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Número de obras entregues de acordo com o cronograma

Número de equipamentos de saúde entregues, por município

(obras entregues/obras planejadas) [1]

Equipamentos de saúde

2011

2012

2013

2014

Altamira [2]

 2/5

 4/5

 5/8

 5/8

Anapu [3]

 1/10

 8/10

 8/8

 8/8

Brasil Novo

 0/8

 8/8

 8/8

 8/8

Senador José Porfírio

 1/7

 7/7

 7/7

 7/7

Vitória do Xingu [4]

 2/14

 7/7

 7/7

 7/7

Número de hospitais entregues, por município

(obras entregues/obras planejadas) [5]

Hospitais

2011

2012

2013

2014

Altamira

 0/1

 0/2

 0/2

 0/2

Anapu

 0/1

 0/1

 0/1

 0/1

Senador José Porfírio

 1/1

 1/1

 1/1

 1/1

Vitória do Xingu

 0/1

 0/2

 0/2

 1/2

NOTA TÉCNICA – 2015

De acordo com o PBA, a entrega dos equipamentos de saúde em Altamira, Senador José Porfírio e Anapu estava prevista para final de 2011. Para Vitória do Xingu e Brasil Novo, a finalização estava prevista para final de 2012. Repactuações foram realizadas entre empreendedor e IBAMA, em função de novos prazos de entrega das obras.

De acordo com o 7º Relatório Semestral da Norte Energia, está prevista a entrega de 5 equipamentos de saúde na AID: em Altamira, as UBS RUC Jatobá e São Joaquim para 30/03/2015 e a UBS RUC Laranjal para 30/05/2015; em Anapu, a reforma do Hospital Municipal está prevista para 28/02/2015; e em Vitória do Xingu a entrega do Hospital Municipal está prevista para 30/12/2015. No mesmo relatório, a Norte Energia considera que a reforma do Hospital Materno Infantil São Rafael encontra-se “em análise”.

(1) Em “equipamentos de saúde” são considerados: Unidade Básica de Saúde (UBS), Núcleo de Vigilância em Saúde (NUVS), Centro de Diagnóstico, Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidade Odontológica (CEO), Centro de Testagem e Aconselhamento em DST/AIDS, Centro de Assistência Psicossocial e Unidade de Saúde Móvel Ribeirinha.

(2) Em Altamira, quatro obras não previstas passaram a fazer parte do planejamento: construção do Hospital Municipal no Bairro Mutirão e das UBS RUC Jatobá, São Joaquim e Laranjal.

(3) Em Anapu, duas obras que estavam no planejamento inicial (construção da UBS Centro e reforma e ampliação do Centro de Assistência Psicossocial) foram excluídas por solicitação da prefeitura e revertidas em apoio financeiro.

(4) Em Vitória do Xingu, sete obras que não constavam no PBA foram listadas no 1º Relatório Semestral da Norte Energia: as UBS km 20, CNEC e Vila Santo Antônio, Centro de Especialidade Odontológica (CEO), Centro de Testagem e Aconselhamento em DST/AIDS, Centro de Assistência Psicossocial e Unidade de Saúde Móvel Ribeirinha. A partir do 2º Relatório Semestral da NE tais equipamentos de saúde não constam mais no planejamento de obras para o município. De acordo com a Norte Energia, na época a inclusão dessas obras estava em discussão no âmbito de um Termo de Compromisso com a prefeitura, que não foi celebrado. Além da unidade hospitalar denominada Hospital da Vila dos Trabalhadores entregue em novembro/2014, está prevista a construção do novo hospital na sede do município. Na cidade de Altamira, o Consórcio Construtor contratou 52 leitos do Hospital Santo Agostinho para assistência aos seus trabalhadores e familiares.

(5) Em Brasil Novo não foram previstas obras relacionadas a estrutura hospitalar. Em Senador José Porfírio, a reforma do hospital municipal foi substituída pela entrega de equipamentos.

(6) Em reunião com o Ministério da Saúde, foi sugerido que essa métrica contemple dados sobre o percentual de obras: i) concluídas, ii) em funcionamento, iii) com recursos humanos, iv) equipadas, v) habilitadas no Sistema Único de Saúde. Essas informações podem ser obtidas a partir do cadastro no Cadastro dos Estabelecimentos de Saúde (CNES).