O projeto Indicadores de Belo Monte dedica-se a monitorar o cumprimento de um conjunto de condicionantes do licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, bem como a eficácia de políticas públicas e ações que se relacionam com essas medidas e a efetividade do desenvolvimento na região que recebe o empreendimento.

O monitoramento se dá sob os temas educação, saúde, saneamento básico, deslocamentos compulsórios no meio rural, malária e fiscalização ambiental e ainda para as seguintes questões indígenas: saúde, educação, proteção das terras indígenas, regularização fundiária e comitês de participação social.

Para atender aos objetivos, o projeto prevê a construção de matrizes de indicadores temáticas e coleta de dados, atreladas à identificação de sinergias que apontem caminhos para superar gargalos e desafios do processo.

Condicionantes monitoradas

2.28 (L.P.): Referente a regularização fundiária, saúde e educação quanto à população indígena
2.10: Referente a saneamento básico
2. 11, 2.12 e 2.13: Referentes a equipamentos de saúde e educação
2.20: Referente a articulação com FUNAI para questões indígenas, Ministério da Saúde para controle da malária, e INCRA e ITERPA para assentamentos agrários e regularização fundiária
2.21: Referente à fiscalização ambiental

Fonte: Termo de Referência – Câmara Técnica de Monitoramento, março de 2013

Instituições envolvidas

O projeto é realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), por meio de seu Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVCes) e financiado e supervisionado pela Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes da UHE Belo Monte (CT-5) do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX). O trabalho teve início em junho de 2014 e compreende 18 meses de execução, com término em novembro de 2015.