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Estágio do processo de regularização, por TI

Etapas no processo de regularização, por Terra Indígena (TI), por data de publicação no Diário Oficial

TI

Em estudo

Evidência

Delimitada

Evidência

Declarada

Evidência

Demarcada

Evidência

Homologada

Evidência

Registro

Evidência

Terra Indígena Apyterewa

1988

Portaria n°720/88

2003

Despacho (aprovação de relatório) - 09/06/2003

2006

Portaria n°2581 - 21/09/2004

n/d

n/d

2007

Decreto Homologação 19/04/2007

2007

Reg. CRI em São Félix do Xingu  Matr.n.3.291, Lv 2-R, Fls 094v em 08/05/07; Reg no SPU certidão s/n em 14/10/2008

Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu

2004

Portaria n° 828 - 01/07/2004

2006

Despacho (aprovação de relatório) - 03/04/2006

2008

Portaria n°1233 - 01/07/2008

n/d

n/d

2015

Decreto Homologação 20/04/2015

n/r

n/r

Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri

1988

Portaria nº 1.528/88

2007

Despacho (aprovação de relatório) - 28/02/2007

2008

Portaria n°1235 - 01/07/2008

n/d

n/d

n/r(4)

n/r

n/r

n/r

Terra Indígena Paquiçamba (revisão)(2)

2003

Portaria n°110 - 25/02/2003

2012

Despacho (aprovação de relatório) - 23/10/2012

2014

Portaria n°904 - 02/06/2014

n/r

n/r

n/r

n/r

n/r

n/r

Área Indígena Paquiçamba (acesso ao reservatório)  (aquisição)(3)

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/r

n/r

Área Indígena Juruna do Km 17 (aquisição)(3)

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

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n/a

n/r

n/r