Belo Monte

NOTA TÉCNICA - 2015:

(1) Segundo o 5º Relatório Consolidado Semestral do PBA-CI (RCS/PBA-CI), em relação à construção da sede do DSEI, que inclui Núcleo de Vigilância em Saúde e Farmácia Verde, não foi possível à Norte Energia finalizar o projeto devido a indefinição, por parte do DSEI, a respeito da área para a edificação.

(2) Uma nova Casa de Saúde Indígena (CASAI) tem sido construída desde 2011 pela FUNASA. A obra, contudo, não foi concluída e está parada. A propriedade precisaria ser transferida da FUNASA para o DSEI a fim de que a obra pudesse ter andamento e ser recebida por esta instituição. A Norte Energia considera que equipará esta nova CASAI. Porém, segundo a SESAI, esta estrutura já não estaria adequada à realidade atual, após o início das obras da UHE Belo Monte. A SESAI sugere a possibilidade (a ser confirmada tecnicamente) de que a estrutura da CASAI em construção seja adaptada para abrigar a nova sede do DSEI, e que a CASAI seja construída em outra área. Em setembro de 2015, a CASAI funciona provisoriamente num prédio alugado. Consta no PBA-CI a construção da nova CASAI como responsabilidade do empreendedor; a ação, porém, não foi incorporada no Plano Operativo.

(3) Entende-se pela leitura do 5º RCS/PBA-CI que a Norte Energia está realizando adequações em dez dos 34 Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), enquanto os outros já tiveram obras finalizadas, com exceção de uma aldeia Araweté (Pakaña), para a qual se realiza contratação de novos estudos geofísicos (não há no relatório um quadro completo com o status das obras para cada aldeia). Contudo, para a entrega oficial dos 34 SAA, aguarda-se ainda a realização de análises da qualidade da água em cada aldeia, para verificar a necessidade de utilização de filtros.

(4) Segundo o 5º RCS/PBA-CI, as obras de esgotamento sanitário nas aldeias serão executadas pelas mesmas empresas que se encontram nas comunidades construindo UBSIs e Escolas Indígenas.