Belo Monte

Situação em setembro de 2015

Outubro de 2012: Reunião de criação do CGI

(não há registro de encaminhamentos)

Novembro de 2012: 1ª reunião ordinária do CGI

(não há registro de encaminhamentos)

Março de 2014, 2^a reunião ordinária do CGI

• Termo de Compromisso NE-Funai validado com os indígenas pronto para aprovação apos verificação dos departamentos jurídicos da NE e Funai
• Agendada reunião extraordinária para avaliar alterações ao regimento interno do CGI

Março de 2014, 1ª reunião extraordinária do CGI

• Aprovada alteração de periodicidade do CGI e a criação de 9 subcomitês.
• Ingresso de novas associações não aprovada, por votação.
• Representantes da Ilha da Fazenda manifestam interesse em participar do Subcomitê da Volta Grande e Representante da Ass. Typoremô quer fazer parte do Subcomitê de Índios Citadinos e Ribeirinhos

Julho de 2014, 3^a reunião ordinária do CGI

• Solicitação de estrutura para apoiar os trabalhos da secretaria CGI
• Recomendação para Funai consultar CGI antes de emitir pareceres.
• Recomendação para Funai acompanhar melhor as atividades de campo do PBA-CI
• Recomendação para analisar detidamente o andamento do Programa de Atividades Produtivas nos Subcomitês
• Indígenas solicitam que NE apresente cronograma de construção de escolas nas reuniões dos subcomitês
• NE pede a Agrar todos os relatórios do PAP para encaminhar à Funai.
• Funai promete enviar relatório interno sobre avaliação do PAP para o CGI e tomar medidas perante o descumprimento do PBA-CI
• Indígenas solicitam esclarecer responsabilidades institucionais de cada órgão nas ações do PBA-CI para não ficar confuso
• Funai solicita copias dos projetos à NE para organizar fiscalizações.
• Solicitação para NE apresentar cronograma das construções.
• CGI recomenda agilidade na conclusão da construção da Casai
• CGI recomenda agilidade na assinatura do termo de compromisso entre Ministério de Saúde e Norte Energia para implementar reorganização do atendimento à saúde indígena
• Indígenas solicitam remarcar apresentação do Programa de Patrimônio Cultural Material e Imaterial incluindo informação detalhada por aldeia
• Recomendação pra fiscais informem às comunidades seguindo protocolo do Programa de Comunicação para Não Indígenas.
• Propor junto à Funai um curso de manutenção de motores.
• Levar discussão sobre o Plano de Proteção Territorial ao Comitê Regional da Funai
• CGI recomenda por meio da Casa de Governo recursos para a Funai contratar servidores.
• Marcada reunião extraordinária para analisar formas de ingresso de novos membros ao comitê

Dezembro de 2014, 2ª reunião extraordinária do CGI

• Ingresso de novas associações não aprovada, por votação

Dezembro de 2014, 4ª reunião ordinária do CGI

• Sugestão de disponibilizar atas do CGI por meio do Programa de Comunicação do PBA-CI
• Funai se compromete a submeter o parecer para a LO ao CGI e sugere seminário participativo para avaliação dos programas do PBA-CI.
• NE sugeriu conversar com indígenas e Semed para conferir os projetos das escolas
• Verthic se compromete a refazer o curso de videoastas entre os Juruna
• NE confirma que está acertado fazer reboco interno nas casas até 1.80m.
• NE enviará equipes de fiscalização nas aldeias para verificar problemas com construções

Abril de 2015, 5ª reunião ordinária do CGI

• CGI aprova recomendação à Funai e Ibama para não autorizar Licença de Operação por descumprimento de condicionantes.
• Recomendação para rever o PBA.
• Sugestão que o PG-PBA-CI esteja com uma instituição diferente à executora dos programas.
• CGI recomendou à Funai e Ibama para não liberar a LO sem ter um plano de proteção territorial operativo

Agosto de 2015, 3a reunião extraordinária do CGI

• NE irá incluir detalhamento dos projetos de construção de alojamentos para informar à Funai.
• NE e indígenas solicitam maior acompanhamento do Dsei na construção de infraestruturas sanitárias
• Recomendação à NE para prestar contas de recursos destinados a projetos culturais dentro do Plano Emergencial, por aldeia
• Solicitação à Funai encaminhar pedido ao MME para fornecimento de energia elétrica nas aldeias
• Realização de reunião/GT para tratar de acesso de indígenas não aldeados aos programas do PBA-CI
• Discutir realocação e áreas a partir das associações no âmbito do GT do Pedral
• Indígenas elaborarão contra proposta sobre alguns pontos do Plano de Proteção Territorial: localização de UPT e formação de indígenas.
• Formada Comissão para discutir com Prefeitura um píer próximo à Funai, Museu do Índio e Mercado.
• Funai pede esclarecimentos à NE sobre a paralização do PBA-CI ao mesmo tempo em que Norte Energia está solicitando Licença de Operação para a UHE Belo Monte