Belo Monte

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Relação do Plano de Proteção Territorial com o Programa de Gestão Territorial Indígena do PBA-CI

Não há dados disponíveis.

Tema: Proteção Territorial Indígena

Subtema: Gestão Territorial

Indicador: Gestão Territorial das Tis

Cobertura: Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Trincheira Bacajá, Terra Indígena Cachoeira Seca, Terra Indígena Arara, Terra Indígena Apyterewa, Terra Indígena Koatinemo, Terra Indígena Kararaô, Terra Indígena Arawete Igarapé Ipixuna, Terra Indígena Xipaya, Terra Indígena Kuruaya, AI Juruna do km 17 e Área de Restrição de Uso Ituna-Itata

Palavras-chave: questões indígenas, participação social, TI Apyterewa, TI Arara, TI Arara da Volta Grande, TI Araweté Igarapé Ipixuna, TI Cachoeira Seca do Iriri, TI Kararaô, TI Koatinemo, TI Kuruaya, TI Paquiçamba, TI Trincheira Bacajá, TI Xipaya, Área Indígena Juruna do km 17 e Área indígena Ituna-itatá

Descrição:

A métrica descreve a relação entre o PPTerra Indígena e o Programa de Gestão Territorial Indígena do PBA-CI

Como coletar:

Consultar pareceres técnicos da Funai sobre a relação entre o PPTI e PBA-CI. Entrar em contato com Funai (Altamira, Brasília, Diretoria de Proteção Territorial (DPT), Coordenação Geral de Licenciamento, CGLIC)), empresas executoras dos programas do PO-PBA-CI; Norte Energia - Superintendência de Assuntos Indígenas; Acompanhar discussões no Comitê Gestor Indígena do PBA-CI e subcomitês.

Justificativa:

O Plano de Proteção Territorial e o Programa de Gestão Territorial do PBA-CI procuram o fortalecimento na proteção e gestão territorial das Terras Indígenas afetadas pelo empreendimento Belo Monte. É importante acompanhar como estas duas ações dialogam, articulam e fortalecem para serem mais efetivas na mitigação de impactos e a promoção da posse plena das Terras Indígenas para os diferentes povos.