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Processo de planejamento de gestão ambiental e territorial, por TI

Situação em outubro de 2015

O Programa de Gestão Territorial Indígena do PBA-CI contempla uma série de ações que visam apoiar as estratégias comunitárias de gestão territorial das Terras Indígenas e colaborar para a gestão socioambiental compartilhada entre TIs, vizinhos e UCs, fortalecendo a conservação etnoambiental. Entre elas, a:

  • Caracterização participativa das TIs e entorno;
  • Planejamento territorial e governança indígena das relações locais;
  • Arranjos institucionais e políticos para a gestão socioambiental compartilhada.

É importante destacar que as atividades do curso de Formação Inicial em Gestão Territorial Indígena, atividade inicialmente não contemplada no Plano Operativo do PBA-CI, tem constituído um importante espaço formativo continuado no qual é necessário no processo de criação dos planos de gestão das Terras Indígenas.

Com relação a estas atividades de formação a Funai observa:

“As oficinas sobre ocupação territorial regional, que estavam previstas para serem realizadas nas aldeias no primeiro ano, foram re-adequadas como parte integrante do projeto de Formação em Gestão Ambiental e Territorial. A medida foi proposta pelo empreendedor, de modo a adequar as ações de formação que estavam dispersas em conjunto com a experiência do “Formar PNGATI”, executado pela Funai, MMA e parceiros.

Trata-se de proposta que foi aprovada pela Funai e que deve ser exaltada, já que além de buscar se aproximar de outras experiências que vem sendo executadas no país, demonstrou uma proatividade que não vem sendo comum ao empreendedor, de buscar adequar as ações aos contextos atuais.” (IT233/Funai/2015 p.130)

Na parte final da quarta etapa de formação, os indígenas desenvolveram exercícios de “planos de ação” de todas as Terras Indígenas.

Em seguida apresentamos uma breve síntese dos avanços no planejamento, por TI.

Terra Indígena (TI)

Estado de elaboração dos Planos de Gestão das Terras Indígenas (out/2015)

Apyterewa

Etnomapeamentos realizados nas ações do PNGATI pela Funai em parceria com a The Nature Conservancy Brasil (TNC). O processo final de etnomapeamento foi validado pela Assembleia Parakanã em dezembro de 2014, quando houve devolução dos etnomapas aos indígenas. Com base nesses etnomapas, os Parakanã, a FUNAI, a TNC e outros atores potencias, iniciaram as discussões e o planejamento para a construção do PGTA (Etnozoneamento e Arranjo Institucional).

Os relatórios consolidados (RC) do PBA-CI também trazem informações sobre o Projeto de planejamento territorial:

  • Apresentado diagnostico socioambiental e calendário sazonal no 3º RC PBA-CI.
  • Intercâmbio de referencia em gestão territorial com o povo Wajãpi em março de 2015.
  • Expedição territorial realizada a inicios de abril de 2015.
  • Oficinas síntese de monitoramento territorial realizada no Curso de Formação Inicial em Gestão Territorial, apresentada no 5º RC PBA-CI.

Arara

Etnomapeamentos realizados pela Funai em 2006. Apresentado diagnostico socioambiental e calendário sazonal no 3º Relatório Consolidado (RC) do PBA-CI. Oficinas síntese de monitoramento territorial realizada no Curso de Formação Inicial em Gestão Territorial, apresentada no 5º RC PBA-CI

Arara da Volta Grande do Xingu

Atividades de monitoramento participativo da caça e pesca iniciadas em fev. 2015. Oficinas síntese de monitoramento territorial realizada na TI Arara VGX e no Curso de Formação Inicial em Gestão Territorial, apresentada no 5º RC PBA-CI

Araweté

Etnomapeamentos realizados pela Funai em 2012. Apresentado diagnostico socioambiental e calendário sazonal  no 3º Relatório Consolidado do PBA-CI. Relato de expedição territorial entre março e abril de 2015. Oficinas síntese de monitoramento territorial realizada no Curso de Formação Inicial em Gestão Territorial, apresentada no 5º RC PBA-CI

