Espaços de Participação Indígena no PPTI
Comitê Gestor Indígena do Plano Básico Ambiental - Componente Indígena (PBA-CI):
Ainda que não componha o PBA-CI, o PEPTI vem sendo debatido no Comitê Gestor Indígena do PBA-CI, um espaço importante de participação que tem representação de todos os povos indígenas da área de influência da UHE Belo Monte, da Funai e da Norte Energia.
Tema: Proteção Territorial Indígena
Subtema: Controle social
Indicador: Participação Indígena nas etapas de implementação do PPTI
Cobertura: Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Trincheira Bacajá, Terra Indígena Cachoeira Seca, Terra Indígena Arara, Terra Indígena Apyterewa, Terra Indígena Koatinemo, Terra Indígena Kararaô, Terra Indígena Arawete Igarapé Ipixuna, Terra Indígena Xipaya, Terra Indígena Kuruaya e AI Juruna do km 17
Fontes: Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do CGI
Palavras-chave: Transparência e acesso à informação, Área Indígena Juruna do km 17, Administração Pública Local, TI Xipaya, TI Trincheira Bacajá, TI Paquiçamba, TI Kuruaya, TI Koatinemo, TI Kararaô, TI Cachoeira Seca do Iriri, TI Araweté Igarapé Ipixuna, TI Arara da Volta Grande, TI Arara, TI Apyterewa, participação social e questões indígenas
Descrição:
A métrica descreve os espaços de participação indígena no PPTI
Observações:
ver também Fichas das Métricas: Comitê Gestor Indígena do PBA-CI
Como coletar:
Dados foram coletados a partir da leitura de documentos e de entrevistas com diversos atores e representantes de instituições, citados como fontes de informação
Justificativa:
A participação e protagonismo indígena em diferentes aspectos da implementação do Plano de Proteção às TIs foi destacado pela Funai desde a criação do Plano Emergencial de Proteção às Terras Indígenas do Médio Xingu. É importante acompanhar como essa participação se verifica na prática ao longo do tempo.