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Caracterização dos espaços de participação na reorganização do serviço e construção de equipamentos de saúde indígena

Espaço de participação

Situação em setembro de 2015

Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI)

O CONDISI é um conselho paritário, com participação de representantes de todas as aldeias atendidas pelo DSEI/Altamira (titular e suplente). Os conselheiros têm acompanhado continuamente as ações de mitigação e compensação da UHE Belo Monte referentes à saúde indígena.

Em sua Resolução nº21/2014, o CONDISI discute as medidas do PBA-CI e resolve sobre novo modelo de atendimento e na Resolução no. 31/2015  consta a recomendação pela não emissão da Licença de Operação por falta de cumprimento da Resolução anterior e do PBA-CI.

Comitê Gestor Indígena do PBA-CI (CGI)

O CGI é um espaço com representação dos povos indígenas situados na área de influência da UHE Belo Monte, da Funai e da Norte Energia. Foi criado por demanda do Parecer nº21/2009 da Funai. O comitê acompanha todas as ações do Plano Básico Ambiental - Componente Indígena, inclusive o Programa Integrado de Saúde Indígena. Foram 9 reuniões desde sua criação.