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Encaminhamentos

Encaminhamentos por reunião

Indicador: Efetividade do Comitê

Cobertura: Altamira indígena, Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Trincheira Bacajá, Terra Indígena Cachoeira Seca, Terra Indígena Arara, Terra Indígena Apyterewa, Terra Indígena Koatinemo, Terra Indígena Kararaô, Terra Indígena Arawete Igarapé Ipixuna, Terra Indígena Xipaya, Terra Indígena Kuruaya e AI Juruna do km 17

Fontes: Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do CGI

Palavras-chave: Área Indígena Juruna do km 17, TI Xipaya, TI Trincheira Bacajá, TI Paquiçamba, TI Kuruaya, TI Koatinemo, TI Kararaô, TI Cachoeira Seca do Iriri, TI Araweté Igarapé Ipixuna, TI Arara da Volta Grande, TI Arara, TI Apyterewa, participação social, articulação institucional e questões indígenas

Situação em setembro de 2015

Outubro de 2012: Reunião de criação do CGI

(não há registro de encaminhamentos)

Novembro de 2012: 1ª reunião ordinária do CGI

(não há registro de encaminhamentos)

Março de 2014, 2a reunião ordinária do CGI

  • Termo de Compromisso NE-Funai validado com os indígenas pronto para aprovação apos verificação dos departamentos jurídicos da NE e Funai
  • Agendada reunião extraordinária para avaliar alterações ao regimento interno do CGI

Março de 2014, 1ª reunião extraordinária do CGI

  • Aprovada alteração de periodicidade do CGI e a criação de 9 subcomitês.
  • Ingresso de novas associações não aprovada, por votação.
  • Representantes da Ilha da Fazenda manifestam interesse em participar do Subcomitê da Volta Grande e Representante da Ass. Typoremô quer fazer parte do Subcomitê de Índios Citadinos e Ribeirinhos

Julho de 2014, 3a reunião ordinária do CGI

  • Solicitação de estrutura para apoiar os trabalhos da secretaria CGI
  • Recomendação para Funai consultar CGI antes de emitir pareceres.
  • Recomendação para Funai acompanhar melhor as atividades de campo do PBA-CI
  • Recomendação para analisar detidamente o andamento do Programa de Atividades Produtivas nos Subcomitês
  • Indígenas solicitam que NE apresente cronograma de construção de escolas nas reuniões dos subcomitês
  • NE pede a Agrar todos os relatórios do PAP para encaminhar à Funai.
  • Funai promete enviar relatório interno sobre avaliação do PAP para o CGI e tomar medidas perante o descumprimento do PBA-CI
  • Indígenas solicitam esclarecer responsabilidades institucionais de cada órgão nas ações do PBA-CI para não ficar confuso
  • Funai solicita copias dos projetos à NE para organizar fiscalizações.
  • Solicitação para NE apresentar cronograma das construções.
  • CGI recomenda agilidade na conclusão da construção da Casai
  • CGI recomenda agilidade na assinatura do termo de compromisso entre Ministério de Saúde e Norte Energia para implementar reorganização do atendimento à saúde indígena
  • Indígenas solicitam remarcar apresentação do Programa de Patrimônio Cultural Material e Imaterial incluindo informação detalhada por aldeia
  • Recomendação pra fiscais informem às comunidades seguindo protocolo do Programa de Comunicação para Não Indígenas.
  • Propor junto à Funai um curso de manutenção de motores.
  • Levar discussão sobre o Plano de Proteção Territorial ao Comitê Regional da Funai
  • CGI recomenda por meio da Casa de Governo recursos para a Funai contratar servidores.
  • Marcada reunião extraordinária para analisar formas de ingresso de novos membros ao comitê

Dezembro de 2014, 2ª reunião extraordinária do CGI

  • Ingresso de novas associações não aprovada, por votação

Dezembro de 2014, 4ª reunião ordinária do CGI

  • Sugestão de disponibilizar atas do CGI por meio do Programa de Comunicação do PBA-CI
  • Funai se compromete a submeter o parecer para a LO ao CGI e sugere seminário participativo para avaliação dos programas do PBA-CI.
  • NE sugeriu conversar com indígenas e Semed para conferir os projetos das escolas
  • Verthic se compromete a refazer o curso de videoastas entre os Juruna
  • NE confirma que está acertado fazer reboco interno nas casas até 1.80m.
  • NE enviará equipes de fiscalização nas aldeias para verificar problemas com construções

Abril de 2015, 5ª reunião ordinária do CGI

  • CGI aprova recomendação à Funai e Ibama para não autorizar Licença de Operação por descumprimento de condicionantes.
  • Recomendação para rever o PBA.
  • Sugestão que o PG-PBA-CI esteja com uma instituição diferente à executora dos programas.
  • CGI recomendou à Funai e Ibama para não liberar a LO sem ter um plano de proteção territorial operativo

Agosto de 2015, 3a reunião extraordinária do CGI

  • NE irá incluir detalhamento dos projetos de construção de alojamentos para informar à Funai.
  • NE e indígenas solicitam maior acompanhamento do Dsei na construção de infraestruturas sanitárias
  • Recomendação à NE para prestar contas de recursos destinados a projetos culturais dentro do Plano Emergencial, por aldeia
  • Solicitação à Funai encaminhar pedido ao MME para fornecimento de energia elétrica nas aldeias
  • Realização de reunião/GT para tratar de acesso de indígenas não aldeados aos programas do PBA-CI
  • Discutir realocação e áreas a partir das associações no âmbito do GT do Pedral
  • Indígenas elaborarão contra proposta sobre alguns pontos do Plano de Proteção Territorial: localização de UPT e formação de indígenas.
  • Formada Comissão para discutir com Prefeitura um píer próximo à Funai, Museu do Índio e Mercado.
  • Funai pede esclarecimentos à NE sobre a paralização do PBA-CI ao mesmo tempo em que Norte Energia está solicitando Licença de Operação para a UHE Belo Monte
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