Home > Comitê Gestor Indígena do PBA-CI

Consulta prévia

Iniciativas de consulta prévia, livre e informada nos espaços do CGI e subcomitês

Indicador: Processos de consulta no CGI e subcomitês

Cobertura: Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Trincheira Bacajá, Terra Indígena Cachoeira Seca, Terra Indígena Arara, Terra Indígena Apyterewa, Terra Indígena Koatinemo, Terra Indígena Kararaô, Terra Indígena Arawete Igarapé Ipixuna, Terra Indígena Xipaya, Terra Indígena Kuruaya e AI Juruna do km 17

Fontes: Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério Público Federal em Altamira, Verthic, Informação 233 /2015/CGLIC/DPDS/FUNAI-MJ, Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do CGI, Atas das reuniões do subcomitê da Volta Grande para acompanhamento do PBA-CI, Atas das reuniões do subcomitê da TI Trincheira Bacajá para acompanhamento do PBA-CI, Acompanhamento às reuniões do CGI e Atas do subcomitê da TI Cachoeira Seca para acompanhamento das ações do PBA-CI

Palavras-chave: questões indígenas, TI Xipaya, TI Trincheira Bacajá, TI Paquiçamba, TI Kuruaya, TI Koatinemo, TI Kararaô, TI Cachoeira Seca do Iriri, TI Araweté Igarapé Ipixuna, TI Arara da Volta Grande, TI Arara, TI Apyterewa e participação social

Situação em Setembro de 2015

Não há registro de processos formais de consulta prévia no espaço do CGI e subcomitês sobre a execução do Plano Operativo (PO) em substituição ao PBA-CI.

Além disso, há também queixa da não participação indígena sobre processos do PBA-CI, como a construção de infraestrutura nas aldeias e sobre os projetos de subsistência e atividades produtivas, que incluam as necessidades e demandas das comunidades.

Na RO3 o CGI recomenda à Funai consultar e informar o comitê antes de emitir pareceres e planos.

Ver detalhes