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Fortalecimento institucional

Ações de fortalecimento institucional no PBA-CI voltadas ao CGI e subcomitês

Indicador: Ações de fortalecimento institucional.

Cobertura: Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Trincheira Bacajá, Terra Indígena Cachoeira Seca, Terra Indígena Arara, Terra Indígena Apyterewa, Terra Indígena Koatinemo, Terra Indígena Kararaô, Terra Indígena Arawete Igarapé Ipixuna, Terra Indígena Xipaya, Terra Indígena Kuruaya, AI Juruna do km 17 e Altamira indígena

Fontes: Verthic, 4º Relatório Consolidado Semestral do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da UHE Belo Monte (Norte Energia), 5º Relatório Consolidado Semestral do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da UHE Belo Monte (Norte Energia) e 3º Relatório Consolidado Semestral do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da UHE Belo Monte (Norte Energia)

Palavras-chave: TI Trincheira Bacajá, TI Koatinemo, TI Kararaô, TI Paquiçamba, Área Indígena Juruna do km 17, TI Kuruaya, TI Xipaya, TI Cachoeira Seca do Iriri, TI Arara da Volta Grande, TI Arara, TI Araweté Igarapé Ipixuna, TI Apyterewa, articulação institucional, questões indígenas e participação social

Situação em Setembro de 2015

A partir do início da execução dos programas do PBA-CI houve uma serie de ações do Programa de Gestão e Programa de Fortalecimento Institucional voltadas a melhorar o conhecimento sobre o funcionamento do CGI, subcomitês e com isso contribuir para uma participação indígena mais qualificada.

Entre as ações, no 3o Relatório Consolidado do PBA-CI (Jul. 2014) destacam-se:

  • A realização de reuniões por rota para explicar o PBA-CI e o funcionamento do Comitê Gestor (CGI) e definir como a comunidade vai monitorar e opinar na implementação dos programas
  • Oficina em cada Terra Indígena, na Volta Grande do Xingu e p/ os moradores de Altamira sobre aspectos legais e organizacionais de associações e cooperativas

No 4º RC do PBA-CI destacam-se:

  • Continuidade das reuniões por rota para explicar funcionamento do PBA-CI, CGI e subcomitês de acompanhamento às ações do PBA-CI.
  • Aprofundamento sobre os diferentes programas em 10 reuniões de subcomités.

No 5º RC (Fev. 2015) do PBA-CI destacam-se:

  • Continuidade das reuniões por rota para explicar funcionamento do PBA-CI, CGI e subcomitês de acompanhamento às ações do PBA-CI.
  • Início de ações de fortalecimento institucional nas aldeias da TI Trincheira Bacajá.
  • Elaboração de proposta metodológica para qualificação de conselheiros.
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