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Controle social

Envolvimento de lideranças indígenas na concepção, elaboração, definição de pautas e condução das reuniões do CGI

Indicador: Participação social

Cobertura: Terra Indígena Araweté Igarapé Ipixuna, Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Trincheira Bacajá, Terra Indígena Cachoeira Seca, Terra Indígena Arara, Terra Indígena Apyterewa, Terra Indígena Koatinemo, Terra Indígena Kararaô, Terra Indígena Xipaya, Terra Indígena Kuruaya, AI Juruna do km 17 e Altamira indígena

Fontes: Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Verthic, Lideranças Juruna, Lideranças Xikrin, Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do CGI, Atas das reuniões do subcomitê da TI Trincheira Bacajá para acompanhamento do PBA-CI, Acompanhamento às reuniões do CGI, Lideranças Xipaya, Atas do subcomitê da TI Cachoeira Seca para acompanhamento das ações do PBA-CI e Secretário do CGI

Palavras-chave: questões indígenas, Área Indígena Juruna do km 17, TI Kuruaya, TI Xipaya, TI Kararaô, TI Koatinemo, TI Apyterewa, TI Cachoeira Seca do Iriri, TI Trincheira Bacajá, TI Arara da Volta Grande, TI Arara, TI Paquiçamba e TI Araweté Igarapé Ipixuna

Situação em setembro de 2015

As lideranças indígenas têm um papel protagonista no funcionamento do CGI, na construção de pautas e nos encaminhamentos. Deve-se em parte a maioria dos membros do comitê serem indígenas e a condução e mediação no comitê ser realizada por uma liderança indígena, Gilson Curuaia. O CGI vem num aprendizado dos processos de criação e organização das pautas, e acompanhamento dos encaminhamentos, que geralmente tomam a forma de recomendações para as diferentes instituições: Norte Energia e empresas executoras dos programas do PBA-CI, Funai, Dsei, Sesai, entre outros.

O primeiro secretário do CGI foi um representante da Norte Energia. Lideranças indígenas e Funai questionaram o fato que não houve reuniões do CGI durante todo o ano de 2013, nesse mandato do secretariado. Na primeira reunião de 2014 (17 de março) houve eleição do secretário e Gilson Curuaia por maioria de votos. Desde então há um envolvimento direto dos indígenas na convocação e condução das reuniões do CGI, na concepção, elaboração, definição de pautas, sistematização e acompanhamento aos encaminhamentos.

Entrevistas com lideranças apontam que o formato das atas é de difícil leitura e, junto aos atrasos na sua sistematização e disponibilização, dificulta fazer acompanhamento aos encaminhamentos. Consultores dos Programas de Gestão e Fortalecimento Institucional da Verthic, a partir das primeiras reuniões dos subcomitês em outubro e novembro de 2014, produziram uma tabela consolidada dos diferentes encaminhamentos como referência para o Secretário do CGI na criação da pauta da quarta reunião ordinária. A criação da pauta partiu da sistematização e de  consultas do Secretario do CGI via radio às diferentes aldeias; a partir da RO4, as pautas passaram a ser construídas a partir de uma reunião prévia de “alinhamento interno da pauta” em que os indígenas se reúnem sem a presença dos funcionários das instituições. Entrevistas com o Secretario do CGI e lideranças apontam a que essa inovação foi inspirada na organização Xikrin e a sua forma de preparar e conduzir as reuniões, entre elas, as dos subcomitês da Trincheira Bacajá.

Há dificuldades, contudo, na sistematização clara de encaminhamentos de forma a facilitar o seu acompanhamento. Uma inovação a destacar é o formato da ata da segunda reunião ordinária do subcomitê da Terra Indígena Cachoeira Seca, que depois do texto de descrição da reunião, incluiu-se uma tabela detalhando os diferentes encaminhamentos e assuntos pendentes de cada um dos programas do PBA-CI, com a definição de responsabilidades. 

A RE3, de agosto de 2015, começou com uma pauta de “pendências de outras reuniões” numa tentativa de dar mais continuidade ao andamento de encaminhamentos ou problemas levantados anteriormente. 

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