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Projetos Político Pedagógicos elaborados (por etnia)

Etnia

Estado de elaboração do PPP em agosto de 2015

Arara

Elaboração participativa iniciou-se na TI Arara com SEMED Altamira. Na aldeia Iriri (TI Cachoeira Seca), a discussão ocorreu com assessoria da equipe do Programa de Educação Escolar Indígena (PEEI) do PBA-CI, em maio de 2015. A consolidação do documento final ocorreu em junho de 2015, com participação de todas as aldeias Arara, representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do PEEI e da FUNAI (Frente de Proteção Etnoambiental do Médio Xingu – FPEMX).

Arara da Volta Grande do Xingu

Elaboração participativa do documento nas aldeias não iniciada.

Araweté

Elaboração participativa do documento nas aldeias não iniciada.

Assurini

Elaboração participativa ocorreu em dezembro de 2014 pelas comunidades com equipe da SEMED. Documento final revisado com participação da equipe do PEEI, professores indígenas, diretora do polo educacional Xingu e liderança da aldeia Kwatinemu. O documento encontra-se aprovado pela SEMED para ser enviado ao Conselho Estadual de Educação do Pará, mas ainda será revisado pela coordenação do PEEI em conjunto com a coordenação da educação escolar indígena da SEMED de Altamira.

Juruna

Professores Juruna solicitaram apoio do povo Yudjá (Juruna) do Parque Indígena do Xingu para organização do documento. O 5º RCS-PBA-CI previa intercâmbio entre as aldeias pelo Programa de Patrimônio e Cultura Material e Imaterial (PPC) do PBA-CI em julho de 2015, no qual o PEEI articularia a discussão.

Kararaô

Elaboração participativa do documento iniciada pela equipe da SEMED em novembro de 2014.

Kuruaya

Elaboração participativa do documento nas aldeias não iniciada.

Parakanã

Etapa participativa de construção do PPP foi realizada em novembro de 2014 pela equipe da Secretaria Municipal de Educação de Altamira e PPP foi finalizado no início de 2015. Segundo o 5º Relatório Consolidado Semestral do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da UHE Belo Monte, o documento foi elaborado nas aldeias “por meio de rodas de conversa com a orientação da SEMED e de alguns missionários, considerados pelos Parakanã como ‘linguistas’”. O documento ainda será revisado pela coordenação do Programa de Educação Escolar Indígena (PEEI) do PBA-CI em conjunto com a coordenação de educação escolar indígena da SEMED, para posterior envio ao Conselho de Educação do Estado do Pará.

Xikrin

Elaboração participativa do PPP iniciou-se em março de 2015 pelas comunidades com as equipes da SEMED e do PEEI. Consolidação estava em curso durante fechamento do 5º Relatório Consolidado Semestral, na aldeia Bacajá, em julho de 2015.

Xipaya

PPP encontra-se finalizado desde dezembro de 2014, com apoio do PEEI.

 

NOTA TÉCNICA - 2015

(1) Etapas de elaboração: em dezembro de 2014 foi realizada reunião com participação dos professores indígenas e não indígenas atuantes nas aldeias do Médio Xingu, equipes técnicas das Secretarias Municipais de Educação de Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, onde se formulou documento de orientação geral para a elaboração participativa dos PPPs nas aldeias. Em seguida, iniciou-se a etapa de elaboração participativa.

(2) A FUNAI, por meio da Informação nº233/2015/CGLIC/DPDS/FUNAI-MJ aponta que é necessário esclarecimento do que a Norte Energia entende por “apoio” e “assessoria” nos relatórios do PEEI. Também aponta que não há “relato comprovado de como os PPP foram elaborados e como os mesmos vem sendo recebidos nas comunidades e nas secretarias de educação” (p. 146).