Cachoeira Seca

Elaboração do calendário sazonal. Intercâmbio com o povo Ikpeng da TI Parque do Xingu. Apresentado diagnóstico socioambiental no 3º Relatório Consolidado do PBA-CI. Oficinas síntese de monitoramento territorial realizada no Curso de Formação Inicial em Gestão Territorial, apresentada no 5º RC PBA-CI

Juruna do km17

“Eleição área Juruna km 17 - Ação prevista como condicionante na LP, sem previsão de ação no PBA, uma vez que a questão fundiária do Juruna do Km 17 já deveria estar resolvida” (IT233/Funai/2015 p.121). Apresentado calendário sazonal no 4º RC do PBA-CI

Kararaô

Etnomapeamentos realizados pela Funai em 2012. Apresentado diagnostico socioambiental no 3º Relatório Consolidado do PBA-CI. Oficinas síntese de monitoramento territorial realizada no Curso de Formação Inicial em Gestão Territorial, apresentada no 5º RC PBA-CI. Relatos de expedições territoriais, validação de etnomapas e calendários sazonais, entre maio e junho de 2015. Oficinas síntese de monitoramento territorial realizada no Curso de Formação Inicial em Gestão Territorial, apresentada no 5º RC PBA-CI

Koatinemo

Apresentado diagnóstico socioambiental no 3º Relatório Consolidado do PBA-CI Oficinas de etnomapeamento em fev. 2015. Oficinas de calendários sazonais em maio 2015. Intercambio de referência em gestão territorial com o povo Wajãpi em março de 2015. Oficinas síntese de monitoramento territorial realizada no Curso de Formação Inicial em Gestão Territorial, apresentada no 5º RC PBA-CI.

Kuruaya

Apresentado diagnóstico socioambiental no 3º Relatório Consolidado do PBA-CI. Validação de etnomapas e calendários sazonais em maio 2015. Oficinas síntese de monitoramento territorial realizada no Curso de Formação Inicial em Gestão Territorial, apresentada no 5º RC PBA-CI.

Paquiçamba

Apresentado diagnóstico socioambiental no 3º Relatório Consolidado do PBA-CI. Atividades de monitoramento participativo da pesca e caça desde março de 2014. Registrada “oficina síntese de monitoramento territorial” no 4º RC do PBA-CI. Oficinas síntese de monitoramento territorial realizada no Curso de Formação Inicial em Gestão Territorial, apresentada no 5º RC PBA-CI.

Trincheira Bacajá

Etnomapeamentos realizados no âmbito dos estudos complementares da TI Trincheira Bacajá. O processo continuou com os Etnomapeamentos realizados nas ações do PNGATI pela Funai em parceria com a TNC (The Nature Conservancy Brasil). O processo final de etnomapeamento foi validado pela Assembleia Geral do povo Xikrin em dezembro de 2014, quando houve devolução dos etnomapas aos indígenas. Com base nesses etnomapas, os Parakanã, a FUNAI, a TNC e outros atores potencias, iniciaram as discussões e o planejamento para a construção do PGTA (Etnozoneamento e Arranjo Institucional).

Os relatórios consolidados do PBA-CI também trazem informações sobre o Projeto de planejamento territorial, em especial: Intercâmbio de referência em gestão territorial com o povo Wajãpi em março de 2015. Oficinas síntese de monitoramento territorial realizada no Curso de Formação Inicial em Gestão Territorial, apresentada no 5º RC PBA-CI

Xipaya

Etnomapeamentos realizados pela Funai em 2006. Apresentado diagnostico socioambiental no 3º Relatório Consolidado do PBA-CI. Realizado intercâmbio com o povo Yudjá da TI Parque do Xingu. Oficinas síntese de monitoramento territorial realizada no Curso de Formação Inicial em Gestão Territorial, apresentada no 5º RC PBA-CI

Entorno das TIs

Estudo do uso do solo no entorno das Tis apresentado no 4º Relatório Consolidado do PBA-CI. Oficinas síntese de monitoramento territorial realizada no Curso de Formação Inicial em Gestão Territorial, apresentada no 5º RC PBA-CI