Belo Monte

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Planos e programas de ordenamento territorial no entorno (reserva legal, plano de manejo, recuperação de áreas degradadas e acordos para conservação)

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Tema: Proteção Territorial Indígena

Subtema: Entorno das Tis

Indicador: Integração com Mosaico da Terra do Meio

Cobertura: Altamira, Anapu, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Senador José Porfírio, Uruará, São Felix do Xingu e Mosaico de Áreas Protegidas do Médio Xingu

Palavras-chave: questões indígenas

Descrição:

A métrica descreve o conjunto de planos e programas de ordenamento territorial do entorno das Tis e a sua relação com as atividades de prevenção que fazem parte do Plano de Proteção Territorial

Como coletar:

Entrar em contato com Funai (Altamira, Brasília, Diretoria de Proteção Territorial (DPT), Coordenação Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), Coordenação Geral de Licenciamento (CGLIC)); Entrar em contato com as Secretarias de Meio Ambiente SEMAS dos Municípios na Área de Influência de Belo Monte. Acompanhar as iniciativas incidentes no entorno das Terras Indígenas nas Câmeras Técnicas de Ordenamento Territorial, Povos Indígenas e Populações Tradicionais, Infraestrutura, do PDRSX.

Justificativa:

O ordenamento territorial do entorno das Terras Indígenas é um dos principais instrumentos para o planejamento adequado da ocupação nessas áreas, definindo formas de ocupação do solo, atividades econômicas e medidas para a preservação e recuperação da floresta. É muito importante acompanhar como as atividades de prevenção previstas no Plano de Proteção Territorial dialogam com os planos e programas de ordenamento territorial do entorno.