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Implementação de Centro de Monitoramento Remoto

Situação em outubro de 2015

No Plano Emergencial de Proteção das Terras Indígenas (TI) do Médio Xingu, elaborado pela Funai em 2011, uma das ações do componente de “informação” determina que “o monitoramento por imagem satélite das TIs localizadas na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte será realizado dentro das diretrizes do Projeto de Monitoramento Territorial da CGMT [Coordenação Geral de Monitoramento Territorial], em fase de desenvolvimento, e realizado com o apoio do Global Environment Facility - GEF Indígena” (p. 46).

Após judicialização pela não implementação do Plano de Proteção, a Norte Energia apresentou proposta em que a estratégia de Proteção do PEPTI baseada nas UPTs é substituída pela implementação de um Centro de Monitoramento Remoto (CMR). A Funai, no Parecer Técnico 14/2015, considera que o CMR poderia proporcionar mais agilidade nas análises de desmatamento e degradação, em comparação com ferramentas já existentes e utilizadas pela Funai, como o Prodes e Deter, ambos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais  (Inpe).  Em relação  ao monitoramento remoto o Parecer destaca:

“Para que esta proposta seja efetiva em termos de proteção territorial, o CRM e as UPTs deverão atuar de forma conjunta e uníssona. Isto implica em uma equipe técnica capacitada, tanto no CRM quanto nas UPTs a serem implementadas. Não há possibilidade de implementar o CRM sem que as UPTs estejam em plenas condições de funcionamento, o que implica na estrutura física implementada e na contratação de equipes técnicas.” (Parecer Técnico 14/Funai/2015 p.4)

Em Reunião Extraordinária do Comitê Gestor Indígena (CGI) do PBA-CI, em agosto de 2015, Funai e Norte Energia apresentaram aos indígenas a proposta de revisão do Plano de Proteção Territorial que envolveria um fortalecimento do monitoramento remoto com a implementação do CMR e uma redução no número de UPT. Em outubro de 2015, essa proposta se encontra em fase de validação com os povos indígenas antes da sua aprovação.