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Suficiência de equipamentos de saúde

Situação em fevereiro de 2015

Situação em agosto de 2015

A suficiência dos equipamentos de saúde foi avaliada pela Norte Energia em duas notas técnicas em 2012 e 2014. No entanto, tal avaliação não é apresentada nos relatórios semestrais do empreendedor e até o momento a FGV não conseguiu acesso aos documentos, nem por meio da Norte Energia nem por meio do IBAMA.

No 7º Relatório Semestral, a Norte Energia afirma que a Nota Técnica NEDS-SSE-0109-0/2014 demonstra que, com a entrega do Hospital do Mutirão, “a Norte Energia cumpriu com a condicionante referente à expansão da rede hospital (sic) em Altamira, estabelecida na NT 19/2012”.

Brasil Novo, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio relatam sobrecarga no atendimento hospitalar da população. Desde o início de 2015, o Hospital de Brasil Novo e o Hospital Santo Agostinho em Altamira deixaram de disponibilizar leitos para atendimento por meio de convênio com o SUS.

Em Anapu, com a reforma do hospital a ser entregue pela Norte Energia, a prefeitura avalia que haverá leitos suficientes. A preocupação é com o custeio do equipamento, muito superior aos recursos disponíveis para a saúde municipal.

Analisando as duas notas técnicas da Norte Energia, permanece a falta de informação sobre como a suficiência dos equipamentos de saúde é avaliada ao longo do tempo e como incorpora as constantes transformações na região, como o caso do Hospital Santo Agostinho em Altamira, anteriormente conveniado ao SUS, que teve 52 leitos contratados pelo Consórcio Construtor para assistência aos seus trabalhadores e familiares.

NOTA TÉCNICA – 2015

As notas técnicas da Norte Energia sobre a suficiência dos equipamentos de saúde são: NE-DS-SSE-0019-NTPSP, de abril de 2012 e NEDS-SSE-0109-0/2014, de setembro de 2014. A FGV conseguiu acesso a estes documentos por meio de solicitação direta à Norte Energia e ao IBAMA (ambas notas técnicas podem ser encontradas em www.indicadoresdebelomonte.com.br).