encaminhamentos do CVR. “A Leme se recusou a falar com os índios. Gilliard, da aldeia Mïratu diz que os indígenas estão vendo vários problemas no monitoramento da Leme e há muito tempo estão tentando colocar essas questões para a Leme, e ficam só enrolando”

Em resposta ao pedido de Licença de Operação da UHE Belo Monte pela NE,  a Informação Técnica 233 da Funai diz respeito ao CVR e a sua efetividade “A partir de todo o exposto aqui, não podemos afirmar que exista um mecanismo de monitoramento do TVR discutido e trabalhado com os indígenas, fazendo com que a avaliação sobre o cumprimento desta condicionante seja apenas “protocolar”. Não se verifica efetividade. Até a solicitação de um novo ponto de monitoramento por parte dos indígenas tem sido negado pela empresa. Assim, é preocupante que no atual estágio da obra, com a possível iminência da implantação do TVR não tenha sido dada efetividade a essa ação” (p.41)

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