Belo Monte

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Percepção sobre a apropriação de instrumentos de gestão e controle territorial

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Tema: Proteção Territorial Indígena

Subtema: Proteção das Tis

Indicador: Fortalecimento politico e organizacional dos indígenas para proteção das Tis

Cobertura: Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Trincheira Bacajá, Terra Indígena Cachoeira Seca, Terra Indígena Arara, Terra Indígena Apyterewa, Terra Indígena Koatinemo, Terra Indígena Kararaô, Terra Indígena Arawete Igarapé Ipixuna, Terra Indígena Xipaya, Terra Indígena Kuruaya, AI Juruna do km 17 e Área de Restrição de Uso Ituna-Itata

Palavras-chave: participação social, TI Apyterewa, TI Arara, TI Arara da Volta Grande, TI Araweté Igarapé Ipixuna, TI Cachoeira Seca do Iriri, TI Kararaô, TI Koatinemo, TI Kuruaya, TI Paquiçamba, TI Trincheira Bacajá, Área indígena Ituna-itatá, Área Indígena Juruna do km 17 e questões indígenas

Descrição:

A métrica descreve a percepção sobre a apropriação de instrumentos de gestão e controle territorial a partir de vários tipos de registros.

Como coletar:

Coletar a partir da sistematização de registros existentes sobre percepções indígenas e ameaças no contexto das reuniões do CGI, subcomitês, Comitê Gestor da Funai, Curso de Formação Inicial em Gestão Territorial (Programa PGTerra Indígena do PBA-CI), pareceres da Funai, e avaliações junto ao programa GATerra Indígena da Funai e TNC. Recomenda-se o desenho de metodologias específicas para coleta destas informações em oficinas com os indígenas, seja no âmbito dos subcomitês, como de espaços de formação sobre gestão territorial.

Justificativa:

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, visa garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas. No caso especifico das Terras Indígenas na área de influencia da UHE Belo Monte, o avanço dos processos de planejamento e gestão ambiental das TIs tem o potencial de complementar os esforços de proteção territorial e fortalecer a capacidade de responder às transformações regionais. Atingir esses objetivos requer de um esforço continuo de formação e fortalecimento organizacional. É importante acompanhar a percepção indígena sobre a apropriação de instrumentos de gestão e controle territorial para monitorar a satisfação e efetividade com que os povos indígenas adotam um protagonismo qualificado na gestão e proteção dos seus territórios.