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Articulação

Caracterização do arranjo institucional

Indicador: Articulação com diferentes atores para a implementação

Cobertura: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio

Fontes: Projeto Básico Ambiental (PBA), Relatórios Consolidados de Andamento do PBA e do Atendimento de Condicionantes (Norte Energia), Secretaria Municipal de Educação de Altamira, Secretaria Municipal de Educação de Anapu, Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu e Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio

Palavras-chave: articulação institucional, Urbano, Área de Influência Direta (AID), Município de Senador José Porfírio, Município de Vitória do Xingu, Município de Brasil Novo, Município de Anapu e Município de Altamira

 

Município

Situação em fevereiro de 2015

Altamira

Anapu

Brasil Novo

Senador José Porfírio

Vitória do Xingu

A gestão dos equipamentos de educação entregues pela Norte Energia é assumida pelas prefeituras e pelo estado, no caso de escolas de Ensino Médio.

Em alguns casos, foi relatada preocupação com a gestão financeira da educação, devido à dependência do município a repasses do Fundo de Participação Municipal e ao custo elevado absorvido pelos municípios para atender os alunos, especialmente no que tange o transporte escolar.

Ainda é preciso investigar se houve atuação de outros atores governamentais nas decisões para implantação dos equipamentos de educação.

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