Caracterização do arranjo institucional, com foco na gestão do sistema
Município |
Situação em fevereiro de 2015 |
Situação em maio de 2015 |
Situação em agosto de 2015 |
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Altamira |
Um convênio de cooperação federativa entre a prefeitura e o estado do Pará delega à COSANPA a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ainda a ser regulamentado, tal convênio está em discussão devido à avaliação da prefeitura sobre as dificuldades operacionais e técnicas da COSANPA em assumir estas atribuições. Uma comissão específica da COSANPA, sediada em Belém, acompanha questões relacionadas às condicionantes. |
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Está em discussão na Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei 132/2015 da prefeitura, que visa criar a Coordenadoria de Saneamento de Altamira (COSALT) para assumir a gestão do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Dez equipes do município –compostas por assistente social, técnico em enfermagem, técnico em edificações e técnico sanitarista – iniciaram visitas com o objetivo de prestar esclarecimentos e traçar um perfil das famílias e das casas, para efetivação das ligações domiciliares, que serão custeadas pela Norte Energia. |
Vitória do Xingu (sede e Belo Monte) |
A prefeitura estuda a estruturação de um Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para assumir a gestão e a operação do saneamento. A implantação do SAAE aguarda uma revisão do Plano Plurianual (PPA), para ser absorvido pelo orçamento municipal. |
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Anapu (Belo Monte do Pontal) |
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A gestão do sistema de saneamento é realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (SEOVI), que, de acordo com a prefeitura, não possui recursos financeiros para custear tal operação. |
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