Home > Saneamento > Articulação

Caracterização do arranjo institucional, com foco na gestão do sistema

Município

Situação em fevereiro de 2015

Situação em maio de 2015

Situação em agosto de 2015

Altamira

Um convênio de cooperação federativa entre a prefeitura e o estado do Pará delega à COSANPA a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ainda a ser regulamentado, tal convênio está em discussão devido à avaliação da prefeitura sobre as dificuldades operacionais e técnicas da COSANPA em assumir estas atribuições.

Uma comissão específica da COSANPA, sediada em Belém, acompanha questões relacionadas às condicionantes.

[dados não coletados]

Está em discussão na Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei 132/2015 da prefeitura, que visa criar a Coordenadoria de Saneamento de Altamira (COSALT) para assumir a gestão do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Dez equipes do município –compostas por assistente social, técnico em enfermagem, técnico em edificações e técnico sanitarista – iniciaram visitas com o objetivo de prestar esclarecimentos e traçar um perfil das famílias e das casas, para efetivação das ligações domiciliares, que serão custeadas pela Norte Energia.

Vitória do Xingu (sede e Belo Monte)

A prefeitura estuda a estruturação de um Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para assumir a gestão e a operação do saneamento. A implantação do SAAE aguarda uma revisão do Plano Plurianual (PPA), para ser absorvido pelo orçamento municipal.

[dados não coletados]

[dados não coletados]

Anapu (Belo Monte do Pontal)

[dados não coletados]

A gestão do sistema de saneamento é realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (SEOVI), que, de acordo com a prefeitura, não possui recursos financeiros para custear tal operação.

[dados não coletados]