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Recursos humanos contratados

Situação em outubro de 2015

No Plano Emergencial de Proteção das Terras Indígenas do Médio Xingu (PEPTI), elaborado pela Funai em 2011, definiu-se um quantitativo operacional mínimo de 112 pessoas para atuarem no período de vigência do plano, entre 2011 e 2013. Diz o PEPTI “Uma vez finalizado o período de vigência do Plano Emergencial, na fase de implementação do PBA, o quantitativo de recursos humanos contratados para o plano de proteção territorial deverá ser reavaliado pela equipe responsável por esta fase” (p.33).

Após judicialização pela não implementação do Plano de Proteção, em 2015 houve um processo de reavaliação do plano. Durante esse processo, conforme descrito na Informação Técnica 233/Funai/2015, a Norte Energia (NE) informou que o conselho administrativo do empreendimento “não aprovou a contratação das equipes que deverão ocupar as UPTs, mesmo com a significativa redução do número de UPTs (de 21 para 11) na proposta de revisão do PEPT e, consequentemente, redução na contratação de mão-de-obra. Destaco que a operacionalização das UPTs por meio da contratação de equipes já era uma obrigação contraída pelo empreendedor por meio da assinatura do Termo de Compromisso.” (p.52)

Em Reunião Extraordinária do Comitê Gestor Indígena (CGI) do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena PBA-CI, em agosto de 2015, Funai e Norte Energia apresentaram aos indígenas a proposta de revisão do Plano de Proteção Territorial que envolveria uma redução no número de UPTs e o fortalecimento do monitoramento remoto. Representante da Norte Energia, na ocasião, se comprometeu com a contratação dos recursos humanos necessários para a operação do plano revisto.

Em diferentes reuniões do CGI os indígenas têm solicitado receber formação para que possam fazer parte das atividades de vigilância territorial que integram o Plano de Proteção Territorial, como parte das equipes de trabalho.