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Protagonismo indígena

Fluxo de pautas ou encaminhamentos entre CGI e outros espaços de controle social

Indicador: Protagonismo indígena em outros espaços.

Cobertura: Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Trincheira Bacajá, Terra Indígena Cachoeira Seca, Terra Indígena Arara, Terra Indígena Apyterewa, Terra Indígena Koatinemo, Terra Indígena Kararaô, Terra Indígena Xipaya, Terra Indígena Kuruaya, AI Juruna do km 17, Terra Indígena Araweté Igarapé Ipixuna e Altamira indígena

Fontes: Plano Básico Ambiental da UHE Belo Monte, Plano Básico Ambiental - Componente Indígena, Plano Operativo acerca dos Planos, Programas e Projetos do PBA-CI, Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do CGI, Atas das reuniões do subcomitê da TI Trincheira Bacajá para acompanhamento do PBA-CI, Atas das reuniões do subcomitê da Volta Grande para acompanhamento do PBA-CI, Atas do subcomitê da TI Cachoeira Seca para acompanhamento das ações do PBA-CI, Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do CONDISI, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Verthic, Secretário do CGI e Acompanhamento às reuniões do CGI

Palavras-chave: participação social, Área Indígena Juruna do km 17, TI Kuruaya, TI Xipaya, TI Kararaô, TI Koatinemo, TI Araweté Igarapé Ipixuna, TI Apyterewa, TI Cachoeira Seca do Iriri, TI Trincheira Bacajá, TI Arara da Volta Grande, TI Arara, TI Paquiçamba e questões indígenas

Situação em Setembro de 2015

Pautas e encaminhamentos no escopo do Comitê de Vazão Reduzida levados ao CGI. 

  1. Preocupação com monitoramentos ambientais adequados dos impactos a jusante do barramento Pimental; Preocupações Xikrin com impactos e falta de monitoramento na TI Trincheira Bacajá (RO2, mar 2014); Queixas dos Juruna por que a empresa coordenadora dos monitoramentos não comparece às reuniões do Comitê do Trecho da Vazão Reduzida, CVR (RO4, dez 2014); Preocupação com descontinuidade nos monitoramentos é colocada e pauta pela Funai, Juruna e Arara VGX (RO3, ago. 2015)

2. Abrangência do PBA-CI

Participação de ribeirinhos da Vota Grande do Xingu nos programas de mitigação de impactos (demanda presente em todas as reuniões ordinárias e extraordinárias do CGI)

  1. Subsistência e mudança de modos de vida a jusante do barramento Pimental

 Preocupações com a pesca e com problemas na execução dos projetos de subsistência do Programa de Atividades Produtivas (RO2 mar 2014; RO3 jul. 2014; RO4 dez 2014; RE3 ago. 2015)

  1. Recomposição da Infraestrutura Vial

Demanda por construção e reformas e manutenção de acessos terrestres na TI Trincheira Bacajá (TITB) e Arara VGX dada afetação da navegabilidade nos rios Xingu e Bacajá.

Pautas e encaminhamentos no escopo do Condisi levados ao CGI.

  1. Qualidade da agua e saneamento básico na Volta Grande e Trincheira Bacajá. A preocupação manifestada na reunião de criação do CVR foi também assunto tratado no Condisi, levado à segunda Reunião Ordinária do CGI em 2014 e às duas reuniões do CGI em 2015. O CGI em geral tem estado atento ao andamento dos projetos de infraestrutura sanitária e UBS, em toda a área de influência da UHE Belo Monte, cobrando agilidade nas construções e adequação aos desenhos definidos pela Sesai.
  2.  Solução definitiva para a Casai. Assunto comum na pauta do Condisi tem sido levado continuamente às reuniões do CGI cobrando que uma solução definitiva seja dada conforme previsto no PBA-CI e debatido no âmbito do Condisi.
  3. Organização do serviço de Saúde. CGI na RO3 (jul. 2014) recomendou agilidade na assinatura do termo de compromisso entre Ministério de Saúde e Norte Energia para implementar reorganização do atendimento à saúde indígena conforme Resolução 21 do Condisi.

Pautas e encaminhamentos do CGI levados ao Comitê Regional da Funai.

  1. Plano de Proteção Territorial. O tema da formação de indígenas para trabalharem na proteção territorial é recomendado que seja tratado no Comitê Regional da Funai, na RO3 jul. 2014.
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