Belo Monte

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Percepção indígena sobre invasões em seus territórios, por tipo

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Tema: Proteção Territorial Indígena

Subtema: Pressões sobre as Tis

Indicador: Ameaças

Cobertura: Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Trincheira Bacajá, Terra Indígena Cachoeira Seca, Terra Indígena Arara, Terra Indígena Apyterewa, Terra Indígena Koatinemo, Terra Indígena Kararaô, Terra Indígena Arawete Igarapé Ipixuna, Terra Indígena Xipaya, Terra Indígena Kuruaya, AI Juruna do km 17 e Área de Restrição de Uso Ituna-Itata

Palavras-chave: questões indígenas, Área Indígena Juruna do km 17, Área indígena Ituna-itatá, TI Xipaya, TI Trincheira Bacajá, TI Paquiçamba, TI Kuruaya, TI Koatinemo, TI Kararaô, TI Cachoeira Seca do Iriri, TI Araweté Igarapé Ipixuna, TI Arara da Volta Grande, TI Arara e TI Apyterewa

Descrição:

A métrica traz uma descrição dos registros de percepções indígenas sobre ameaças e invasões aos seus territórios

Como coletar:

Coletar a partir da sistematização de registros existentes sobre percepções indígenas e ameaças no contexto das reuniões do CGI, subcomitês, Comitê Gestor da Funai, Curso de Formação Inicial em Gestão Territorial (Programa PGTerra Indígena do PBA-CI), pareceres da Funai, denuncias perante o Ministério Público Federal. Recomenda-se o desenho de metodologias específicas para coleta destas informações em oficinas com os indígenas, seja no âmbito dos subcomitês, como de espaços de formação. Acompanhar a percepção de ameaças com relação a criação dos planos de gestão territorial por TI

Justificativa:

Conforme o Plano Plurianual 2012-2015 da Funai "Além das dificuldades para promover a extrusão de ocupantes não-indígenas, a falta de ações contínuas de fiscalização e monitoramento territorial permite a invasão sistemática das terras indígenas por madeireiros, garimpeiros, grileiros e outros, restringindo a plena ocupação e gestão territorial indígena, e tornando as terras indígenas focos potenciais de conflitos fundiários, de degradação ambiental e de práticas de ilícitos." É importante acompanhar a percepção indígena sobre as ameaças territoriais, à gestão indígena do território, além de conflitos fundiários e ilícitos.