Home > Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida

Consulta prévia

Iniciativas de consulta prévia, livre e informada nos espaços do CVR

Indicador: Processos de consulta no CVR

Cobertura: Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara VGX, Terra Indígena Trincheira Bacajá e Volta Grande do Xingu

Fontes: Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério Público Federal em Altamira, Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do CVR, Verthic, 4º Relatório Consolidado Semestral do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da UHE Belo Monte (Norte Energia), 5º Relatório Consolidado Semestral do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da UHE Belo Monte (Norte Energia) e 3º Relatório Consolidado Semestral do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da UHE Belo Monte (Norte Energia)

Palavras-chave: questões indígenas, TI Trincheira Bacajá, TI Arara da Volta Grande e TI Paquiçamba

Situação em setembro de 2015

Não há registro de processos formais de consulta prévia no espaço do CVR.

Na 6a Reunião Ordinária do CVR, em dezembro de 2014, representantes Arara manifestaram desconfiança com garantias legais sobre o funcionamento do hidrograma de consenso: “o que ocorreu na oitiva faz com que eles não descartem a hipótese de ocorrer novamente” e  “nós fomos pisoteados no caso das oitivas”.

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