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Controle social

Sistematização e disponibilização das informações

Indicador: Transparência

Cobertura: Terra Indígena Araweté Igarapé Ipixuna, Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Trincheira Bacajá, Terra Indígena Cachoeira Seca, Terra Indígena Arara, Terra Indígena Apyterewa, Terra Indígena Koatinemo, Terra Indígena Kararaô, Terra Indígena Xipaya, Terra Indígena Kuruaya, AI Juruna do km 17 e Altamira indígena

Fontes: Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Verthic, Informação 233 /2015/CGLIC/DPDS/FUNAI-MJ, Lideranças Juruna, 4º Relatório Consolidado Semestral do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da UHE Belo Monte (Norte Energia), 5º Relatório Consolidado Semestral do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da UHE Belo Monte (Norte Energia), 3º Relatório Consolidado Semestral do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da UHE Belo Monte (Norte Energia), Lideranças Xikrin, Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do CGI, Atas das reuniões do subcomitê da Volta Grande para acompanhamento do PBA-CI, Atas das reuniões do subcomitê da TI Trincheira Bacajá para acompanhamento do PBA-CI, Acompanhamento às reuniões do CGI, Lideranças Kuruaya, Lideranças Araweté, Atas do subcomitê da TI Cachoeira Seca para acompanhamento das ações do PBA-CI e Secretário do CGI

Palavras-chave: questões indígenas, TI Araweté Igarapé Ipixuna, TI Paquiçamba, TI Arara, TI Arara da Volta Grande, TI Apyterewa, TI Koatinemo, TI Kararaô, Área Indígena Juruna do km 17, TI Kuruaya, TI Xipaya, TI Cachoeira Seca do Iriri e TI Trincheira Bacajá

Situação em setembro de 2015

As atas do CGI e subcomitês são disponibilizadas em formato digital como anexos do capítulo do Programa de Gestão desde o 3o relatório consolidado de andamento dos programas do PBA-CI, publicado em julho de 2014. Os relatórios estão disponíveis na íntegra no site do Ibama. Há, contudo, algumas atas não disponíveis online como a ata de criação do CGI (30 de outubro de 2012), a primeira reunião ordinária (30 de novembro de 2012), que correspondem ao período anterior à execução dos programas do PBA-CI. No primeiro relatório da NE sobre o PBA-CI em 2013 remete-se a um link no site da Norte Energia, porem os arquivos não estão mais disponíveis no endereço eletrônico. Conforme Informação Tecnica 233/2015 da Funai, as pautas das primeiras duas reuniões do CGI em 2012 trataram de assuntos referentes ao plano emergencial e acordos de canteiros, não sendo apresentados os programas do PBA-CI.

Em várias atas há manifestações explicitas de descontentamento com a demora de meses para se disponibilizar as atas aos indígenas. Na reunião ordinária 3, de dezembro de 2014 é sugerido que todas as cópias das atas fiquem no escritório do Programa de Comunicação do PBA-CI, para todos terem acesso.

A ata da quinta reunião ordinária (22-25 abril de 2015), não foi ainda revista, aprovada e assinada, portanto não está disponível online junto ao relatório consolidado 5, de agosto de 2015. A responsabilidade da elaboração das atas é do Secretario do CGI que conta com o apoio das equipes ligadas ao Programa de Gestão e Programa de Fortalecimento Institucional.

A reunião extraordinária 3, de agosto de 2015, é a primeira em que a ata consegue ser lida, aprovada, assinada e copiada para todos os presentes antes de retornarem de volta para suas aldeias. 

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