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Articulação
Descrição da articulação entre as instituições e lideranças participantes do CGI
Indicador: Articulação entre atores participantes do CGI.
Cobertura: Terra Indígena Araweté Igarapé Ipixuna, Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, Altamira indígena, Terra Indígena Trincheira Bacajá, Terra Indígena Cachoeira Seca, Terra Indígena Arara, Terra Indígena Apyterewa, Terra Indígena Koatinemo, Terra Indígena Kararaô, Terra Indígena Xipaya, Terra Indígena Kuruaya e AI Juruna do km 17
Fontes: Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Plano Operativo acerca dos Planos, Programas e Projetos do PBA-CI, Plano Básico Ambiental - Componente Indígena, Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do CGI, Regimento interno do CGI, Acompanhamento às reuniões do CGI e Norte Energía - Superintendência de Assuntos Indígenas
Palavras-chave: questões indígenas, TI Araweté Igarapé Ipixuna, TI Paquiçamba, TI Arara, TI Arara da Volta Grande, TI Trincheira Bacajá, TI Cachoeira Seca do Iriri, TI Apyterewa, TI Koatinemo, TI Kararaô, TI Xipaya, TI Kuruaya e Área Indígena Juruna do km 17
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Descrição da articulação entre as instituições e lideranças participantes do CGI |
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Situação em setembro de 2015 |
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Caráter |
Participantes |
Descrição |
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Membros |
Funai |
Representação composta por integrantes da Coordenação de Licenciamento CGLic, como titular, e da Coordenação Regional Centro Leste do Pará, como suplente. Além dos membros oficiais, outros funcionários da Funai/CR Centro Leste do Pará acompanham as reuniões do CGI e subcomitês |
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Norte Energia |
Conta com dois membros (titular e suplente) no CGI. Em geral, além dos representantes oficiais, outros funcionários da Superintendência de Assuntos Indígenas acompanham as reuniões. O coordenador do Programa de Gestão do PBA-CI, da Verthic/NE passou a assumir como representante titular da NE a partir da Reunião Ordinária 2, RO2. NE é atualmente responsável pela logística das reuniões por médio do Programa de Gestão do PBA-CI |
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Indígenas |
Há um membro titular e suplente por cada aldeia nas diferentes Terras Indígenas, e Área Indígena Juruna do km 17, apresentando a seguinte composição: -TI Koatinemo: 4 representantes -TI Araweté: 12 representantes -TI Apyterewa: 8 representantes -TI Arara: 6 representantes -TI Cachoeira Seca: 4 representantes -TI Xipaya: 4 representantes -TI Kuruaya: 6 representantes -TI Arara da Volta Grande do Xingu: 4 representantes -TI Trincheira Bacajá: 16 representantes -TI Paquiçamba: 6 representantes -TI Kararaô: 2 representantes -AI Juruna do km17: 2 representantes Nas reuniões ordinárias foi submetido e aprovado por votação dos membros o ingresso de representações de novas aldeias na medida em que for solicitado pelos interessados. |
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Associações indígenas |
Indígenas residentes na cidade de Altamira tem representação no CGI através das seguintes associações: -Associação Kirinapãn: 2 representantes -Associação Indígena dos Moradores de Altamira (AIMA): 2 representantes -Associação Inkuri: 2 representantes |
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Convidados |
Verthic |
Empresa contratada pela NE para executar alguns programas conforme Plano Operativo PO/PBA-CI, entre eles o Programa de Gestão (PG). Funcionários da Verthic, especialmente do Programa de Gestão e Programa de Fortalecimento Institucional (PFI), acompanharam as reuniões do CGI até o encerramento dos seus trabalhos de campo, em junho de 2015. Funcionários da Verthic igualmente acompanharam a realização das reuniões dos subcomitês. |
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Agrar/Engetec |
Empresa executora dos programas de Supervisão Ambiental, PSA, e Programa de Atividades Produtivas, PAP, conforme Plano Operativo PO/PBA-CI, participa como convidada desde a RO3, até o encerramento de atividades de campo em junho de 2015. Funcionários desta empresa acompanharam igualmente algumas reuniões dos subcomitês |
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Apoema |
Funcionários da empresa executora do programa de Realocação conforme Plano Operativo PO/PBA-CI, participaram da RO3. |
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Biolaw |
Funcionários da empresa executora do programa de Comunicação para Indígenas, participaram da RO3. |
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DSEI |
Representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena, Dsei Altamira, foram convidados e participaram das reuniões do CGI, desde Julho de 2014 (RO3, RE2, RO4 e RO3), respondendo questionamentos relativos ao atendimento à saúde indígena |
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SEMED |
Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Altamira foram convidados e participaram das reuniões do CGI, desde Julho de 2014 (RO3, RE2, RO4 e RO3), respondendo questionamentos relativos ao atendimento à educação escolar indígena. |
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Casa de Governo |
Representantes da Casa de Governo em Altamira foram convidados e participaram das reuniões RO3 e RE2 em julho e dezembro de 2014 respectivamente. |
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MPF |
Representantes do Ministério Público Federal no Pará que acompanham o cumprimento das condicionantes do licenciamento de Belo Monte foram convidados e participaram das RE2 e RO4, em dezembro de 2014 e abril de 2015. |
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Câmera dos Deputados |
Representante, Deputada da Assembleia Legislativa do Pará foi convidada e acompanhou a RE2 em dezembro de 2014. |
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SESAI |
Representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério de Saúde acompanharam as duas reuniões de 2015, RO4 em abril e RE3, e em agosto respondendo questionamentos relativos ao atendimento à saúde indígena |
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FGV |
Pesquisadores do projeto Indicadores de Belo Monte da FGV, contratada pela Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes do licenciamento de Belo Monte, CT5-PDRSX acompanharam como convidados as RE2, RO4 e RE3, de dezembro de 2014, abril e agosto de 2015. |
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Ibama |
Instituição responsável pela avaliação e emissão de licenças do empreendimento Belo Monte fez presença na RO4, em abril de 2015. |
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