Projetos Político Pedagógicos elaborados (por etnia)
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Etnia |
Estado de elaboração do PPP em agosto de 2015 |
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Arara |
Elaboração participativa iniciou-se na TI Arara com SEMED Altamira. Na aldeia Iriri (TI Cachoeira Seca), a discussão ocorreu com assessoria da equipe do Programa de Educação Escolar Indígena (PEEI) do PBA-CI, em maio de 2015. A consolidação do documento final ocorreu em junho de 2015, com participação de todas as aldeias Arara, representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do PEEI e da FUNAI (Frente de Proteção Etnoambiental do Médio Xingu – FPEMX). |
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Arara da Volta Grande do Xingu |
Elaboração participativa do documento nas aldeias não iniciada. |
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Araweté |
Elaboração participativa do documento nas aldeias não iniciada. |
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Assurini |
Elaboração participativa ocorreu em dezembro de 2014 pelas comunidades com equipe da SEMED. Documento final revisado com participação da equipe do PEEI, professores indígenas, diretora do polo educacional Xingu e liderança da aldeia Kwatinemu. O documento encontra-se aprovado pela SEMED para ser enviado ao Conselho Estadual de Educação do Pará, mas ainda será revisado pela coordenação do PEEI em conjunto com a coordenação da educação escolar indígena da SEMED de Altamira. |
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Juruna |
Professores Juruna solicitaram apoio do povo Yudjá (Juruna) do Parque Indígena do Xingu para organização do documento. O 5º RCS-PBA-CI previa intercâmbio entre as aldeias pelo Programa de Patrimônio e Cultura Material e Imaterial (PPC) do PBA-CI em julho de 2015, no qual o PEEI articularia a discussão. |
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Kararaô |
Elaboração participativa do documento iniciada pela equipe da SEMED em novembro de 2014. |
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Kuruaya |
Elaboração participativa do documento nas aldeias não iniciada. |
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Parakanã |
Etapa participativa de construção do PPP foi realizada em novembro de 2014 pela equipe da Secretaria Municipal de Educação de Altamira e PPP foi finalizado no início de 2015. Segundo o 5º Relatório Consolidado Semestral do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da UHE Belo Monte, o documento foi elaborado nas aldeias “por meio de rodas de conversa com a orientação da SEMED e de alguns missionários, considerados pelos Parakanã como ‘linguistas’”. O documento ainda será revisado pela coordenação do Programa de Educação Escolar Indígena (PEEI) do PBA-CI em conjunto com a coordenação de educação escolar indígena da SEMED, para posterior envio ao Conselho de Educação do Estado do Pará. |
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Xikrin |
Elaboração participativa do PPP iniciou-se em março de 2015 pelas comunidades com as equipes da SEMED e do PEEI. Consolidação estava em curso durante fechamento do 5º Relatório Consolidado Semestral, na aldeia Bacajá, em julho de 2015. |
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Xipaya |
PPP encontra-se finalizado desde dezembro de 2014, com apoio do PEEI. |
NOTA TÉCNICA - 2015
(1) Etapas de elaboração: em dezembro de 2014 foi realizada reunião com participação dos professores indígenas e não indígenas atuantes nas aldeias do Médio Xingu, equipes técnicas das Secretarias Municipais de Educação de Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, onde se formulou documento de orientação geral para a elaboração participativa dos PPPs nas aldeias. Em seguida, iniciou-se a etapa de elaboração participativa.
(2) A FUNAI, por meio da Informação nº233/2015/CGLIC/DPDS/FUNAI-MJ aponta que é necessário esclarecimento do que a Norte Energia entende por “apoio” e “assessoria” nos relatórios do PEEI. Também aponta que não há “relato comprovado de como os PPP foram elaborados e como os mesmos vem sendo recebidos nas comunidades e nas secretarias de educação” (p. 146).