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Criterios e Demandas

Descrição da adequação do CVR aos povos indígenas participantes.

Indicador: Adequação do CVR aos povos indígenas participantes.

Cobertura: Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Trincheira Bacajá e Volta Grande do Xingu

Fontes: Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do CVR e Indígenas da aldeia Muratu (TI Paquiçamba)

Palavras-chave: participação social, questões indígenas, TI Trincheira Bacajá, TI Arara da Volta Grande e TI Paquiçamba

Situação em setembro de 2015

 

A adequação do CVR aos povos indígenas participantes, do ponto de vista do local onde as reuniões são realizadas, tem sido assunto de constante discussão no âmbito do comitê. No regimento interno ficou definida a realização das reuniões ordinárias do comitê preferencialmente nas aldeias. Durante o primeiro ano de funcionamento, entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013, foram realizadas quatro reuniões ordinárias, rotativamente entre as aldeias Muratu, Paquiçamba, Furo Seco (TI Paquiçamba) e Terrawangã (TI Arara da Volta Grande do Xingu). No ano 2014 foram realizadas três reuniões ordinárias em Altamira. Em 2015 não houve ainda (até fim de setembro) reuniões ordinárias ou extraordinárias do Comitê, em parte por desentendimentos sobre o local a serem realizadas.

Em todas as reuniões de 2014, houve questionamentos à Norte Energia (NE) pelo fato de terem marcado a realização da reunião fora da aldeia. Na reunião ordinária 4, realizada na sede do Programa de Comunicação Indígena da NE em Altamira, a representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) e os indígenas Juruna e Arara da VGX questionaram a falta de planejamento da NE para providenciar transporte adequado, seja fluvial ou terrestre, para a realização da reunião nas aldeias, e também pelo fato de ter mudado o local e informado à Funai e indígenas apenas na véspera da reunião; os indígenas solicitaram receber diárias caso as reuniões fossem marcadas fora das aldeias. A 5a reunião, foi marcada pela NE no Hotel Castelo, próximo a Altamira. Foi repetida a mesma solicitação que as reuniões fossem nas aldeias e no caso de serem na cidade fossem pagas diárias aos membros. Foi acertada a realização de reunião extraordinária na aldeia Muratu. Na 6a reunião ordinária, no Hotel Castelo, novamente houve queixas pela não realização da reunião nas aldeias e os indígenas repetiram a demanda de pagamento de diárias.

A 7a reunião ordinária, que seria a primeira de 2015, foi marcada com antecedência de um mês para realização na aldeia Terrawangã dos Arara da Volta Grande. Foi contudo remarcada pela NE para realização no Hotel Castelo em 13/08/2015. Os indígenas novamente apresentaram a sua discordância pela mudança de data e local e solicitaram diárias pelo deslocamento. NE e indígenas acordaram o pagamento de diárias e a reunião foi remarcada para a aldeia Muratu para 19/08/2015. Contudo, a reunião na aldeia não aconteceu por falta de quórum - não comparecimento dos representantes titulares das aldeias Terrawangã e Guaryduan (TI Arara VGX) da Aldeia Furo Seco (TI Paquiçamba) e da Norte Energia.

 

 

 

 

 

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