Número de obras entregues de acordo com o cronograma
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Número de equipamentos de saúde entregues, por município (obras entregues/obras planejadas) [1] |
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Equipamentos de saúde |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
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Altamira [2] |
2/5 |
4/5 |
5/8 |
5/8 |
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Anapu [3] |
1/10 |
8/10 |
8/8 |
8/8 |
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Brasil Novo |
0/8 |
8/8 |
8/8 |
8/8 |
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Senador José Porfírio |
1/7 |
7/7 |
7/7 |
7/7 |
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Vitória do Xingu [4] |
2/14 |
7/7 |
7/7 |
7/7 |
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Número de hospitais entregues, por município (obras entregues/obras planejadas) [5] |
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Hospitais |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
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Altamira |
0/1 |
0/2 |
0/2 |
0/2 |
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Anapu |
0/1 |
0/1 |
0/1 |
0/1 |
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Senador José Porfírio |
1/1 |
1/1 |
1/1 |
1/1 |
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Vitória do Xingu |
0/1 |
0/2 |
0/2 |
1/2 |
NOTA TÉCNICA – 2015
De acordo com o PBA, a entrega dos equipamentos de saúde em Altamira, Senador José Porfírio e Anapu estava prevista para final de 2011. Para Vitória do Xingu e Brasil Novo, a finalização estava prevista para final de 2012. Repactuações foram realizadas entre empreendedor e IBAMA, em função de novos prazos de entrega das obras.
De acordo com o 7º Relatório Semestral da Norte Energia, está prevista a entrega de 5 equipamentos de saúde na AID: em Altamira, as UBS RUC Jatobá e São Joaquim para 30/03/2015 e a UBS RUC Laranjal para 30/05/2015; em Anapu, a reforma do Hospital Municipal está prevista para 28/02/2015; e em Vitória do Xingu a entrega do Hospital Municipal está prevista para 30/12/2015. No mesmo relatório, a Norte Energia considera que a reforma do Hospital Materno Infantil São Rafael encontra-se “em análise”.
(1) Em “equipamentos de saúde” são considerados: Unidade Básica de Saúde (UBS), Núcleo de Vigilância em Saúde (NUVS), Centro de Diagnóstico, Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidade Odontológica (CEO), Centro de Testagem e Aconselhamento em DST/AIDS, Centro de Assistência Psicossocial e Unidade de Saúde Móvel Ribeirinha.
(2) Em Altamira, quatro obras não previstas passaram a fazer parte do planejamento: construção do Hospital Municipal no Bairro Mutirão e das UBS RUC Jatobá, São Joaquim e Laranjal.
(3) Em Anapu, duas obras que estavam no planejamento inicial (construção da UBS Centro e reforma e ampliação do Centro de Assistência Psicossocial) foram excluídas por solicitação da prefeitura e revertidas em apoio financeiro.
(4) Em Vitória do Xingu, sete obras que não constavam no PBA foram listadas no 1º Relatório Semestral da Norte Energia: as UBS km 20, CNEC e Vila Santo Antônio, Centro de Especialidade Odontológica (CEO), Centro de Testagem e Aconselhamento em DST/AIDS, Centro de Assistência Psicossocial e Unidade de Saúde Móvel Ribeirinha. A partir do 2º Relatório Semestral da NE tais equipamentos de saúde não constam mais no planejamento de obras para o município. De acordo com a Norte Energia, na época a inclusão dessas obras estava em discussão no âmbito de um Termo de Compromisso com a prefeitura, que não foi celebrado. Além da unidade hospitalar denominada Hospital da Vila dos Trabalhadores entregue em novembro/2014, está prevista a construção do novo hospital na sede do município. Na cidade de Altamira, o Consórcio Construtor contratou 52 leitos do Hospital Santo Agostinho para assistência aos seus trabalhadores e familiares.
(5) Em Brasil Novo não foram previstas obras relacionadas a estrutura hospitalar. Em Senador José Porfírio, a reforma do hospital municipal foi substituída pela entrega de equipamentos.
(6) Em reunião com o Ministério da Saúde, foi sugerido que essa métrica contemple dados sobre o percentual de obras: i) concluídas, ii) em funcionamento, iii) com recursos humanos, iv) equipadas, v) habilitadas no Sistema Único de Saúde. Essas informações podem ser obtidas a partir do cadastro no Cadastro dos Estabelecimentos de Saúde (CNES).