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Avaliação sobre a qualidade das obras entregues

Município

Situação em fevereiro de 2015

Situação em maio de 2015

Altamira

Após a conclusão de uma obra, a Norte Energia encaminha ofício informativo à prefeitura, para que seus técnicos possam realizar a vistoria e emitir um parecer sobre a situação da obra, aceitando ou não o equipamento. De acordo com as prefeituras, a qualidade da infraestrutura em construção só pode ser avaliada quando do seu pleno uso. Também não há clareza sobre a existência de garantia das obras realizadas, caso algum equipamento apresente problemas posteriores à entrega. O aterro sanitário e a remediação do lixão não foram recebidos oficialmente pela prefeitura, pois foram identificados ajustes necessários. No parecer 5036/2014, o Ibama identificou problemas na operação do aterro pela prefeitura, considerando que “é possível classificar o novo aterro de Altamira como um lixão a céu aberto”. Na avaliação de técnicos da prefeitura, a remediação do lixão foi muito bem executada, mas o equipamento não foi recebido devido à necessidade de reparos, como o conserto da placa solar de um queimador de gás, por exemplo. Há bairros que não foram contemplados na implantação dos sistemas de esgotamento sanitário, abastecimento de água e drenagem urbana.

No parecer 5036/2014, o Ibama aponta que há problemas na recomposição asfáltica realizada pelo empreendedor após o fechamento das valas no âmbito do Projeto de Saneamento, que causam desconforto para a população.

[dados não coletados]

Vitória do Xingu (sede e Belo Monte)

Após a conclusão de uma obra, a Norte Energia encaminha ofício informativo à prefeitura, para que seus técnicos possam realizar a vistoria e emitir um parecer sobre a situação da obra, aceitando ou não o equipamento. De acordo com as prefeituras, a qualidade da infraestrutura em construção só pode ser avaliada quando do seu pleno uso. Também não há clareza sobre a existência de garantia das obras realizadas, caso algum equipamento apresente problemas posteriores à entrega. Há problemas na estrutura, operação e maquinário do aterro sanitário. É considerado pela prefeitura um "lixão organizado", e não um aterro sanitário. Em seu último parecer técnico  o Ibama apontou problemas na operação do aterro, sugerindo que haveria, por parte da gestão municipal, falta de “interesse em operar” adequadamente a estrutura. No parecer 5036/2014, o Ibama recomenda que a Norte Energia “apresente proposta alternativa para efetuar as ligações domiciliares e permitir o uso pleno do sistema de esgotamento sanitário instalado” em Belo Monte.

[dados não coletados]

Anapu (Belo Monte do Pontal)

No parecer 5036/2014, o Ibama recomenda que a Norte Energia conclua a recomposição asfáltica de Belo Monte do Pontal, no âmbito do Programa de Intervenção. Neste parecer, o Ibama também solicita que o empreendedor “apresente proposta alternativa para efetuar as ligações domiciliares e permitir o uso pleno do sistema de esgotamento sanitário instalado” em Belo Monte do Pontal.

Após a conclusão de uma obra, a Norte Energia encaminha ofício informativo à prefeitura, para que seus técnicos possam realizar a vistoria e emitir um parecer sobre a situação da obra, aceitando ou não o equipamento. A prefeitura relatou dificuldades para acompanhar o recebimento de algumas obras, devido à falta de conhecimento técnico específico. De acordo com as prefeituras, a qualidade da infraestrutura em construção só pode ser avaliada quando do seu pleno uso. Também não há clareza sobre a existência de garantia das obras realizadas, caso algum equipamento apresente problemas posteriores à entrega. Segundo gestores de Anapu, há problemas na pavimentação implantada pela Norte Energia em Belo Monte do Pontal.