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Canais de acesso à informação

Situação em outubro de 2015

O Ministério Público Federal em Altamira foi identificado como um canal de acesso à informação relevante sobre o tema, na medida em que disponibiliza publicamente documentos obtidos a partir de  Ação Civil Pública movida pelo órgão em relação ao Plano de Proteção das Terras Indígenas atingidas pela UHE Belo Monte.

 

Até o que foi apurado, instituições como a Funai em Altamira e a Superintendência de Assuntos Indígenas da Norte Energia também são caminhos para acessar informação sobre a implementação do plano de proteção territorial das terras indígenas.

 

A Diretoria de Proteção Territorial e Coordenação Geral de Licenciamento da Funai Brasilia tem elaborado diversos pareceres técnicos sobre o cumprimento desta condicionante. A Informação Técnica 233/2015 preparada pela Funai em resposta à solicitação da Licença de Operação traz uma sintese dos diversos avanços, problemas, tratativas e um pronunciamento sobre o status da condicionante como "não cumprida” (IT 233/Funai/2015 p54).