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Home > Regularização Fundiária Indígena > Controle Social

Participação indígena no processo de regularização fundiária

Não há dados disponíveis.

Tema: Regularização Fundiária Indígena

Subtema: Controle Social

Indicador: Participação indígena no processo de regularização fundiária

Cobertura: Terras Indígenas no Brasil

Palavras-chave: participação social, Administração Pública Local e questões indígenas

Descrição:

Apresenta espaços de participação social envolvendo os povos indígenas em relação a temas referentes à regularização fundiária das Terras Indígenas

Justificativa:

É fundamental que os Povos Indígenas sejam ouvidos em todas as decisões que afetem suas vidas, como estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

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