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Articulação

Caracterização da participação dos membros e convidados nas reuniões

Indicador: Articulação entre os atores participantes

Cobertura: Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Trincheira Bacajá e Volta Grande do Xingu

Fontes: Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Regimento interno do CVR, Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do CVR, Verthic, Plano Operativo acerca dos Planos, Programas e Projetos do PBA-CI e Plano Básico Ambiental - Componente Indígena

Palavras-chave: questões indígenas, TI Trincheira Bacajá, TI Arara da Volta Grande, TI Paquiçamba e articulação institucional

Situação em setembro de 2015

Caráter

Participantes

Descrição

Membros

Funai

A representação da Funai no comitê foi composta por representante da Coordenação de Licenciamento (CGLic) como titular e da Coordenação Regional (CR) Centro Leste do Pará como suplente entre as Reuniões Ordinárias (RO) 1 e 4. A partir da RO5, de maio de 2014, a representação oficial ficou a cargo da CR Centro Leste do Pará. Na  RO1 não houve participação dos membros titulares, mas de uma funcionária da CR, e na RO6 foi acompanhada por um Procurador da Funai.

Norte Energia (NE)

. A representação é feita por funcionários da Superintendência de Assuntos Indígenas(SAI) sendo que o representante da Norte Energia foi também secretario do CVR entre as RO1 e RO6 quando foi substituído por um indígena Juruna. Em geral, além dos representantes oficiais, outros funcionários da SAI sempre acompanham as reuniões. NE é responsável pela logística das reuniões.

TI Paquiçamba

As três aldeias Juruna da TI Paquiçamba tem representação no CVR:

Aldeia Paquiçamba: Destaca-se pela constância na representação e o atendimento a todas as reuniões. O representante titular de Paquiçamba foi eleito por votação como secretario do CVR na RO6

Aldeia Muratu: Destaca-se a participação ativa dos seus representantes e a ausência em apenas uma reunião.

Aldeia Furo Seco: Nova aldeia Juruna. Destaca-se a participação ativa dos seus representantes e a ausência em apenas uma reunião.

TI Arara da Volta Grande do Xingu

As duas aldeias Arara da Volta Grande do Xingu tem representação no CVR:

Aldeia Terrawangã: Destaca-se a participação ativa dos seus representantes nas reuniões e também a ausência em sessões do comitê.

Aldeia Guary-Duan: Destaca-se a participação ativa dos seus representantes nas reuniões ainda que a sua presença é inconstante, com ausência em quatro das sete reuniões.

Convidados

Leme Engenharia

Empresa contratada pela Norte Energia responsável pela coordenação dos monitoramentos dos meios físico e biótico do PBA, incluindo o Plano de Gestão Integrada da Volta Grande do Xingu. Representantes da empresa estiveram presentes nas primeiras três reuniões R1, R2 e RI. A ausência da Leme nas RO3, RO4 e RO5 foi motivo de pauta pois os indígenas reivindicaram insistentemente a sua presença para prestar esclarecimentos sobre os detalhes dos monitoramentos. Representantes da Leme voltaram a participar da RO6.

EBPM

EBPM empresa responsável pela construção do Sistema de Transposição de Embarcações participou da RO1 e RO2

Verthic [1]

Empresa contratada pela Norte Energia para executar programas conforme Plano Operativo do PBA-CI e participa como convidada desde a RO3, quando a empresa inicia atividades de campo.  O PGTI desenvolve atividades de monitoramento participativo de caça e pesca nas TI Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu.

Agrar/Engetec

Agrar/Engetec, empresa contratada pela Norte Energia para executar os programas de Supervisão Ambiental, PSA, e Programa de Atividades Produtivas, PAP, conforme Plano Operativo do PBA-CI participa como convidada desde a RO3 quando iniciou atividades de campo.

 

 

NOTA TÉCNICA - 2015:

(1) A Verthic executou os Programas de Gestão, Programa de Gestão Territorial Indígena, Programa de Fortalecimento Institucional, Programa de Educação Escolar Indígena, Programa Integrado de Saúde Indígena, Programa de Patrimônio Cultural.

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